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Prazo de propostas encerradoConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Implantação de galeria de águas pluviais na Av. Santa Inês

Subprefeitura Santana/tucuruvi São Paulo/SP

Subprefeitura Santana/tucuruvi (São Paulo/SP) publicou uma concorrência eletrônica para implantação de galeria de águas pluviais na Av. Santa Inês. O valor estimado é de R$ 869.798,10 e as propostas foram recebidas até 26 de outubro de 2026 às 10:30 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção
Valor estimado
R$ 869.798,10
Propostas até
26/10/2026, 10:30
horário de Brasília
Publicada em
7 de outubro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Prazo de propostas encerrado
Nº no PNCP
05652348000187-1-000038/2026
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Resultado

O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.

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Obras e construção · São Paulo

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Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 26/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (86 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratado o serviço de implantação de galeria de águas pluviais na Av. Santa Inês, em São Paulo, com materiais de primeira linha. O prazo é de 120 dias e o julgamento será pelo menor preço global. A garantia de participação de R$ 8.697,98 é obrigatória.

Critério de julgamento
Menor Preço Global
Sessão de disputa
26/10/2026 · https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp
Prazo de execução
120 dias
Local de execução
Av. Santa Inês, alt. do 3758 até a R. Dr. João Batista Pinto, nº 27, Bairro Pedra Branca - São Paulo/SP
Garantia
Garantia de participação no valor de R$ 8.697,98 (1% do valor de referência), com vigência mínima de 90 dias contados da abertura da sessão pública
Esclarecimentos
Até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública · [email protected]
Exclusiva para ME/EPP
Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte

Documentos de habilitação (10)

  • Certidão negativa de falência ou recuperação judicial (atualizada em até 60 dias)
  • Certidão de regularidade fiscal, social e trabalhista (CND, FGTS, Dívida Ativa, CNDT, etc.)
  • Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios sociais
  • Declaração de que a empresa não possui sanções vigentes na Administração Pública
  • Declaração de elaboração independente da proposta e atuação conforme o Marco Legal Anticorrupção
  • Declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoas com deficiência
  • Certidão de regularidade perante a Fazenda Pública Municipal de São Paulo
  • Comprovação de patrimônio líquido ou capital social correspondente a 10% do valor da proposta
  • Declaração de que as propostas compreendem todos os custos trabalhistas
  • Declaração de não cadastramento e inexistência de débitos com a Fazenda do Município de São Paulo

Qualificação técnica (10)

  • Atestado de capacidade técnica comprovando experiência mínima em escoramento para galerias moldadas (235,90 m³)
  • Atestado de capacidade técnica comprovando experiência mínima em base de binder denso (50,55 m³)
  • Atestado de capacidade técnica comprovando experiência mínima em revestimento de mistura asfáltica com polímero (25,27 m³)
  • Atestado de capacidade técnica comprovando experiência mínima em fornecimento e assentamento de tubos de concreto armado (84,25 m)
  • ART, RRT ou TRT comprovando experiência do responsável técnico em serviços semelhantes
  • Registro profissional válido no CREA/CONFEA/CAU/CFT/CRT para o responsável técnico
  • Declaração de disponibilidade de veículos, equipamentos e pessoal técnico especializado
  • Relação de compromissos assumidos pelo responsável técnico na obra
  • Certificado de Registro Cadastral (CRC) na categoria III – GALERIAS ÁGUAS PLUVIAIS - ITEM 1 – OBRAS NOVAS – GRUPO A
  • Comprovação de que o responsável técnico está apto a exercer suas atividades perante o conselho profissional

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Contratação de serviços de Implantação de GAP - Galeria de Águas Pluviais na Av. Santa Inês, alt. do 3758 até a R. Dr. João Batista Pinto, nº 27, Bairro Pedra Branca - São Paulo/SP, com materiais de 1° linha, conforme Condições E Exigências Do Anexo I-B Do Edital. Prazo de finalização: 120 (cento e vinte) dias. Exigência de garantia de participação.

Informações complementares

A participação na presente concorrência eletrônica exige a apresentação de Garantia de Participação, conforme Edital 90208/SUB-ST/2026 e Anexos.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Serviço Engenharia Serviço Engenharia. Contratação de serviços de Implantação de GAP - Galeria de Águas Pluviais na Av. Santa Inês, alt. do 3758 até a R. Dr. João Batista Pinto, nº 27, Bairro Pedra Branca - São Paulo/SP, com materiais de 1° linha, conforme Condições E Exigências Do Anexo I-B Do Edital. Prazo de finalização: 120 (cento e vinte) dias. A participação na presente concorrência eletrônica exige a apresentação de Garantia de Participação, conforme Edital 90210/SUB-ST/2026 e Anexos.1 UNIDADER$ 869.798,10

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
6052.2026/0000337-9
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Subprefeitura Santana/tucuruvi

Subprefeitura Santana/tucuruvi

Unidade: Pmsp - Subprefeitura Santana/tucuruvi

Local: São Paulo/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Implantação de galeria de águas pluviais na Av. Santa Inês"?

Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 869.798,10.

Quem está contratando e onde?

Subprefeitura Santana/tucuruvi, em São Paulo/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 05652348000187-1-000038/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.

Quando é a sessão de disputa?

26/10/2026, em https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

120 dias, em Av. Santa Inês, alt. do 3758 até a R. Dr. João Batista Pinto, nº 27, Bairro Pedra Branca - São Paulo/SP.

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