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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Revitalização da Praça Vinícius Bradalto

Subprefeitura Santana/tucuruvi São Paulo/SP

Subprefeitura Santana/tucuruvi (São Paulo/SP) abriu uma concorrência eletrônica para revitalização da Praça Vinícius Bradalto. O valor estimado é de R$ 999.130,98 e as propostas podem ser enviadas até 4 de novembro de 2026 às 10:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A subprefeitura de Santana/Tucuruvi contrata empresa de engenharia para revitalizar a praça Vinícius Bradalto, usando materiais de 1ª linha. O trabalho deve ser concluído em 90 dias. É exigida a apresentação de garantia de participação conforme o edital e anexos.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoReforma e manutenção predialMais licitações de reforma e manutenção predial
Valor estimado
R$ 999.130,98
Propostas até
04/11/2026, 10:30
8 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
15 de outubro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
05652348000187-1-000040/2026
8 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, por [email protected].

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 04/11/2026 às 10:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 04/11/2026, em Sistema eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (87 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada uma empresa para revitalizar a Praça Vinícius Bradalto, em São Paulo, com materiais de primeira linha. O prazo é de 90 dias. O que mais pesa é o menor preço global, com exigência de atestados técnicos com quantitativos mínimos.

Critério de julgamento
Menor Preço Global
Sessão de disputa
04/11/2026 · Sistema eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp
Prazo de execução
90 dias
Local de execução
Praça Vinícius Bradalto, Subprefeitura Santana/Tucuruvi, São Paulo/SP
Garantia
Garantia para licitar no valor de R$ 9.991,31 (1% do valor de referência), com vigência mínima de 90 dias a partir da abertura da sessão pública.
Esclarecimentos
Até 3 dias úteis antes da abertura da sessão · [email protected]
Exclusiva para ME/EPP
Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte

Documentos de habilitação (10)

  • Certidão negativa de falência ou recuperação judicial (válida em até 60 dias)
  • Certidão de regularidade fiscal, social e trabalhista (CND, FGTS, Dívida Ativa, CNDT, etc.)
  • Declaração de não cadastramento e inexistência de débitos com a Fazenda Municipal de SP
  • Declaração de Elaboração Independente de Proposta e Atuação conforme o Marco Legal Anticorrupção
  • Garantia de participação no valor de R$ 9.991,31 (1% do valor de referência)
  • Declaração de viabilidade financeira (se a empresa tiver certidão positiva de falência ou recuperação judicial)
  • Prova de patrimônio líquido ou capital social correspondente a 10% do valor da proposta
  • Declaração de disponibilidade de mão de obra, materiais e equipamentos para início imediato
  • Declaração de disponibilidade de veículos, equipamentos, instalações e pessoal técnico especializado
  • Certidão de registro no SICAF e no Sistema de Compras do Governo Federal (com certificado digital ICP-Brasil)

Qualificação técnica (10)

  • Atestado de capacidade técnica comprovando experiência mínima em serviços semelhantes, com quantitativos mínimos exigidos
  • Certificado de Registro Cadastral (CRC) ou documento equivalente da SIURB nas categorias: CATEGORIA II – EDIFICAÇÕES - ITEM 1 – OBRAS de REFORMA – GRUPO A
  • Engenheiro Civil, Arquiteto ou Técnico com registro ativo no CREA/CONFEA/CAU/CFT/CRT e com atribuição legal
  • Atestado de Responsabilidade Técnica (ART), RRT ou TRT comprovando experiência em serviços semelhantes
  • Vistoria técnica realizada no local, com declaração e relatório fotográfico (ANEXO IV-A)
  • Declaração de ausência de vistoria técnica (se não for feita), com responsabilidade plena sobre o conhecimento do objeto
  • Relação de compromissos assumidos pelo responsável técnico em outras obras
  • Comprovação de que o profissional indicado estará disponível para a obra e participará ativamente
  • Documentos de propriedade ou cessão de veículos e equipamentos (se for o caso)
  • Comprovação de seguro obrigatório e IPVA dos equipamentos

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Contratação de empresa de engenharia para revitalização da Praça Vinícius Bradalto, com materiais de 1ª linha, conforme Condições E Exigências Do Anexo I-B Do Edital. Prazo de execução: 90 (noventa) dias.

Informações complementares

A participação na presente concorrência exige a apresentação de Garantia de Participação, conforme Edital 90212/2026/SUB-ST e Anexos.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Serviço Engenharia Serviço Engenharia. Contratação de empresa de engenharia para revitalização da Praça Vinícius Bradalto, com materiais de 1ª linha, conforme Condições E Exigências Do Anexo I-B Do Edital. Prazo de execução: 90 (noventa) dias. A participação na presente concorrência eletrônica exige a apresentação de Garantia de Participação, conforme Edital 90212/SUB-ST/2026 e Anexos.1 UNIDADER$ 999.130,98

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
6052.2026/0000342-5
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Subprefeitura Santana/tucuruvi

Subprefeitura Santana/tucuruvi

Unidade: Pmsp - Subprefeitura Santana/tucuruvi

Local: São Paulo/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Revitalização da Praça Vinícius Bradalto"?

As propostas podem ser enviadas até 04/11/2026 às 10:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 999.130,98.

Quem está contratando e onde?

Subprefeitura Santana/tucuruvi, em São Paulo/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 05652348000187-1-000040/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.

Quando é a sessão de disputa?

04/11/2026, em Sistema eletrônico: https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

90 dias, em Praça Vinícius Bradalto, Subprefeitura Santana/Tucuruvi, São Paulo/SP.

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