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Fornecimento de ovos de galinha para PNAE

Prefeitura de Resende Resende/RJ

Prefeitura de Resende (Resende/RJ) abriu um credenciamento para fornecimento de ovos de galinha para PNAE. O valor estimado é de R$ 367.701,00 e as propostas podem ser enviadas até 29 de outubro de 2026 às 13:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoAlimentaçãoMais licitações de alimentação
Valor estimado
R$ 367.701,00
Propostas até
29/10/2026, 13:00
2 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
2 de outubro de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
29178233000594-1-000041/2026
2 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 29/10/2026 às 13:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

RSD-020110/003472/2026- Aquisição de gêneros alimentícios (Ovos de galinha) da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Ovos de Galinha Especificação mínima: Ovo de galinha: Produto fresco, Grande - categoria A, peso unitário: mínimo de 48g – máximo 57,99g (segundo a Portaria SDA/MAPA N 1.179 DE 05/09/2024), casca lisa, novos, íntegro, sem manchas ou sujidades, não trincados, de tamanho uniforme e cor branca, proveniente de avicultor com inspeção oficial (SIM – Serviço de Inspeção Municipal, SIE – Serviço de Inspeção Estadual ou SIF – Serviço de Inspeção Federal), devendo atender às exigências do RIISPOA (Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal - Decreto nº 9.013/2017) e dos Atos normativos do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) Portaria SDA n 728/2022, Portaria SDA nº 1.179/2024 e Portaria SDA n 747/2023. Rótulo deverá conter as informações legais da beneficiadora, incluindo registros sanitários, e as indicações da origem do fornecedor (agricultor familiar ou associação ou cooperativa) do insumo, como nome, CNPJ ou CPF, endereço, etc. conforme recomendado pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD), lote, quantidade, data de validade e o selo SENAF. Em opção, poderão ser entregues ovos de cor sem alteração de preço. Cada embalagem (cartela) deverá conter uma proteção plástica firme, estilo acetato, cobrindo os ovos. Validade mínima na data de entrega:15 dias. (UNIDADE)251.850 UNIDADER$ 1,46

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, III
Processo
37/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Resende

Município de Resende

Unidade: Instituto de Educação do Município de Resende

Local: Resende/RJ

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Fornecimento de ovos de galinha para PNAE"?

As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026 às 13:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 367.701,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Resende, em Resende/RJ, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 29178233000594-1-000041/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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