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AbertaCredenciamento

Habilitação de empresa da construção civil

Prefeitura de Itapiranga Itapiranga/SC

Prefeitura de Itapiranga (Itapiranga/SC) abriu um credenciamento para habilitação de empresa da construção civil. O valor estimado é de R$ 30.870.000,00 e as propostas podem ser enviadas até 10 de dezembro de 2026 às 23:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura de Itapiranga busca habilitar empresas de construção civil para desenvolver e construir empreendimentos habitacionais de interesse social, no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida, em terreno de propriedade municipal.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção

Foto: Grendelkhan · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Escavadeira trabalhando em um canteiro de obras
Valor estimado
R$ 30.870.000,00
Propostas até
10/12/2026, 23:59
44 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
23 de outubro de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
82821208000136-1-000226/2026
44 dias restantes

Sua empresa pode disputar esta?

O radar prepara a participação: documentos, proposta e prazos. Assine em um minuto, com garantia de 7 dias.

Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir
  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 10/12/2026 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Obras e construção · Santa Catarina

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Descrição oficial

Chamamento público para a habilitação de empresa da construção civil, com comprovada capacidade técnica e financeira, interessada em manifestar interesse e apresentar proposta à caixa econômica federal para o desenvolvimento e construção de empreendimento habitacional de interesse social, utilizando recursos no âmbito do programa minha casa, minha vida (pmcmv), em terreno de propriedade do município

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA QUE POSSA MANIFESTAR INTERESSE E APRESENTAR PROPOSTA À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA O DESENVOLVIMENTO E CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, UTILIZANDO RECURSOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA (PMCMV), NO LOTE MATRICULA N. 19.478 LOCALIZADO NA LINHA SANTA FÉ ALTA - ITAPIRANGA - SC, SENDO 51 CASAS E 96 APARTAMENTOS147 UNIDADE HABITACIONAL (UH)R$ 210.000,00

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
136/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Itapiranga

Município de Itapiranga

Unidade: Secret.munic. Administração, Obras e Serv. Urbanos

Local: Itapiranga/SC

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Habilitação de empresa da construção civil"?

As propostas podem ser enviadas até 10/12/2026 às 23:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 30.870.000,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Itapiranga, em Itapiranga/SC, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 82821208000136-1-000226/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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