Até quando posso enviar proposta para "Gestão e supervisão de obras MPPE"?

As propostas podem ser enviadas até 09/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 2.169.949,33.

Quem está contratando e onde?

Ministério Público do Estado de Pernambuco, em Recife/PE, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 09437229000162-1-000002/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

09 de novembro de 2026, em www.gov.br/compras, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de técnica e preço, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

21 meses, em Recife/PE e Palmares/PE.

AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Gestão e supervisão de obras MPPE

Ministério Público do Estado de Pernambuco Recife/PE

Ministério Público do Estado de Pernambuco (Recife/PE) abriu uma concorrência eletrônica para gestão e supervisão de obras MPPE. O valor estimado é de R$ 2.169.949,33 e as propostas podem ser enviadas até 9 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A empresa será contratada para gerenciar e supervisionar obras do Ministério Público do Estado de Pernambuco, seguindo as especificações do Termo de Referência. Os serviços incluem gestão técnica e fiscalização durante a execução das obras. A contratação é feita por meio de concorrência eletrônica e o órgão não está integrado ao SISG.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Atualizado em 06/10/2026 às 14:13 (horário de Brasília)Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

Canteiro de obras com grua e estrutura de concreto armado — AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção
Foto: D-Kuru · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Valor estimado: R$ 2.169.949,33
Propostas até: 09/11/2026, 09:00; 13 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em: 11 de setembro de 2026
Modalidade: Concorrência eletrônica
Situação: Aberta
Nº no PNCP: 09437229000162-1-000002/2026

13 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

Publicada no PNCPjá passou11/09/2026Data em que o órgão divulgou a licitação.
Pedir esclarecimento atéestimado pela lei04/11/2026, 23:59O edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
Impugnar o edital atéestimado pela lei04/11/2026, 23:59Pela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
Propostas até09/11/2026, 09:00Prazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir
2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, por Sistema eletrônico (www.gov.br/compras).
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 09/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir
5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 09 de novembro de 2026, em www.gov.br/compras. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (102 páginas). Confira sempre no documento oficial.

A empresa será contratada para gerenciar e supervisionar obras do Ministério Público de Pernambuco, com prazo estimado de 21 meses de execução e contrato de 48 meses. O valor máximo é de R$ 2,17 milhões. O que mais pesa é a necessidade de comprovar experiência técnica em projetos similares e apresentar profissionais qualificados.

Critério de julgamento: Técnica e Preço
Sessão de disputa: 09 de novembro de 2026 · www.gov.br/compras
Prazo de execução: 21 meses
Local de execução: Recife/PE e Palmares/PE
Garantia: Garantia de 5% do valor contratado, apresentada em até 10 dias úteis após a ordem de serviço, por meio de caução, seguro garantia ou fiança bancária
Visita técnica: Vistoria prévia obrigatória no local das obras até o último dia útil anterior à sessão pública
Esclarecimentos: 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública · Sistema eletrônico (www.gov.br/compras)
Exclusiva para ME/EPP: Não: aberta a todos os portes

Documentos de habilitação (10)

Cadastro no SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal
Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
Certidão de Regularidade Fiscal (CRF) estadual e municipal
Certidão de regularidade perante a Previdência Social
Certidão de regularidade do FGTS
Balanço Patrimonial e demonstrações contábeis dos últimos dois exercícios
Declaração de vistoria ou conhecimento das condições do local
Comprovação de patrimônio líquido ou capital social igual ou superior a 1,0 (um)
Atestado de regularidade fiscal e trabalhista para ME/EPP/MEI
Certificado de Registro de Fornecedor (CRF) do CADFOR-PE, se disponível

Qualificação técnica (10)

Experiência comprovada em projetos de engenharia e arquitetura similares
Profissionais com registro no CREA e atestados de qualificação técnica
Declaração de profissionais que acompanharão a fiscalização (nome, CPF, CREA)
Comprovação de que os profissionais indicados constam nas certidões de acervo técnico
Atestado de qualificação técnica comprovada por documentos e experiência
Experiência em gestão de obras com prazo superior a 12 meses
Comprovação de atuação em projetos com valor acima de R$ 1 milhão
Cronograma físico-financeiro detalhado e viável
Plano de gerenciamento de riscos e qualidade do serviço
Relação de profissionais com experiência em fiscalização de obras públicas

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura para prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS DE GERENCIAMENTO/SUPERVISÃO DE OBRAS do Ministério Público de Pernambuco - MPPE, conforme especificações previstas no Termo de Referência (Anexo I)

Informações complementares

Órgão não integrante do SISG

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

Item	Descrição	Qtd.	Unitário estimado
1	Supervisão / gerenciamento / fiscalização - projeto constru-ção / obras civis Supervisão / gerenciamento / fiscalização - projeto constru-ção / obras civis Não se aplica o estabelecimento de reserva de cota para Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), uma vez que o objeto da contratação não se qualifica como bem de natureza divisível, nos termos do art. 48, inciso III, da Lei Complementar	1 UNIDADE	R$ 2.169.949,33

Dados do processo

Esfera: Estadual
Modo de disputa: Fechado
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo: 0063.2026.DEMLPA.CE.0004.MPPE
Registro de preços: Não
Situação na fonte: Divulgada no PNCP

Órgão

Ministério Público do Estado de Pernambuco

Ministerio Publico do Estado de Pernambuco

Unidade: Ministerio Publico de Pernanbuco/pe

Local: Recife/PE

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Gestão e supervisão de obras MPPE"?: As propostas podem ser enviadas até 09/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?: O valor estimado informado pelo órgão é R$ 2.169.949,33.
Quem está contratando e onde?: Ministério Público do Estado de Pernambuco, em Recife/PE, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 09437229000162-1-000002/2026.
Onde está o edital completo?: No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?: Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?: Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?: 09 de novembro de 2026, em www.gov.br/compras, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?: Pelo critério de técnica e preço, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?: 21 meses, em Recife/PE e Palmares/PE.

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Como participar

1. Leia o edital e os anexos

2. Separe a habilitação

3. Tire dúvidas a tempo

4. Cadastre a proposta na plataforma

5. Acompanhe a sessão e o resultado