Fornecimento de smartphones e serviço de telefonia móvel para Emap
Empresa Maranhense de Administração Portuária São Luís/MA
Empresa Maranhense de Administração Portuária (São Luís/MA) abriu um pregão eletrônico para fornecimento de smartphones e serviço de telefonia móvel para Emap. As propostas podem ser enviadas até 13 de novembro de 2026 às 09:30 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 13/11/2026, 09:30
- 17 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 16 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 03650060000148-1-000019/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 5 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até a data e hora de início da sessão pública, por Site www.emap.ma.gov.br.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 13/11/2026 às 09:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 13 de novembro de 2026, em Sistema eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (81 páginas). Confira sempre no documento oficial.
A EMAP vai contratar uma empresa para fornecer telefonia móvel (local, LDN e dados 4G+) e smartphones em comodato para seus funcionários. O contrato dura 5 anos, com pagamento mensal. O preço mais baixo vence, mas a empresa precisa ter boa situação financeira e experiência técnica.
- Critério de julgamento
- Menor preço (lote único)
- Sessão de disputa
- 13 de novembro de 2026 · Sistema eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/
- Prazo de execução
- 58 meses
- Local de execução
- Porto do Itaqui, São Luís – MA
- Esclarecimentos
- Até a data e hora de início da sessão pública · Site www.emap.ma.gov.br
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
- Certidões de regularidade fiscal federal, estadual e municipal
- Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios (2024 e 2025)
- Certidão Negativa de Falência (com até 60 dias de validade)
- Declaração de que não emprega menores em trabalho noturno, perigoso ou insalubre
- Certidão Simplificada da JUCEMA (para empresas do Maranhão)
- Termo de Compromisso de Cumprimento da Legislação Trabalhista, Previdenciária e de Segurança e Saúde do Trabalho
- Prova de regularidade com o FGTS
- Documentos de habilitação jurídica (ato constitutivo, contrato social, etc.)
- Comprovação de boa situação financeira com índices de liquidez (ILG e ILC) ou capital social mínimo de 10% do valor da proposta
Qualificação técnica (5)
- Documentos indicados no item 11 do Termo de Referência (Anexo I)
- Prova de regularidade relativa ao FGTS
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
- Relatório de atividade ou serviço prestado
- Comprovação de experiência em fornecimento de serviços de telefonia móvel e smartphones em comodato
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo sem dedicação exclusiva de mão de obra para execução de serviços de telefonia móvel pessoal (smp) nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e serviço de dados móveis utilizando tecnologia 4g ou superior, com fornecimento de aparelhos (smartphones) em regime de comodato para atender a demanda da empresa maranhense de administração portuária emap.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 10001 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP) NAS MODALIDADES LOCAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) E SERVIÇO DE DADOS MÓVEIS UTILIZANDO TECNOLOGIA 4G OU SUPERIOR, COM FORNECIMENTO DE APARELHOS (SMARTPHONES) EM REGIME DE COMODATO PARA ATENDER A DEMANDA DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA EMAP | 1 UNIDADE | Sigiloso |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 13.303/2016, Art. 32, IV
- Processo
- 2056/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Empresa Maranhense de Administração Portuária
Empresa Maranhense de Administração Portuária
Unidade: Emap
Local: São Luís/MA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Fornecimento de smartphones e serviço de telefonia móvel para Emap"?
- As propostas podem ser enviadas até 13/11/2026 às 09:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Empresa Maranhense de Administração Portuária, em São Luís/MA, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 03650060000148-1-000019/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 15 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 5 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 13 de novembro de 2026, em Sistema eletrônico: https://licitacoes-e2.bb.com.br/, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço (lote único), conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 58 meses, em Porto do Itaqui, São Luís – MA.
