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AbertaConcorrência privadaObras e engenharia

Implantação de elevatórias de esgoto em Duque de Caxias

Aegea Saneamento e Participações S.A. Duque de Caxias/RJ

Aegea Saneamento e Participações S.A. (Duque de Caxias/RJ) abriu uma concorrência privada para implantação de elevatórias de esgoto em Duque de Caxias. As propostas podem ser enviadas até 16 de novembro de 2026 às 23:59 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no portal da Aegea.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção
Valor estimado
Valor não informado
Propostas até
16/11/2026, 23:59
20 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
17 de setembro de 2026
Modalidade
Concorrência privada
Situação
Aberta
Número
aegea:6990
20 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Pedir esclarecimento atéjá passouPrazo que o edital marca para tirar dúvidas.
  2. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital.
  3. Publicada no portal da Aegeajá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no portal da Aegea. A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir
  2. 2. Separe a habilitação

    6 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação 27 de abril de 2026, por Sistema ARIBA.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 16/11/2026 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir
  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 08 de maio de 2026, em Sistema ARIBA. Lances, habilitação e o resultado ficam no portal da Aegea; o Aegea publica quem venceu e por quanto.

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Obras e construção · Rio de Janeiro

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (45 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada a implantação completa de 7 elevatórias de esgoto em Duque de Caxias, com foco em qualidade técnica, cronograma rigoroso e responsabilidade total pela obra. O que mais pesa é o valor total de R$ 27 milhões e a exigência de garantia de qualidade com relatórios mensais e as-built.

Critério de julgamento
Custos, prazos e condições apresentadas na proposta técnica e comercial.
Sessão de disputa
08 de maio de 2026 · Sistema ARIBA
Local de execução
Município de Duque de Caxias, RJ
Garantia
Retenção de 5% do valor bruto da medição mensal, devolvida 12 meses após a conclusão da obra, desde que todas as obrigações sejam cumpridas.
Visita técnica
Visita obrigatória ao local para avaliação da complexidade e dificuldades antes de apresentar a proposta técnica.
Esclarecimentos
27 de abril de 2026 · Sistema ARIBA

Documentos de habilitação (6)

  • Carta de Apresentação da Proposta (modelo anexo VI)
  • Declaração de conformidade com as cláusulas do Anexo I - Condições Gerais para Contratação de Serviços
  • Documentos sociais: CNPJ, Inscrição Estadual, Inscrição Municipal e última alteração contratual ou estatutária
  • Relação de equipamentos utilizados no serviço: marca, modelo e ano de fabricação
  • Declaração de que a empresa está em dia com obrigações previdenciárias, tributárias e fiscais
  • Comprovantes de regularidade fiscal (SPC/SERASA) e bancária

Qualificação técnica (10)

  • Capacidade técnica e operacional comprovada em obras similares, com volume, prazo e características técnicas iguais ou superiores
  • Relação de obras anteriores com nome do contratante, contato, telefone e currículo dos responsáveis técnicos
  • Engenheiro com experiência mínima de 3 anos em projetos similares e registro ativo no CREA
  • Presença de Técnico de Segurança no contrato, mesmo sem exigência legal de SESMT
  • Laboratório próprio para ensaios de controle tecnológico, com certificados de aferição e calibração
  • Plano de Qualidade de Obra (PQO) aprovado pela AEGEA antes do início dos serviços
  • Apresentação de cronograma físico-financeiro detalhado em MS Project com rede lógica de precedência
  • Relatório Mensal da Qualidade (RMQ) com certificados de controle tecnológico e ensaios
  • Elaboração de As-Built georreferenciado em formato PDF e DWG, com acompanhamento topográfico em tempo integral
  • Treinamento do pessoal nos procedimentos da AEGEA e nas NBRs aplicáveis

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

Ver com o meu CNPJ

Descrição oficial

Total e completa implantação de 06 elevatórias de esgoto do sistema CTS Farias e 01 elevatória de esgoto do sistema CTS Sarapuí – ADESÃO, situadas no município de Duque de Caxias

Informações complementares

Prazo não informado pela Aegea: a Varredura considera 60 dias da publicação. Confirme no portal antes de se programar.

Dados do processo

Registro de preços
Não
Situação na fonte
Prazo não informado (estimado)

Órgão

Aegea Saneamento e Participações S.A.

Aegea Saneamento e Participacoes S.A.

Local: Duque de Caxias/RJ

Mais 2 licitações abertas de Aegea Saneamento e Participações S.A.Todas de Aegea Saneamento e Participações S.A.

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    Perguntas e respostas

    Até quando posso enviar proposta para "Implantação de elevatórias de esgoto em Duque de Caxias"?

    As propostas podem ser enviadas até 16/11/2026 às 23:59, horário de Brasília, conforme a Aegea.

    Qual é o valor estimado?

    O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no portal da Aegea como R$ 0,01 ou R$ 1,00.

    Quem está contratando e onde?

    Aegea Saneamento e Participações S.A., em Duque de Caxias/RJ, por concorrência privada. Número: aegea:6990.

    Onde está o edital completo?

    No portal da Aegea, pelo link "Ver no portal da Aegea" desta página. A Varredura já leu o edital: 18 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

    O que é concorrência privada?

    Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

    Quem pode participar?

    Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

    Quando é a sessão de disputa?

    08 de maio de 2026, em Sistema ARIBA, conforme o edital.

    Como as propostas são julgadas?

    Pelo critério de custos, prazos e condições apresentadas na proposta técnica e comercial., conforme o edital.

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