Fornecimento, instalação e manutenção de persianas, sob demanda, nos prédios do…
Tribunal de Justiça Belém/PA
Tribunal de Justiça (Belém/PA) abriu um pregão eletrônico para fornecimento, instalação e manutenção de persianas, sob demanda, nos prédios do…. O valor estimado é de R$ 753.328,00 e as propostas podem ser enviadas até 18 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Fornecimento, instalação e manutenção de persianas em prédios do Tribunal de Justiça do Estado do Pará e em imóveis do Poder Judiciário na Região Metropolitana de Belém, conforme exigências do Termo de Referência, sob demanda.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 753.328,00
- Propostas até
- 18/11/2026, 09:00
- 15 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 3 de novembro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 04567897000190-1-000235/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 18/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação e manutenção de persianas, sob demanda, nos prédios do Tribunal de Justiça do Estado do Pará – TJPA e nos demais imóveis sob administração do Poder Judiciário localizados na Região Metropolitana de Belém, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Informações complementares
Qualquer divergência de informações entre o sistema comprasgov e o edital sempre prevalecerá o que estiver descrito neste último.
Itens da licitação
9 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Instalação / Manutenção - Persianas Verticais/Horizontais Instalação / Manutenção - Persianas Verticais/Horizontais - Fornecimento e instalação de persiana horizontal em alumínio Qualquer divergência de informações entre o sistema e o edital sempre prevalecerá o que estiver descrito neste último. | 200 METRO QUADRADO | R$ 299,88 |
| 2 | Instalação / Manutenção - Persianas Verticais/Horizontais Instalação / Manutenção - Persianas Verticais/Horizontais - Fornecimento e instalação de persiana rolô tela solar. Qualquer divergência de informações entre o sistema e o edital sempre prevalecerá o que estiver descrito neste último. | 600 METRO QUADRADO | R$ 303,67 |
| 3 | Instalação / Manutenção - Persianas Verticais/Horizontais Instalação / Manutenção - Persianas Verticais/Horizontais - Fornecimento e instalação de persiana vertical em PVC. Qualquer divergência de informações entre o sistema e o edital sempre prevalecerá o que estiver descrito neste último | 400 METRO QUADRADO | R$ 302,38 |
| 4 | Instalação / Manutenção - Persianas Verticais/Horizontais Instalação / Manutenção - Persianas Verticais/Horizontais - Fornecimento e instalação de persiana romana tela solar. Qualquer divergência de informações entre o sistema e o edital sempre prevalecerá o que estiver descrito neste último. | 400 METRO QUADRADO | R$ 389,77 |
| 5 | Instalação / Manutenção - Persianas Verticais/Horizontais Instalação / Manutenção - Persianas Verticais/Horizontais - Fornecimento e instalação de persiana romana blackout. Qualquer divergência de informações entre o sistema e o edital sempre prevalecerá o que estiver descrito neste último. | 400 METRO QUADRADO | R$ 383,57 |
| 6 | Instalação / Manutenção - Persianas Verticais/Horizontais Instalação / Manutenção - Persianas Verticais/Horizontais - Serviço de manutenção corretiva em persiana horizontal em alumínio. Qualquer divergência de informações entre o sistema e o edital sempre prevalecerá o que estiver descrito neste último. | 100 METRO QUADRADO | R$ 141,01 |
| 7 | Instalação / Manutenção - Persianas Verticais/Horizontais Instalação / Manutenção - Persianas Verticais/Horizontais - Serviço de manutenção preventiva em persiana horizontal em alumínio Qualquer divergência de informações entre o sistema e o edital sempre prevalecerá o que estiver descrito neste último. | 100 METRO QUADRADO | R$ 141,01 |
| 8 | Instalação / Manutenção - Persianas Verticais/Horizontais Instalação / Manutenção - Persianas Verticais/Horizontais - Serviço de manutenção preventiva e corretiva em persiana rolô Qualquer divergência de informações entre o sistema e o edital sempre prevalecerá o que estiver descrito neste último. | 200 METRO QUADRADO | R$ 130,67 |
| 9 | Instalação / Manutenção - Persianas Verticais/Horizontais Instalação / Manutenção - Persianas Verticais/Horizontais - Serviço de manutenção preventiva e corretiva em persiana vertical em PVC Qualquer divergência de informações entre o sistema e o edital sempre prevalecerá o que estiver descrito neste último. | 200 METRO QUADRADO | R$ 132,63 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0047373-71.2026.8.14.0900
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Tribunal de Justiça
Tribunal de Justica do Estado do para
Unidade: Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Local: Belém/PA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Fornecimento, instalação e manutenção de persianas, sob demanda, nos prédios do…"?
- As propostas podem ser enviadas até 18/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 753.328,00.
Quem está contratando e onde?
- Tribunal de Justiça, em Belém/PA, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 04567897000190-1-000235/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.