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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Implantação de 5 UBSI em aldeias do MS

Ministério da Saúde Campo Grande/MS

Ministério da Saúde (Campo Grande/MS) abriu uma concorrência eletrônica para implantação de 5 UBSI em aldeias do MS. O valor estimado é de R$ 6.244.257,76 e as propostas podem ser enviadas até 13 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A implantação de cinco unidades básicas de saúde do tipo II em aldeias localizadas em diferentes municípios do estado de Mato Grosso do Sul, com foco em atendimento à população rural. As unidades serão instaladas em Limão Verde e Panduí (Amambai), Tey'Kue (Caarapó), Tereré (Sidrolândia) e Mãe Terra (Miranda). O trabalho envolve a execução de obras de engenharia para a construção e estruturação das UBSIs.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção
Valor estimado
R$ 6.244.257,76
Propostas até
13/11/2026, 09:00
17 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
14 de outubro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
00394544000185-1-002251/2026
17 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação, por [email protected] / [email protected].

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 13/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 13/11/2026, em Horário de Brasília, 09h. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Obras e construção · Mato Grosso do Sul

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (141 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada empresa para construir 5 unidades de saúde (UBSI Tipo II) em aldeias de Mato Grosso do Sul. O valor total é de R$ 6,2 milhões. O critério de julgamento é o menor preço global, e a sessão será em 13/11/2026. A vistoria é facultativa, mas exigem comprovação técnica de experiência em obras similares.

Critério de julgamento
menor preço global
Sessão de disputa
13/11/2026 · Horário de Brasília, 09h
Local de execução
Aldeias Limão Verde e Panduí (Amambai-MS), Tey'Kue (Caarapó-MS), Tereré (Sidrolândia-MS), Mãe Terra (Miranda-MS)
Garantia
Garantia de execução, com valor correspondente ao percentual exigido em edital, que poderá ser utilizada para cobrir obrigações não cumpridas. A reposição deve ser feita em até 10 dias úteis.
Visita técnica
Vistoria facultativa, com agendamento via e-mail: [email protected] ou [email protected]. O representante deve apresentar documento de identidade e comprovante de habilitação.
Esclarecimentos
[email protected] / [email protected]
Exclusiva para ME/EPP
Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte

Documentos de habilitação (10)

  • Registro no Sicaf e no Sistema de Compras do Governo Federal.
  • Declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência Social.
  • Declaração de que a proposta compreende todos os custos trabalhistas, conforme lei.
  • Comprovação de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional (certidão conjunta RFB e PGFN).
  • Comprovação de inscrição no CNPJ ou CPF, conforme o caso.
  • Atestado de que o licitante não está impedido por sanção ou conflito de interesses.
  • Comprovação de que não é empresa que elaborou o projeto básico ou executivo.
  • Comprovação de que não é empresa estrangeira sem representação legal no Brasil.
  • Comprovação de que não é OSCIP atuando nessa condição.
  • Comprovação de que não está em situação de inidoneidade por condenação por trabalho escravo ou infantil.

Qualificação técnica (10)

  • Registro ou inscrição da empresa no CREA, em plena validade.
  • Comprovação de que o responsável técnico conhece as condições locais do serviço.
  • Atestado de execução de obra similar, com no mínimo 30% dos quantitativos estimados para o Item 1 (UBSI em Miranda-MS).
  • Comprovação de que a empresa tem experiência em obras de complexidade equivalente ou superior.
  • Declaração formal assinada pelo responsável técnico, caso não realize vistoria.
  • Comprovação de que o licitante atende aos índices econômicos mínimos (capital circulante líquido e patrimônio líquido).
  • Declaração assinada por profissional habilitado da área contábil, atestando os indicadores econômicos.
  • Comprovação de que a empresa não é controladora, controlada ou coligada de outra licitante.
  • Comprovação de que o licitante não tem vínculo com dirigente do órgão contratante.
  • Comprovação de que a empresa não é responsável pelo projeto básico ou executivo.

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Contratação de empresa especializada para obra de Engenharia visando à implantação de 5 (cinco) Unidades Básica de Saúde (UBSI - Tipo II) nas Aldeias Limão Verde e Panduí (amambai-MS), Aldeia Tey'Kue (Caarapó-MS), Aldeia Tereré (Sidrolândia-MS), Aldeia Mãe Terra (Miranda-MS), todos de abrangência do DSEI/MS.

Itens da licitação

5 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Obras Civis de construção Prediais de Edifícios Obra de construção, visando à implantação de Unidade Básica de Saúde Indígena - Tipo 2, destinada à Aldeia Mãe Terra (MirandaMS).1 UNIDADER$ 1.254.669,56
2Obras Civis de construção Prediais de Edifícios Obra de construção, visando à implantação de Unidade Básica de Saúde Indígena - Tipo 2, destinada à Aldeia Tereré (SidrolândiaMS).1 UNIDADER$ 1.246.313,87
3Obras Civis de construção Prediais de Edifícios Obra de construção, visando à implantação de Unidade Básica de Saúde Indígena - Tipo 2, destinada à Aldeia Panduí (Amambai-MS). (trezentos) dias.1 UNIDADER$ 1.250.585,01
4Obras Civis de construção Prediais de Edifícios Obra de construção, visando à implantação de Unidade Básica de Saúde Indígena - Tipo 2, destinada à Aldeia Limão Verde (Amambai-MS).1 UNIDADER$ 1.246.577,10
5Obras Civis de construção Prediais de Edifícios Obra de construção, visando à implantação de Unidade Básica de Saúde Indígena - Tipo 2, destinada à Aldeia Tey'Kue (Caarapó-MS)1 UNIDADER$ 1.246.112,22

Dados do processo

Esfera
Federal
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
25048.001875/2025-70
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Ministério da Saúde

Ministerio da Saude

Unidade: Dist.sanit.esp.indígena Mato Grosso do Sul

Local: Campo Grande/MS

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Implantação de 5 UBSI em aldeias do MS"?

As propostas podem ser enviadas até 13/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 6.244.257,76.

Quem está contratando e onde?

Ministério da Saúde, em Campo Grande/MS, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 00394544000185-1-002251/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.

Quando é a sessão de disputa?

13/11/2026, em Horário de Brasília, 09h, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.

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