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Garantir a continuidade e a segurança operativa dos meios da OM

Marinha do Brasil Belém/PA

Marinha do Brasil (Belém/PA) abriu uma dispensa para garantir a continuidade e a segurança operativa dos meios da OM. O valor estimado é de R$ 5.106,00 e as propostas podem ser enviadas até 5 de novembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoContratação pública
Valor estimado
R$ 5.106,00
Propostas até
05/11/2026, 08:00
7 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
28 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Aberta
Nº no PNCP
00394502000144-1-014652/2026
7 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 05/11/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

Para garantir a continuidade e a segurança operativa dos meios da OM, faz-se necessário o fornecimento do material, que inclui 01 BOMBA DE CIRCULAÇÃO para motor MERCURY-250HP (identificação técnica: CÓDIGO8M0116534 ), a aquisição do referido item contribui para a prontidão operativa da Lancha maguary

Informações complementares

Informações Complementares I - Solicito que o fornecedor mantenha o SICAF e CERTIDÕES DE HABILITAÇÕES ATUALIZADAS. Caso contrário, será desclassificado por incompatibilidade do mesmo. II - Local de entrega do serviço: Rod. Arthur Bernardes, s/n°. Base Naval Val de Cães. GrEOpRibN. CEP: 661155-60. Cidade: Belém-PA. Telefone: (91) 3216-4361; e III - O pagamento será realizado por meio de Nota de Empenho.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Componente Embarcação tipo: bomba elétrica 12 v, uso: porão de embarcação, aplicação: barcos, lanchas, material: abs, características adicionais: 1100 gph, potência 36w, bombeamento 4.070 litros -1 UnidadeR$ 5.106,00

Dados do processo

Esfera
Federal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63159.000349/2026-13
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Marinha do Brasil

Comando da Marinha

Unidade: Grupo de Embarcações Op Ribeirinhas do Norte

Local: Belém/PA

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Garantir a continuidade e a segurança operativa dos meios da OM"?

As propostas podem ser enviadas até 05/11/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 5.106,00.

Quem está contratando e onde?

Marinha do Brasil, em Belém/PA, por dispensa. Número de controle no PNCP: 00394502000144-1-014652/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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