Implantação de horta na Rua Lisboa Pinheiros
Subprefeitura de Pinheiros São Paulo/SP
Subprefeitura de Pinheiros (São Paulo/SP) publicou uma concorrência presencial para implantação de horta na Rua Lisboa Pinheiros. O valor estimado é de R$ 1.299.556,10 e as propostas foram recebidas até 20 de outubro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.
Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 1.299.556,10
- Propostas até
- 20/10/2026, 10:00
- horário de Brasília
- Publicada em
- 9 de setembro de 2026
- Modalidade
- Concorrência presencial
- Situação
- Prazo de propostas encerrado
- Nº no PNCP
- 05649898000147-1-000003/2027
Resultado
O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 4 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.
3. As propostas já foram recebidas
O prazo de propostas terminou em 20/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.
4. Veja o resultado
O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.
O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (41 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada uma empresa especializada em engenharia para readequar uma área pública e implantar uma horta na Rua Lisboa, Pinheiros, São Paulo. O valor estimado é de R$ 1,3 milhão, com prazo de 120 dias. O que mais pesa para participar é o valor da garantia (1% do valor total) e a exigência de atestado técnico comprovando experiência em obras similares.
- Critério de julgamento
- Menor preço global
- Sessão de disputa
- 20/10/2026 · Sala de licitações do CAF, Prédio Sede da Subprefeitura de Pinheiros, Rua Frederico Hermann Jr., 595 – 2º andar
- Prazo de execução
- 120 dias corridos
- Local de execução
- Rua Lisboa, 1.101, Pinheiros, São Paulo / SP
- Garantia
- Garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado da obra (R$ 12.995,56), com validade mínima de 90 dias.
- Visita técnica
- Visita técnica obrigatória ao local da obra para vistoria. Deverá ser feita pelo responsável técnico, com declaração assinada, fotos recentes do local e cópia autenticada da certidão de registro no CREA.
- Esclarecimentos
- Até 3 dias úteis antes da abertura do certame · e-mail: smsub.prefeitura.sp.gov.br
- Exclusiva para ME/EPP
- Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte
Documentos de habilitação (10)
- Registro Comercial (empresa individual) ou Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, com alterações
- Inscrição no CNPJ e no Cadastro de Contribuintes Estadual/Municipal da sede
- Certidão de regularidade perante o FGTS com validade vigente
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
- Certidão Conjunta de Débitos (Fazenda Nacional, Dívida Ativa da União e Seguridade Social)
- Certidão Negativa de Débitos de Tributos Mobiliários da Prefeitura de São Paulo
- Certidão negativa de falência ou recuperação judicial (com até 30 dias de validade)
- Balanço patrimonial, demonstração de resultado e demais demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios
- Capital mínimo igual ou superior a 10% do valor estimado da contratação
- Índices de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente superiores a 1, comprovados por contador habilitado
Qualificação técnica (4)
- Certidão atualizada de Registro de Pessoa Jurídica expedida pelo CREA/CONFEA ou Conselho competente
- Atestado de experiência comprovando contratação anterior em obras similares (com quantitativo mínimo)
- Indicação de responsável técnico (Engenheiro Civil ou Arquiteto) com atestado de responsabilidade técnica
- Atestado de responsabilidade técnica com Certificado de Acervo Técnico (CAT) no CREA/CONFEA
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de readequação de área pública e implantação de horta na Rua Lisboa, 1.101, Pinheiros, São Paulo / SP.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Construção / manutenção / reforma - telhado Construção / manutenção / reforma - telhado | 1 UNIDADE | R$ 1.299.556,10 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 6050.2026/0014308-0
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Subprefeitura de Pinheiros
Subprefeitura de Pinheiros
Unidade: Pmsp - Subprefeitura Pinheiros
Local: São Paulo/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Implantação de horta na Rua Lisboa Pinheiros"?
- Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.299.556,10.
Quem está contratando e onde?
- Subprefeitura de Pinheiros, em São Paulo/SP, por concorrência presencial. Número de controle no PNCP: 05649898000147-1-000003/2027.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 16 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência presencial?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, em sessão presencial; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.
Quando é a sessão de disputa?
- 20/10/2026, em Sala de licitações do CAF, Prédio Sede da Subprefeitura de Pinheiros, Rua Frederico Hermann Jr., 595 – 2º andar, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 120 dias corridos, em Rua Lisboa, 1.101, Pinheiros, São Paulo / SP.