Habilitação de fornecedores de alimentos para escolas
Prefeitura de Laurentino Laurentino/SC
Prefeitura de Laurentino (Laurentino/SC) abriu um credenciamento para habilitação de fornecedores de alimentos para escolas. O valor estimado é de R$ 338.851,32 e as propostas podem ser enviadas até 1 de dezembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Laurentino credencia fornecedores de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, conforme diretrizes do FNDE. O fornecimento será feito para as escolas do município, com base em normas de segurança alimentar e práticas de produção familiar. O processo define critérios para habilitação e credenciamento, sem especificar quantidades ou prazos de execução.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Salicyna · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 338.851,32
- Propostas até
- 01/12/2026, 08:00
- 35 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 15 de dezembro de 2025
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 83102657000197-1-000072/2025
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 01/12/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Credenciamento e Habilitação de Fornecedores de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, em conformidade com a Lei 14.133/21 e considerando o disposto estabelecido pela Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE nº 06/2020 e Resolução/CD/FNDE nº 03/2025 e demais resoluções do FNDE relativas ao PNAEs, tornando público, portanto, para conhecimento dos interessados.
Itens da licitação
25 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | ABOBRINHA VERDE CASERTA DA TERRA DE BOA QUALIDADE FIRME E INTACTA SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DE TRANSPORTE | 782 KG (KG) | R$ 4,96 |
| 2 | ALFACE LISA COM NO MINIMO 500 GR CADA UNIDADE | 690 UNIDADE (UNIDADE) | R$ 4,34 |
| 3 | BATATINHA COMUM LAVADA DE BOA QUALIDADE FIRME E INTACTA SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DE TRANSPORTE | 5.060 KG (KG) | R$ 5,51 |
| 4 | BATATA DOCE LAVADA DE BOA QUALIDADE FIRME E INTACTA SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DE TRANSPORTE | 920 KG (KG) | R$ 5,48 |
| 5 | BETERRABA FRESCA VERMELHA DE BOA QUALIDADE FIRME E INTACTA SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DE TRANSPORTE | 1.196 KG (KG) | R$ 5,45 |
| 6 | BRÓCOLIS COMUM (COM NO MINIMO 500 GR CADA UNIDADE) | 1.840 UNIDADE (UNIDADE) | R$ 7,40 |
| 7 | CAQUI FUYU | 650 KG (KG) | R$ 9,63 |
| 8 | CEBOLA AMARELA COMUM IN NATURA QUALIDADE FIRME E INTACTA SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DE TRANSPORTE | 1.380 KG (KG) | R$ 6,75 |
| 9 | CENOURA NAMTES OU BRASILIA IN NATURA QUALIDADE FIRME E INTACTA SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DE TRANSPORTE | 930 KG (KG) | R$ 6,86 |
| 10 | CHUCHU VERDE OU BRANCO 1ª QUALIDADE TAMANHO MÉDIO, COM POLPA FIRME E INTACTA SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DE TRANSPORTE | 690 KG (KG) | R$ 5,23 |
| 11 | COUVE FOLHA (COM NO MINIMO 06 FOLHAS MEDIAS CADA MAÇO) | 230 MAÇO (MAÇO) | R$ 5,38 |
| 12 | COUVE FLOR BRANCA COM PESO DE 800 GRAMAS CADA UNIDADE DEVENDO SER BEM FIRME, INTACTA E ISENNTA DE MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTREMA ANORMAL, LIVRE DE RESÍDUOS, SUJIDADES PARASITAS E LARVAS, SEM DANOS FÍSICOS E MECANICOS ORIUNDOS DE TRANSPORTE | 1.840 UNIDADE (UNIDADE) | R$ 7,96 |
