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AbertaConcorrência eletrônicaTecnologia da informação

Georreferenciamento de territórios quilombolas em SP

Fapex Fundação de Apoio a Pesquisa e Extensão Salvador/BA

Fapex Fundação de Apoio a Pesquisa e Extensão (Salvador/BA) abriu uma concorrência eletrônica para georreferenciamento de territórios quilombolas em SP. O valor estimado é de R$ 1.653.312,00 e as propostas podem ser enviadas até 4 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A Fapex contrata empresa especializada para georreferenciar territórios quilombolas em São Paulo, com certificação no SIGEF/INCRA. O trabalho inclui desenvolvimento de sistema de gestão de dados geoespaciais, fundiários, ambientais e registrais. A atividade está vinculada ao Projeto PINOVARA n° 220082 e segue as especificações do Termo de Referência.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoConsultoria e serviços técnicosMais licitações de consultoria e serviços técnicos
Valor estimado
R$ 1.653.312,00
Propostas até
04/11/2026, 09:00
8 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
22 de outubro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
14645162000191-1-000050/2026
8 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir
  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 5 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis anteriores à data da abertura da sessão pública, por https://bll.org.br.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 04/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir
  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 04/11/2026, em https://bll.org.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (38 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada uma empresa para georreferenciar territórios quilombolas em São Paulo, com foco na certificação no SIGEF/INCRA. O serviço inclui desenvolvimento de sistema de gestão de dados geoespaciais e fundiários. O que mais pesa é a experiência técnica comprovada em projetos similares.

Critério de julgamento
Técnica e Preço – Preço Fechado
Sessão de disputa
04/11/2026 · https://bll.org.br
Prazo de execução
180 dias
Local de execução
Estado de São Paulo
Garantia
Não há exigência de garantia de execução contratual no edital.
Visita técnica
Não há exigência de visita técnica obrigatória.
Esclarecimentos
3 dias úteis anteriores à data da abertura da sessão pública · https://bll.org.br
Exclusiva para ME/EPP
Não: aberta a todos os portes

Documentos de habilitação (10)

  • Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado
  • Prova de regularidade para com a Fazenda Federal, Estadual, Distrital e Municipal
  • Prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS
  • Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT)
  • Certidão negativa de falência ou de recuperação judicial e extrajudicial
  • Balanço patrimonial e demonstrações contábeis do último exercício social
  • Declaração de Empregador Regular (Anexo III)
  • Declaração de Disponibilidade de Instalações, Aparelhamento e Pessoal Técnico (Anexo V)
  • Declaração de Idoneidade para Licitar (Anexo II)
  • Declaração de Enquadramento em Condições Especiais de Participação (Anexo IV), se for ME/EPP

Qualificação técnica (5)

  • Execução de serviço de georreferenciamento para certificação no SIGEF, comprovado em Assentamentos do INCRA e/ou comunidades quilombolas, com mínimo de 1.000 km
  • Execução de levantamento fundiário junto a famílias rurais e/ou comunidades tradicionais em territórios quilombolas
  • Coleta de dados agrários e ambientais em pelo menos 1.000 famílias rurais e/ou comunidades quilombolas diferentes
  • Execução de serviços para órgão público com prazo mínimo de 18 meses
  • Atestado de capacidade técnica comprovada por contrato, nota fiscal, acordo de parceria ou documento técnico especializado

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

Ver com o meu CNPJ

Descrição oficial

Contratação de pessoa jurídica especializada em georreferenciamento de territórios quilombolas e respectivas parcelas no Estado de São Paulo, para certificação junto ao SIGEF/INCRA, conforme MTGIR/INCRA, incluindo desenvolvimento e implantação de sistema de gestão de dados geoespaciais, fundiários, ambientais e registrais, para atendimento ao Projeto PINOVARA n° 220082, conforme especificações, condições e exigências constantes do Termo de Referência – Anexo I do Edital.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de georreferenciamento de territórios quilombolas e respectivas parcelas, no Estado de São Paulo, para fins de certificação junto ao SIGEF/INCRA, em conformidade com o Manual Técnico para Georreferenciamento de Imóveis Rurais (MTGIR/INCRA), incluindo o desenvolvimento e a implantação de sistema de gestão de dados geoespaciais, fundiários, ambientais e registrais, visando atender às necessidades do Projeto "Pesquisa Inovadora em Gestão do Programa Nacional da Reforma Agrária (PINOVARA) - nº 220082", conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I do Edital..1 UNIDADER$ 1.653.312,00

Dados do processo

Modo de disputa
Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
SPE 052/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Fapex Fundação de Apoio a Pesquisa e Extensão

Fapex Fundacao de Apoio a Pesquisa e Extensao

Unidade: Fundacao de Apoio a Pesquisa e a Extensao

Local: Salvador/BA

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Georreferenciamento de territórios quilombolas em SP"?

As propostas podem ser enviadas até 04/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.653.312,00.

Quem está contratando e onde?

Fapex Fundação de Apoio a Pesquisa e Extensão, em Salvador/BA, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 14645162000191-1-000050/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 17 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 5 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

04/11/2026, em https://bll.org.br, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de técnica e preço – preço fechado, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

180 dias, em Estado de São Paulo.

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