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Fornecimento de materiais para o GAECO

Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso Cuiabá/MT

Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso (Cuiabá/MT) abriu uma dispensa para fornecimento de materiais para o GAECO. As propostas podem ser enviadas até 6 de novembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoContratação pública
Valor estimado
Valor não informado
Propostas até
06/11/2026, 08:00
8 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
28 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Aberta
Nº no PNCP
14921092000157-1-000186/2026
8 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 06/11/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de apoio operacional e de inteligência, incluindo materiais e equipamentos adequados para o desempenho das ações operacionais do GAECO, conforme especificações e quanti- tativos estabelecidos neste Termo de Referência.

Itens da licitação

9 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Mochila aplicação: operações militares, características adicionais: (45 x 35 x 18)cm;fechamento atraves de ziper nr.10, cor: preta, material: lona de poliamida 600, outros componentes: 02 divisorias grandes, bolsas internas com zíperes, quantidade compartimentos: 350 Unidade
2Bolsa Transporte aplicação: utilizada para transporte de materiais diversos e, características adicionais: conforme modelo, cor: laranja, dimensões: 45 x 32 x 18, material: nylon de alta resistência, com revestimento intern, modelo: mochila almofadada, referência: mochila térmica12 Unidade
3Garrafa Térmica capacidade: 5, características adicionais: sem torneira com tampa rosqueável, material: plástico20 Unidade
4Suporte Adaptação Tripé altura: 10, aplicação: fixa binóculo em tripé, características adicionais: parafuso fixação com rosca universal em ferro gal-, diâmetro base: 4, material: plástico e fibra12 Unidade
5Suporte Adaptação Tripé altura: 10, aplicação: fixa binóculo em tripé, características adicionais: parafuso fixação com rosca universal em ferro gal-, diâmetro base: 4, material: plástico e fibra25 Unidade
6Botina Segurança características adicionais: fechamento em elástico recoberto nas laterais, c/b, cor: couro natural / pinhão, material: couro latego e forração interna em tecido, material sola: poliuretano (pu), modelo: ocupacional / campo, tamanho: 43, tipo sola: injetado diretamente no cabedal em 2 camadas QUANTIDADE: 15 ´PARES15 Par
7Capacete Segurança características adicionais: tipo i,classe b, com ca, nbr 8221 , c. acessórios, cor: azul, material: polietileno alta densidade, tipo aba: frontal15 Unidade
8Uniforme Profissional aplicação: porteção individual para eletricista, características adicionais: gola esporte/fita reflexiva:costa,ombros e pernas, componentes: calça e camisa manga longa, material: 100% algodão com tratamento anti-chama, tamanho: sob medida, tipo: classe 2 com ca15 Unidade
9Adesivo Colagem aplicação: identificação de veículo, características adicionais: conforme modelo, componentes: borracha imantada, material: manta magnética, tamanho: 53 x 20, tipo: magnético QUANTIDADE: 20 PARES DE ADESIVOS IMANTADOS PERSONALIZADOS PARA VEÍCULOS20 Unidade

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
20.14.0001.0004993/2026-39
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso

Procuradoria Geral de Justica do Estado de Mato Grosso

Unidade: Ministério Público do Estado do Mato Grosso

Local: Cuiabá/MT

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Fornecimento de materiais para o GAECO"?

As propostas podem ser enviadas até 06/11/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.

Quem está contratando e onde?

Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Mato Grosso, em Cuiabá/MT, por dispensa. Número de controle no PNCP: 14921092000157-1-000186/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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