Fornecimento de órteses e próteses em hospitais do Rio de Janeiro
Prefeitura do Rio de Janeiro Rio de Janeiro/RJ
Prefeitura do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro/RJ) abriu um pregão – eletrônico internacional para fornecimento de órteses e próteses em hospitais do Rio de Janeiro. O valor estimado é de R$ 22.694.725,00 e as propostas podem ser enviadas até 12 de novembro de 2026 às 11:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura do Rio de Janeiro busca comprar órteses, próteses e materiais cirúrgicos para o tratamento de pacientes em ortopedia, com foco no procedimento de implante e retirada de placa bloqueada no úmero. O fornecimento inclui equipamentos, instrumentais e acessórios compatíveis com os procedimentos, em regime de comodato, para uso nas unidades hospitalares da secretaria de saúde.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 22.694.725,00
- Propostas até
- 12/11/2026, 11:00
- 15 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 27 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão – Eletrônico Internacional
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 42498733000148-1-002155/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis anteriores à data da sessão, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 12/11/2026 às 11:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 12 de novembro de 2026, em https://www.gov.br/compras/pt-br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (71 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratado registro de preços para fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais (placa bloqueada para úmero) em regime de consignação, além de equipamentos em comodato para procedimentos ortopédicos. O contrato vale 24 meses e o preço mais baixo por grupo de itens define o vencedor.
- Critério de julgamento
- Menor preço por grupo de itens
- Sessão de disputa
- 12 de novembro de 2026 · https://www.gov.br/compras/pt-br
- Prazo de execução
- 24 meses
- Local de execução
- Unidades hospitalares vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro
- Garantia
- Garantia mínima de 12 meses para os produtos ofertados, com possibilidade de complementação se o fabricante oferecer menos.
- Esclarecimentos
- 3 dias úteis anteriores à data da sessão · [email protected]
Documentos de habilitação (10)
- Registro comercial (empresário individual) ou estatuto/contrato social em vigor (sociedades)
- Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios sociais
- Certidões negativas de falência, recuperação judicial e extrajudicial, e insolvência civil
- Prova de inscrição no CNPJ ou CPF e no cadastro estadual/municipal
- Certidão conjunta negativa de débitos federais, estaduais e municipais
- Certidão de regularidade perante o FGTS
- Declaração de que a proposta compreende todos os custos trabalhistas e legais
- Comprovação de patrimônio líquido mínimo de 5% do valor estimado, se não atender aos índices econômicos
- Registro no SICAF e no Portal de Compras do Governo Federal com certificado digital ICP-Brasil
- Declaração de que não há impedimentos legais para participar (nepotismo, vínculos com servidores, etc.)
Qualificação técnica (10)
- Capacidade técnica para fornecer placa bloqueada para úmero e equipamentos da classe 6515
- Experiência com fornecimento de OPME em regime de consignação ou comodato para órgãos públicos
- Capacidade de entregar materiais em até 48 horas após autorização de fornecimento
- Capacitação da equipe médica para uso dos equipamentos fornecidos
- Comprovação de que os materiais atendem às especificações do Termo de Referência
- Possuir garantia mínima de 12 meses para os produtos ofertados
- Capacidade de fornecer equipamentos em quantidade suficiente para uso efetivo em cirurgias
- Comprovação de que os produtos são compatíveis com procedimentos de implante e retirada
- Capacidade de entregar em até 30 dias corridos após assinatura do contrato
- Possuir certificação de fabricante ou registro no órgão regulador (ex: ANVISA)
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Registro de preços para aquisição parcelada de órteses, próteses e materiais especiais (opme) cirúrgica (placa bloqueada para úmero) sob o regime de consignação, e adicionalmente, o fornecimento em regime de comodato de equipamentos, instrumentais e/ou acessórios compatíveis com os procedimentos de implante e retirada a serem realizados, pertencentes à classe 6515, visando atender às demandas dos serviços de ortopedia nas unidades hospitalares vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Rio d
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I, e Art. 52
- Processo
- SMS-PRO-2024/21744
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura do Rio de Janeiro
Município de Rio de Janeiro
Unidade: Mrj-prefeitura Municipal do Rio de Janeiro
Local: Rio de Janeiro/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Fornecimento de órteses e próteses em hospitais do Rio de Janeiro"?
- As propostas podem ser enviadas até 12/11/2026 às 11:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 22.694.725,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura do Rio de Janeiro, em Rio de Janeiro/RJ, por pregão – eletrônico internacional . Número de controle no PNCP: 42498733000148-1-002155/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão – eletrônico internacional ?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 12 de novembro de 2026, em https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço por grupo de itens, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 24 meses, em Unidades hospitalares vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.