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AbertaCredenciamentoAlimentação

Fornecimento de refeições para sessões do Tribunal do Júri em Feira de Santana

Tribunal de Justiça Salvador/BA

Tribunal de Justiça (Salvador/BA) abriu um credenciamento para fornecimento de refeições para sessões do Tribunal do Júri em Feira de Santana. O valor estimado é de R$ 635.976,00 e as propostas podem ser enviadas até 7 de julho de 2027 às 18:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

Fornecimento de refeições tipo marmitex e kits de lanches para atender às sessões do Tribunal do Júri na Comarca de Entrância Final de Feira de Santana. Os serviços serão prestados para o órgão com base no Termo de Referência. Os interessados devem preencher o formulário disponível no link fornecido para encaminhar requerimento e documentação.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoAlimentaçãoMais licitações de alimentação
Valor estimado
R$ 635.976,00
Propostas até
07/07/2027, 18:00
253 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
6 de julho de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
13100722000160-1-000054/2026
253 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 07/07/2027 às 18:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

Credenciamento de interessados na prestação de serviços no ramo de alimentação, com a finalidade de fornecimento de refeições tipo marmitex (almoço, jantar) e kit lanches para atender às sessões do Tribunal do Júri na Comarca de Entrância Final de Feira de Santana, em conformidade com as disposições do Termo de Referência e do Edital e seus anexos.

Informações complementares

Os interessados encaminharão o respectivo requerimento de credenciamento e documentação pertinente através do formulário (https://forms.gle/75tmUFu7DpkvYT6u6).

Itens da licitação

2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Fornecimento de refeições / lanches / salgados / doces Fornecimento de refeições / lanches / salgados / doces7.920 UNIDADER$ 52,36
2Fornecimento de refeições / lanches / salgados / doces Fornecimento de refeições / lanches / salgados / doces Kit Lanche7.920 UNIDADER$ 27,94

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
SEI 80506320.000135/2026-20
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Tribunal de Justiça

Bahia Tribunal de Justica

Unidade: Tribunal de Justica do Estado da Bahia

Local: Salvador/BA

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Fornecimento de refeições para sessões do Tribunal do Júri em Feira de Santana"?

As propostas podem ser enviadas até 07/07/2027 às 18:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 635.976,00.

Quem está contratando e onde?

Tribunal de Justiça, em Salvador/BA, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 13100722000160-1-000054/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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