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AbertaLeilão eletrônico

Cessão de uso onerosa de edificação em frente ao prédio sede da emap

Empresa Maranhense de Administração Portuária São Luís/MA

Empresa Maranhense de Administração Portuária (São Luís/MA) abriu um leilão eletrônico para cessão de uso onerosa de edificação em frente ao prédio sede da emap. O valor estimado é de R$ 958.827,60 e as propostas podem ser enviadas até 6 de novembro de 2026 às 09:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A emap cede o uso de um espaço de 788,38 m², localizado na frente do seu prédio sede no porto do Itaqui, em São Luís/MA, para instalação de um empreendimento de restaurante. O uso não interfere nas operações portuárias. O prazo de execução não está especificado no objeto.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoImóveisMais licitações de imóveis
Valor estimado
R$ 958.827,60
Propostas até
06/11/2026, 09:30
10 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
21 de outubro de 2026
Modalidade
Leilão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
03650060000148-1-000020/2026
10 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 06/11/2026 às 09:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Cessão de uso onerosa de edificação em frente ao prédio sede da emap, não afeta às operações portuárias, com área de 788,38 m² (setecentos e oitenta e oito vírgula trinta e oito metros quadrados), no porto do itaqui em são luís/ma, para instalação de empreendimento de restaurante.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
10001CESSÃO DE USO ONEROSA DE EDIFICAÇÃO EM FRENTE AO PRÉDIO SEDE DA EMAP, NÃO AFETA ÀS OPERAÇÕES PORTUÁRIAS, COM ÁREA DE 788,38 M² (SETECENTOS E OITENTA E OITO VÍRGULA TRINTA E OITO METROS QUADRADOS), NO PORTO DO ITAQUI EM SÃO LUÍS/MA, PARA INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTO DE RESTAURANTE.1 METROR$ 958.827,60

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 13.303/2016, Art. 54, VIII
Processo
04253/2025
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Empresa Maranhense de Administração Portuária

Empresa Maranhense de Administração Portuária

Unidade: Emap

Local: São Luís/MA

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Cessão de uso onerosa de edificação em frente ao prédio sede da emap"?

As propostas podem ser enviadas até 06/11/2026 às 09:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 958.827,60.

Quem está contratando e onde?

Empresa Maranhense de Administração Portuária, em São Luís/MA, por leilão eletrônico. Número de controle no PNCP: 03650060000148-1-000020/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é leilão eletrônico?

Venda de bens do órgão a quem der o maior lance (Lei 14.133/2021, art. 31).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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