Implantação de microssistema de água rural em Almeirim/PA
Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional (secir) Belém/PA
Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional (secir) (Belém/PA) abriu uma concorrência eletrônica para implantação de microssistema de água rural em Almeirim/PA. O valor estimado é de R$ 1.301.561,32 e as propostas podem ser enviadas até 11 de dezembro de 2026 às 09:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A secretaria deseja contratar uma empresa especializada para elaborar projeto executivo e executar a obra de implantação de microssistema de abastecimento de água rural no município de Almeirim/PA. O trabalho inclui a execução em localização específica no município, com prazo definido no edital, sem quantidades ou detalhes técnicos mencionados.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 1.301.561,32
- Propostas até
- 11/12/2026, 09:59
- 45 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 14 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 50448324000165-1-000027/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
5 documentos de habilitação e 3 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, por e-mail: [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 11/12/2026 às 09:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 11/12/2026, em Av. Governador José Malcher, 900, 3º andar, bairro Nazaré – Belém/PA. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (96 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada uma empresa especializada para elaborar projeto executivo e construir microssistemas de água rural em Almeirim/PA. O valor total é de R$ 1,3 milhão. O menor preço será o critério principal, com exigência de atestados de experiência técnica e documentos financeiros.
- Critério de julgamento
- Menor preço
- Sessão de disputa
- 11/12/2026 · Av. Governador José Malcher, 900, 3º andar, bairro Nazaré – Belém/PA
- Prazo de execução
- 24 meses
- Local de execução
- Município de Almeirim/PA
- Garantia
- Seguro-garantia com obrigação de conclusão do objeto do contrato, no valor de 5% do valor inicial do contrato
- Esclarecimentos
- 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública · e-mail: [email protected]
Documentos de habilitação (5)
- Registro cadastral no SICAF
- Certidão Negativa de Falência ou Concordata, Recuperações Judiciais e Extrajudiciais
- Balanço patrimonial e demonstração de resultado dos 2 últimos exercícios sociais
- Declaração de que atende aos requisitos de habilitação e de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência
- Declaração de que suas propostas compreendem a integralidade dos custos trabalhistas
Qualificação técnica (3)
- Atestado de capacidade comprovando execução de serviço igual ou semelhante ao objeto
- Atestado de responsabilidade técnica com registro em conselho profissional competente (CREA ou CAU)
- Equipe técnica mínima: 1 Engenheiro Civil Sênior, 1 Técnico de Segurança do Trabalho, 1 Geólogo, 1 Engenheiro Sanitarista, 1 Mestre de Obras, 1 Engenheiro Eletricista e 1 profissional com formação em Engenharia Civil ou Nível Técnico em construção civil
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação semi-integrada de empresa espe-cializada de engenharia para elaboração de projeto executivo e execução da obra para implantação de microssistema de abasteci-mento de água rural, localizados no município de almeirim/pa
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Obras Civis de Saneamento - Captação, Adução e Distribuiçãode Água e Esgoto Sanitário Obras Civis de Saneamento - CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPE-CIALIZADA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DA OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DE MICROSSISTEMA DE ABASTECI-MENTO DE ÁGUA RURAL, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ALMEIRIM/PA | 1 UNIDADE | R$ 1.301.561,32 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 2026/3349252
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional (secir)
Secretaria de Estado das Cidades e Integracao Regional (secir)
Unidade: Epa-secretaria Est. Cidades e Integ. Regional
Local: Belém/PA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Implantação de microssistema de água rural em Almeirim/PA"?
- As propostas podem ser enviadas até 11/12/2026 às 09:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.301.561,32.
Quem está contratando e onde?
- Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional (secir), em Belém/PA, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 50448324000165-1-000027/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 9 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 3 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 11/12/2026, em Av. Governador José Malcher, 900, 3º andar, bairro Nazaré – Belém/PA, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 24 meses, em Município de Almeirim/PA.
