Implantação de academia ao ar livre na Av Braz Leme
Subprefeitura Santana/tucuruvi São Paulo/SP
Subprefeitura Santana/tucuruvi (São Paulo/SP) abriu uma concorrência eletrônica para implantação de academia ao ar livre na Av Braz Leme. O valor estimado é de R$ 487.227,07 e as propostas podem ser enviadas até 11 de novembro de 2026 às 10:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Implantação de academia ao ar livre na Av. Braz Leme, altura do nº 2702, com materiais de 1ª linha. A empresa deve apresentar garantia de participação conforme exigido no edital. O trabalho será executado na região da Subprefeitura Santana/Tucuruvi.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 487.227,07
- Propostas até
- 11/11/2026, 10:30
- 15 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 9 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 05652348000187-1-000039/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação, por https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 11/11/2026 às 10:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 29/10/2026, em Sistema eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (82 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada uma empresa para construir uma academia ao ar livre na Av. Braz Leme, nº 2702, com materiais de primeira linha. O preço mais baixo vence. A visita técnica é obrigatória e a garantia de participação é de R$ 4.782,27.
- Critério de julgamento
- Menor Preço Global
- Sessão de disputa
- 29/10/2026 · Sistema eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp
- Local de execução
- Av. Braz Leme, altura do nº 2702, Subprefeitura Santana/Tucuruvi
- Garantia
- Garantia de participação no valor de R$ 4.782,27 (1% do valor orçado), válida por 90 dias a partir da abertura da sessão pública.
- Esclarecimentos
- https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp
- Exclusiva para ME/EPP
- Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte
Documentos de habilitação (10)
- Certidão negativa de falência ou recuperação judicial (atualizada em até 60 dias)
- Certidão de regularidade fiscal, social e trabalhista (CND, FGTS, Dívida Ativa, CNDT, etc.)
- Balanço patrimonial dos últimos 2 exercícios sociais com índices contábeis mínimos (Liquidez Geral, Corrente e Solvência Geral >= 1,00)
- Declaração de viabilidade financeira (se a empresa tiver certidão positiva de falência ou recuperação judicial)
- Atestado de capacidade técnica comprovando experiência mínima em obras semelhantes (tapume metálico, piso emborrachado, horas de engenheiro/arquiteto e encarregado)
- Declaração de vistoria técnica (ANEXO IV-A) ou declaração de ausência de vistoria (ANEXO IV-B)
- Relação de compromissos assumidos pelo responsável técnico e declaração de disponibilidade de mão de obra, materiais e equipamentos
- Comprovação de registro no SICAF com cadastro ativo
- Certificado Digital ICP-Brasil para acesso ao sistema
- Declaração de não cadastramento e inexistência de débitos com a Fazenda do Município (ANEXO VI)
Qualificação técnica (10)
- Experiência mínima em obras semelhantes: 45,10 m² de tapume metálico, 32,20 m² de piso emborrachado, 42,50 h de engenheiro/arquiteto sênior e 120 h de encarregado
- Profissional de nível superior (engenheiro civil, arquiteto ou técnico) com registro ativo no CREA/CONFEA/CAU/CFT/CRT
- Atestado de responsabilidade técnica (ART, RRT ou TRT) comprovando experiência em serviços semelhantes
- Disponibilidade de veículos, equipamentos e instalações para início imediato da obra
- Comprovação de propriedade ou locação/leasing de equipamentos com seguro obrigatório e IPVA
- Responsável técnico apto a exercer atividades perante o conselho profissional competente
- Não haverá subcontratação de serviços principais sem autorização prévia da Administração
- Empresa não pode estar sob falência, recuperação judicial ou inidônea para licitar
- Objeto social compatível com a execução de obras de engenharia
- Não pode ser consórcio nem ter vínculo com quem elaborou o projeto
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa de engenharia para implantação de academia ao ar livre na Av. Braz Leme, altura do nº 2702, com materiais de 1ª linha, conforme Condições E Exigências Do Anexo I-B Do Edital.
Informações complementares
A participação na presente concorrência eletrônica exige a apresentação de Garantia de Participação, conforme item 2.8 do Edital 90211/SUB-ST/2026 e Anexos.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Serviço Engenharia Serviço Engenharia. Contratação de empresa de engenharia para implantação de academia ao ar livre na Av. Braz Leme, altura do nº 2702, com materiais de 1ª linha, conforme Condições E Exigências Do Anexo I-B Do Edital. Prazo de execução: 90 (noventa) dias. A participação na presente concorrência eletrônica exige a apresentação de Garantia de Participação, conforme item 2.8 do Edital 90211/SUB-ST/2026 e Anexos. | 1 UNIDADE | R$ 487.227,07 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 6052.2026/0002068-0
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Subprefeitura Santana/tucuruvi
Subprefeitura Santana/tucuruvi
Unidade: Pmsp - Subprefeitura Santana/tucuruvi
Local: São Paulo/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Implantação de academia ao ar livre na Av Braz Leme"?
- As propostas podem ser enviadas até 11/11/2026 às 10:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 487.227,07.
Quem está contratando e onde?
- Subprefeitura Santana/tucuruvi, em São Paulo/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 05652348000187-1-000039/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.
Quando é a sessão de disputa?
- 29/10/2026, em Sistema eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.
