Gerenciamento de abastecimento de combustíveis
São Paulo Tribunal de Contas do Estado São Paulo/SP
São Paulo Tribunal de Contas do Estado (São Paulo/SP) publicou um pregão eletrônico para gerenciamento de abastecimento de combustíveis. O valor estimado é de R$ 1.342.218,97 e as propostas foram recebidas até 26 de outubro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.
Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 1.342.218,97
- Propostas até
- 26/10/2026, 09:00
- horário de Brasília
- Publicada em
- 5 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Prazo de propostas encerrado
- Nº no PNCP
- 50290931000140-1-000150/2026
Resultado
O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 3 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. As propostas já foram recebidas
O prazo de propostas terminou em 26/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.
4. Veja o resultado
O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.
O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (49 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratado o gerenciamento do abastecimento de combustíveis e serviços em postos credenciados para veículos do Tribunal de Contas de São Paulo, com sistema informatizado e cartão. O valor total é de R$ 1,34 milhão por 30 meses. O que mais pesa para participar é a taxa de administração oferecida.
- Critério de julgamento
- Menor preço global (menor taxa de administração)
- Sessão de disputa
- 26/10/2026 · https://www.gov.br/compras
- Prazo de execução
- 30 meses
- Local de execução
- Sede e 20 Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
- Garantia
- A garantia contratual será prestada em até 1 mês após a homologação da licitação, podendo ser por seguro-garantia
- Esclarecimentos
- 3 dias úteis antes da data da abertura do certame · e-mail [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Inscrição no SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal
- Certidão conjunta da Receita Federal e PGFN (regularidade fiscal federal)
- Certidão de regularidade com o FGTS
- Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa da Justiça do Trabalho
- Inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual e/ou Municipal
- Certidão negativa de falência
- Comprovação de regularidade fiscal perante a Fazenda Municipal do domicílio ou sede
- Declaração de que a proposta compreende todos os custos trabalhistas
- Comprovação de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitados
- Certidão de inexistência de débitos no CADIN Estadual
Qualificação técnica (3)
- Atestado de prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento para frota de, no mínimo, 58 veículos
- Somatório de atestados de diferentes contratos pode ser usado para comprovar o quantitativo mínimo
- Disponibilização de informações para comprovação da legitimidade dos atestados, como cópia do contrato e local da execução
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis em veículos e outros serviços prestados por postos credenciados, mediante sistema informatizado, utilização de cartão ou tecnologia equivalente.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Controle de Abastecimento de Veículos Controle de Abastecimento de Veículos | 1 UNIDADE | R$ 1.342.218,97 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- Processo SEI nº 11150/2026-96
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
São Paulo Tribunal de Contas do Estado
Sao Paulo Tribunal de Contas do Estado
Unidade: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Local: São Paulo/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Gerenciamento de abastecimento de combustíveis"?
- Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.342.218,97.
Quem está contratando e onde?
- São Paulo Tribunal de Contas do Estado, em São Paulo/SP, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 50290931000140-1-000150/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 14 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 3 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 26/10/2026, em https://www.gov.br/compras, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global (menor taxa de administração), conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 30 meses, em Sede e 20 Unidades Regionais do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.