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AbertaConcorrência presencialObras e engenharia

Revitalização da área pública Rua Galeno de Almeida

Subprefeitura de Pinheiros São Paulo/SP

Subprefeitura de Pinheiros (São Paulo/SP) abriu uma concorrência presencial para revitalização da área pública Rua Galeno de Almeida. O valor estimado é de R$ 3.999.996,28 e as propostas podem ser enviadas até 9 de dezembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

O município deseja revitalizar e readequar uma área pública localizada na Rua Galeno de Almeida, 659, Pinheiros. A obra envolve a limpeza e reorganização de um terreno ocupado pela Coopamare, que atua com catadores de papel, aparas e materiais reaproveitáveis. A execução será feita em formato de concorrência presencial, com foco na adequação da área para uso público.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoReforma e manutenção predialMais licitações de reforma e manutenção predial
Valor estimado
R$ 3.999.996,28
Propostas até
09/12/2026, 10:00
43 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
26 de outubro de 2026
Modalidade
Concorrência presencial
Situação
Aberta
Nº no PNCP
05649898000147-1-000005/2027
43 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da abertura do certame, por [email protected].

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece em Sala de licitações do CAF, Prédio Sede da Subprefeitura de Pinheiros, Rua Frederico Hermann Jr., 595 – 2º andar; a proposta e os documentos entram até 09/12/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 09/12/2026, em Sala de licitações do CAF, Prédio Sede da Subprefeitura de Pinheiros, Rua Frederico Hermann Jr., 595 – 2º andar. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (43 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada empresa para revitalizar uma área pública em Pinheiros, São Paulo, ocupada por cooperativa de catadores. O valor é de quase R$ 4 milhões e o prazo é de 120 dias corridos. O que mais pesa para participar é a exigência de experiência técnica com serviços complexos, como estruturas metálicas e concreto com fibra.

Critério de julgamento
Menor preço global
Sessão de disputa
09/12/2026 · Sala de licitações do CAF, Prédio Sede da Subprefeitura de Pinheiros, Rua Frederico Hermann Jr., 595 – 2º andar
Prazo de execução
120 dias corridos
Local de execução
Rua Galeano de Almeida, 659, Pinheiros, São Paulo/SP
Garantia
Garantia da proposta de 1% do valor estimado (R$ 39.999,96), podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, fiância bancária ou seguro-garantia.
Esclarecimentos
Até 3 dias úteis antes da abertura do certame · [email protected]
Exclusiva para ME/EPP
Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte

Documentos de habilitação (10)

  • Registro comercial (empresa individual) ou ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, com alterações, e documentos de eleição de administradores (se sociedade por ações)
  • Inscrição no CNPJ e no Cadastro de Contribuintes Estadual/Municipal compatível com o objeto
  • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
  • Prova de regularidade perante a Fazenda Nacional, Estadual e Municipal da sede da empresa
  • Certidão negativa de falência ou recuperação judicial (emitida há no máximo 30 dias)
  • Balanço patrimonial, demonstração de resultado e demais demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios sociais
  • Capital mínimo igual ou superior a 10% do valor estimado (R$ 399.999,63)
  • Índices de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente iguais ou superiores a 1
  • Declaração assinada por profissional habilitado da área contábil atestando os índices econômicos
  • Certidão de Registro de Pessoa Jurídica expedida pelo CREA/CONFEA ou conselho competente

Qualificação técnica (10)

  • Atestado ou certidão de capacidade técnico-operacional comprovando execução anterior de serviços similares, com quantitativos mínimos específicos (ex: 3.246 kg de estrutura metálica, 158,07 m³ de demolição manual de concreto)
  • Indicação do profissional responsável técnico com formação e registro compatíveis
  • Comprovação da capacidade técnico-profissional por meio de Certidão de Acervo Técnico (CAT), RRT ou documento equivalente
  • Somatório de atestados pode ser usado para comprovar quantitativos mínimos, exceto quando a complexidade exigir solução única
  • Apresentação de índice remissivo organizado com identificação do item, descrição, documento, emitente e página
  • Documentos devem ser apresentados em formato PDF pesquisável em pendrive ou similar
  • Atestado de capacidade técnico-operacional deve ser emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado
  • Exigência de serviços com complexidade técnica equivalente ou superior ao objeto da licitação
  • Comprovação de experiência em serviços como execução de concreto com fibra, revestimento asfáltico SMA com polímero e fibra, e serviços técnicos de segurança contra incêndio
  • Vínculo do profissional responsável técnico pode ser empregatício, societário, contrato de prestação de serviços ou compromisso futuro

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Contratação de empresa para execução de obras e serviços de revitalização e readequação de área pública municipal localizada na rua galeno de almeida, 659, pinheiros, são paulo/sp, ocupada pela cooperativa de trabalho dos catadores autônomos de papel, aparas e materiais reaproveitáveis - coopamare.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Construção / manutenção / reforma - telhado Construção / manutenção / reforma - telhado1 UNIDADER$ 3.999.996,28

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
6050.2026/0018518-2
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Subprefeitura de Pinheiros

Subprefeitura de Pinheiros

Unidade: Pmsp - Subprefeitura Pinheiros

Local: São Paulo/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Revitalização da área pública Rua Galeno de Almeida"?

As propostas podem ser enviadas até 09/12/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 3.999.996,28.

Quem está contratando e onde?

Subprefeitura de Pinheiros, em São Paulo/SP, por concorrência presencial. Número de controle no PNCP: 05649898000147-1-000005/2027.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência presencial?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, em sessão presencial; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.

Quando é a sessão de disputa?

09/12/2026, em Sala de licitações do CAF, Prédio Sede da Subprefeitura de Pinheiros, Rua Frederico Hermann Jr., 595 – 2º andar, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

120 dias corridos, em Rua Galeano de Almeida, 659, Pinheiros, São Paulo/SP.

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