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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Implantação de emissário em Conduto Fechado

Secretaria de Estado da Administração Florianópolis/SC

Secretaria de Estado da Administração (Florianópolis/SC) abriu uma concorrência eletrônica para implantação de emissário em Conduto Fechado. O valor estimado é de R$ 180.774,28 e as propostas podem ser enviadas até 6 de novembro de 2026 às 09:15 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A empresa será contratada para implantar um emissário de esgoto com tubo de parede maciça, diâmetro DN 200 mm e extensão de 670 metros, entre a ETE e o corpo hídrico receptor. O trabalho inclui fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços necessários, respeitando as exigências ambientais da LAI nº 3613/2023.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção
Valor estimado
R$ 180.774,28
Propostas até
06/11/2026, 09:15
10 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
28 de setembro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
82951351000142-1-000623/2026
10 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
  3. Pedir esclarecimento atéPrazo que o edital marca para tirar dúvidas.
  4. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação até a abertura da sessão (06/11/2026), por Sistema eletrônico via “Chat” no e-LIC.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece em Sistema Integrado de Licitações do Estado de Santa Catarina (LIC), módulo eletrônico (e-LIC); a proposta e os documentos entram até 06/11/2026 às 09:15, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 06/11/2026, em Sistema Integrado de Licitações do Estado de Santa Catarina (LIC), módulo eletrônico (e-LIC). Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Obras e construção · Santa Catarina

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (91 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada empresa para projetar e construir um emissário de esgoto com 670 metros de tubo de parede maciça, DN 200 mm, ligando uma Estação de Tratamento de Esgotos ao corpo hídrico receptor. O valor estimado é de R$ 180.774,28. O que mais pesa para participar é a exigência de experiência comprovada em obras similares e projeto executivo de esgoto.

Critério de julgamento
Menor preço por lote
Sessão de disputa
06/11/2026 · Sistema Integrado de Licitações do Estado de Santa Catarina (LIC), módulo eletrônico (e-LIC)
Local de execução
Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) ao corpo hídrico receptor, em Florianópolis/SC
Visita técnica
Vistoria facultativa. Se optar por não realizar, deverá apresentar o Anexo I-B. O agendamento deve ser feito com antecedência mínima de 24 horas pelo telefone (48) 3664-5905 ou e-mail [email protected].
Esclarecimentos
Até a abertura da sessão (06/11/2026) · Sistema eletrônico via “Chat” no e-LIC
Exclusiva para ME/EPP
Não: aberta a todos os portes

Documentos de habilitação (10)

  • Certificado de Cadastro de Fornecedores – CCF com validade até a data limite para abertura das propostas
  • Registro comercial (para empresa individual) ou contrato social (para sociedade)
  • Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do fornecedor
  • Certidão negativa de insolvência civil (para pessoa física)
  • Comprovante de regularidade fiscal e trabalhista com validade até a data limite para abertura das propostas
  • Registro ativo e regular no CREA
  • Atestado de experiência na execução de emissários de esgoto ou redes coletoras em PVC ou material rígido
  • Atestado de experiência na elaboração de projetos executivos hidrossanitários ou de redes de esgoto sanitário
  • Declaração formal da empresa indicando profissionais técnicos alocados para o objeto, com assinatura do responsável legal
  • Comprovação de vínculo profissional do técnico (CTPS, contrato social, contrato de trabalho ou declaração de contratação futura)

Qualificação técnica (10)

  • Execução de emissário, rede coletora ou adutora de esgoto sanitário em conduto fechado, com extensão mínima de 335 m
  • Elaboração de projeto executivo hidrossanitário ou de rede de esgoto sanitário, com área mínima de 268,00 m²
  • Registro ativo e regular no CREA
  • Profissional registrado no CREA com atestado de responsabilidade técnica para projeto executivo de esgoto
  • Profissional registrado no CREA com atestado de responsabilidade técnica para emissários de esgoto
  • Equipe técnica com profissionais indicados e formalmente alocados para o objeto da licitação
  • Comprovação de experiência em obras de engenharia com características mínimas exigidas
  • Atestado de experiência emitido pelo CREA
  • Vínculo profissional comprovado por documento oficial
  • Declaração de anuência do profissional para contratação futura

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Contratação de empresa especializada para a elaboração de projetos executivos e execução das obras de implantação de emissário em conduto fechado, com tubo de parede maciça, diâmetro nominal DN 200 mm, com junta elástica, com extensão aproximada de 670 metros, interligando a Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) ao corpo hídrico receptor, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, bem como o atendimento integral às condicionantes ambientais estabelecidas na Licença Ambiental de Instalação (LAI) nº 3613/2023 para a Secretaria de Estado da Justiça e Integração Social.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Serviço de Operacionalização e Manutenção de Sistema de Tratamento de Efluentes Serviço de Operacionalização e Manutenção de Sistema de Tratamento de Efluentes - Operacionalizacao e Manutencao de Sistema de Tratamento de Efluentes Execução da obra do emissário em conduto fechado, diretamente da Estação de Tratamento de Esgotos (ETE) até o corpo hídrico receptor e cumprimento das condicionantes ambientais da Licença Ambiental de Instalação (LAI) nº 3613/2023. Demais especificações conforme Termo de Referência.1 UnidadeR$ 180.774,28

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
28038
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Secretaria de Estado da Administração

Secretaria de Estado da Administracao

Unidade: Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos

Local: Florianópolis/SC

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Implantação de emissário em Conduto Fechado"?

As propostas podem ser enviadas até 06/11/2026 às 09:15, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 180.774,28.

Quem está contratando e onde?

Secretaria de Estado da Administração, em Florianópolis/SC, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 82951351000142-1-000623/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

06/11/2026, em Sistema Integrado de Licitações do Estado de Santa Catarina (LIC), módulo eletrônico (e-LIC), conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço por lote, conforme o edital.

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