Gestão de certificados digitais no MP do Trabalho
Ministério Público da União Brasília/DF
Ministério Público da União (Brasília/DF) abriu um pregão eletrônico para gestão de certificados digitais no MP do Trabalho. O valor estimado é de R$ 349.083,20 e as propostas podem ser enviadas até 10 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
O órgão precisa contratar serviços para emissão, uso e manutenção de certificados digitais em seus sistemas tecnológicos, com suporte técnico e gestão do ciclo de vida dos certificados. A entrega inclui plataforma para automatizar a emissão, renovação e substituição dos certificados em equipamentos de rede e ativos de tecnologia da informação.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 349.083,20
- Propostas até
- 10/11/2026, 10:00
- 14 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 23 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 26989715000102-1-001714/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 10/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Contratação de subscrições de licenças para emissão, uso, manutenção e renovação de certificados digitais de infraestrutura tecnológica, incluindo o gerenciamento, o monitoramento e a gestão do ciclo de vida desses certificados, bem como o fornecimento de plataforma tecnológica de automatização de emissão, renovação e substituição dos certificados digitais em soluções tecnológicas, equipamentos de rede e outros ativos de TIC, com garantia e suporte técnico, no âmbito do Ministério Público do Trabalho, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Itens da licitação
4 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Emissão de certificado digital tipo SSL Subscrição de 24 meses de licença para emissão, uso, manutenção e renovação de certificado digital SSL/TLS OV para domínio único, padrão raiz internacional | 20 CÓPIA | R$ 2.199,00 |
| 2 | Emissão de certificado digital tipo SSL Subscrição de 24 meses de licença para emissão, uso, manutenção e renovação de certificado digital SSL/TLS de domínio único, padrão raiz internacional, para uso com Intel vPro para Intel Active Management Technology (AMT) | 10 CÓPIA | R$ 5.332,64 |
| 3 | Emissão de certificado digital tipo SSL Subscrição de 24 meses de licença para emissão, uso, manutenção e renovação de certificado digital SSL/TLS OV, wildcard (coringa) com subdomínios ilimitados. | 70 CÓPIA | R$ 2.371,41 |
| 4 | Emissão de certificado digital tipo SSL Subscrição de 24 meses de licença para emissão, uso, manutenção e renovação de certificado digital SSL/TLS OV, com 01 SAN (Subject Alternative Names) adicional. | 30 CÓPIA | R$ 2.859,27 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 20.02.0001.0002611/2026-13
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Ministério Público da União
Ministerio Publico da Uniao
Unidade: Procuradoria Geral do Trabalho Df
Local: Brasília/DF
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Gestão de certificados digitais no MP do Trabalho"?
- As propostas podem ser enviadas até 10/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 349.083,20.
Quem está contratando e onde?
- Ministério Público da União, em Brasília/DF, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 26989715000102-1-001714/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.