| 13 | ESPINAFRE COM NO MINIMO 250 GR CADA MAÇO | 230 MAÇO (MAÇO) | R$ 4,95 |
| 14 | FEIJÃO PRETO: PRODUTO LONGO, TIPO 1, O PRODUTO NÃO DEVE APRESENTAR MATÉRIA TERROSA, PEDRAS, FUNGOS OU PARASITAS, LIVRE DE UMIDADE E FRAGMENTOS ESTRANHOS. ACONDICIONADO EM PACOTES DE POLIPROPILENO ORIGINAL DO FABRICANTE, PACOTE DE 1KG, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA-SIF. VALIDADE MINIMA DE 6 MESES NA ENTREGA. | 720 KG (KG) | R$ 14,08 |
| 15 | FEIJÃO VERMELHO: PRODUTO LONGO, TIPO 1, O PRODUTO NÃO DEVE APRESENTAR MATÉRIA TERROSA, PEDRAS, FUNGOS OU PARASITAS, LIVRE DE UMIDADE E FRAGMENTOS ESTRANHOS. ACONDICIONADO EM PACOTES DE POLIPROPILENO ORIGINAL DO FABRICANTE, PACOTE DE 1KG, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA-SIF. VALIDADE MINIMA DE 6 MESES NA ENTREGA. | 720 KG (KG) | R$ 16,05 |
| 16 | LARANJA PÊRA DE 1ª QUALIDADE TAMANHO MÉDIO, COM POLPA FIRME E INTACTA SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DE TRANSPORTE | 5.060 KG (KG) | R$ 4,62 |
| 17 | MELANCIA DE 1ª QUALIDADE, FRUTO DE TAMANHO MÉDIO A GRANDE, COM CASCA VERDE BRILHANTE E LISTRAS DISTINTAS, INDICATIVAS DE MATURAÇÃO ADEQUADA, POLPA VERMELHA INTENSA, FIRME E SUCULENTA, LIVRES DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, GARANTINDO UM PRODUTO HIGIÊNICO E SEGURO PARA CONSUMO, SEM DANOS FÍSICOS VISÍVEIS, COMO RACHADURAS, AMASSADOS OU DEFORMIDADES, OU MECÂNICOS ORIUNDOS DO TRANSPORTE. | 225 KG (KG) | R$ 4,20 |
| 18 | MORANGO IN NATURA EM EMBALGEM TRASPARENTE DE 200 GRAMAS COM POLPA FIRME E INTACTA SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DE TRANSPORTE | 7.360 UNIDADE (UNIDADE) | R$ 15,38 |
| 19 | PESSEGO FRESCO 1ª QUALIDADE COM ASPECTO COR E SABOR PRÓRPIO, COM POLPA FIRME E INTACTA TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURA SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DE TRANSPORTE | 630 KG (KG) | R$ 9,87 |
| 20 | PEPINO COMUM OU CAIPIRA IN NATURA COM POLPA FIRME E INTACTA SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DE TRANSPORTE | 1.135 KG (KG) | R$ 6,01 |
| 21 | REPOLHO VERDE PESANDO NO MÍNIMO 2 KG COM POLPA FIRME E INTACTA SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DE TRANSPORTE | 920 UNIDADE (UNIDADE) | R$ 5,93 |
| 22 | TANGERINA | 1.755 KG (KG) | R$ 6,15 |
| 23 | TOMATE COMUM FRESCO INTEIRO COM POLPA FIRME E INTACTA SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DE TRANSPORTE COM POLPA FIRME E INTACTA SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DE TRANSPORTE | 3.680 KG (KG) | R$ 10,16 |
| 24 | TEMPERO VERDE (SALSA E CEBOLINHA) | 1.380 MAÇO (MAÇO) | R$ 4,76 |
| 25 | VAGEM TIPO MACARRÃO IN NATURA COM POLPA FIRME E INTACTA SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DE TRANSPORTE | 230 KG (KG) | R$ 16,86 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 205/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Laurentino
Município de Laurentino
Unidade: Secretaria de Educação, Esportes e Cultura
Local: Laurentino/SC
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Habilitação de fornecedores de alimentos para escolas"?
- As propostas podem ser enviadas até 01/12/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 338.851,32.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Laurentino, em Laurentino/SC, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 83102657000197-1-000072/2025.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.