Fornecimento de panificados congelados e equipamentos para alimentação escolar em Couto Magalhães
Fundo Municipal de Educação - Fme Couto Magalhães/TO
Fundo Municipal de Educação - Fme (Couto Magalhães/TO) abriu um pregão eletrônico para fornecimento de panificados congelados e equipamentos para alimentação escolar em Couto Magalhães. O valor estimado é de R$ 276.344,00 e as propostas podem ser enviadas até 29 de outubro de 2026 às 07:50 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 276.344,00
- Propostas até
- 29/10/2026, 07:50
- 2 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 16 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 30905021000117-1-000006/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 29/10/2026 às 07:50, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Registro de Preços para eventual e futura aquisição de panificados congelados, acompanhada do fornecimento de equipamentos para preparo em regime de comodato, visando atender às necessidades de alimentação escolar da rede pública municipal de ensino, sob a gestão do Fundo Municipal de Educação de Couto Magalhães/TO.
Itens da licitação
4 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | PÃO FRANCÊS CONGELADO – Embalagem de 1 kg Pão francês congelado, com peso aproximado de 70 g por unidade. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, água, sal e fermento biológico, podendo conter outros ingredientes que o caracterizem, desde que permitidos pela legislação vigente. Será tolerado o uso de aditivos desde que sejam indispensáveis à adequada tecnologia de fabricação, previamente registrados no órgão competente do Ministério da Saúde e empregados na quantidade estritamente necessária à obtenção do efeito desejado, respeitados os limites legais. O tempo máximo para descongelamento e descanso dos pães não deverá ser superior a 12 horas. Peso da embalagem: 1 kg. | 8.000 KG | R$ 11,23 |
| 2 | PÃO DE QUEIJO – Embalagem de 1 kg Ingredientes: polvilho, água, ovos, óleo, queijo (muçarela e/ou parmesão), leite em pó e sal, podendo conter outros ingredientes permitidos pela legislação vigente. Deve ser isento de corantes de qualquer natureza e aromas artificiais. Será tolerado o uso de aditivos desde que sejam indispensáveis à adequada tecnologia de fabricação, previamente registrados no órgão competente do Ministério da Saúde e empregados na quantidade estritamente necessária à obtenção do efeito desejado, respeitados os limites legais. Os produtos devem ser modelados e uniformes, com peso aproximado de 90 g por unidade, admitindo-se variação de 10% para mais ou para menos. O tempo máximo para descongelamento e descanso não deverá ser superior a 1 hora. Peso da embalagem: 1 kg. | 3.000 KG | R$ 17,95 |
| 3 | BISCOITO DE QUEIJO – Embalagem de 1 kg Ingredientes: polvilho, água, ovos, óleo, queijo, leite em pó e sal, podendo conter outros ingredientes permitidos pela legislação vigente. Deve ser isento de corantes de qualquer natureza e aromas artificiais. Será tolerado o uso de aditivos desde que sejam indispensáveis à adequada tecnologia de fabricação, previamente registrados no órgão competente do Ministério da Saúde e empregados na quantidade estritamente necessária à obtenção do efeito desejado, respeitados os limites legais. Os produtos devem ser modelados e uniformes, com peso aproximado de 90 g por unidade, admitindo-se variação de 10% para mais ou para menos. O tempo máximo para descongelamento e descanso não deverá ser superior a 1 hora. Peso da embalagem: 1 kg. | 3.000 KG | R$ 22,75 |
| 4 | ROSCA SIMPLES CONGELADA – Embalagem de 1 kg Rosca doce congelada, com peso aproximado de 70 g por unidade. Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, água, açúcar, sal e fermento biológico, podendo conter outros ingredientes que a caracterizem, desde que permitidos pela legislação vigente. Será tolerado o uso de aditivos desde que sejam indispensáveis à adequada tecnologia de fabricação, previamente registrados no órgão competente do Ministério da Saúde e empregados na quantidade estritamente necessária à obtenção do efeito desejado, respeitados os limites legais. O tempo máximo para descongelamento e descanso não deverá ser superior a 12 horas. Peso da embalagem: 1 kg. | 3.600 KG | R$ 17,89 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 4581/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Fundo Municipal de Educação - Fme
Fundo Municipal de Educacao - Fme
Unidade: Fundo Municipal de Educação-fme
Local: Couto Magalhães/TO
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Fornecimento de panificados congelados e equipamentos para alimentação escolar em Couto Magalhães"?
- As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026 às 07:50, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 276.344,00.
Quem está contratando e onde?
- Fundo Municipal de Educação - Fme, em Couto Magalhães/TO, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 30905021000117-1-000006/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.
