Implantação de microssistemas de água rural em Prainha/PA
Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional (secir) Belém/PA
Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional (secir) (Belém/PA) abriu uma concorrência eletrônica para implantação de microssistemas de água rural em Prainha/PA. O valor estimado é de R$ 2.583.107,96 e as propostas podem ser enviadas até 4 de dezembro de 2026 às 08:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A secretaria deseja contratar uma empresa especializada para elaborar projeto executivo e executar a obra de implantação de microssistemas de abastecimento de água rural, localizados no município de Prainha/PA. O trabalho envolve a entrega de soluções para áreas rurais, com foco em sistemas de abastecimento de água. A execução será realizada em locais específicos do município, com prazo definido no edital.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 2.583.107,96
- Propostas até
- 04/12/2026, 08:59
- 38 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 8 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 50448324000165-1-000024/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
7 documentos de habilitação e 3 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública, por licitaçã[email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 04/12/2026 às 08:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 04/12/2026, em Av. Governador José Malcher, 900, 3º andar, bairro Nazaré – Belém/PA. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (97 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada uma empresa especializada para elaborar projeto executivo e construir microsistemas de abastecimento de água em áreas rurais do município de Prainha, no Pará. O valor total é de R$ 2,58 milhões, com prazo de execução de 24 meses. O critério de julgamento é o menor preço, e a empresa precisa comprovar experiência técnica em obras semelhantes.
- Critério de julgamento
- Menor preço
- Sessão de disputa
- 04/12/2026 · Av. Governador José Malcher, 900, 3º andar, bairro Nazaré – Belém/PA
- Prazo de execução
- 24 meses
- Local de execução
- Município de Prainha/PA
- Garantia
- Seguro-garantia com obrigação de conclusão do objeto do contrato, no valor de 5% do valor inicial do contrato
- Esclarecimentos
- 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública · licitaçã[email protected]
Documentos de habilitação (7)
- Registro cadastral no SICAF
- Certidão Negativa de Falência ou Concordata, Recuperações Judiciais e Extrajudiciais
- Balanço patrimonial e demonstração de resultado de exercício dos 2 últimos exercícios sociais
- Comprovação da boa situação financeira por meio dos índices: Liquidez Geral, Solvência Geral, Liquidez Corrente e Endividamento Geral
- Declaração de que atende aos requisitos de habilitação e de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência Social
- Declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos trabalhistas
- Atestado de conhecimento do local e condições de realização do serviço, ou declaração formal assinada pelo responsável técnico
Qualificação técnica (3)
- Atestado de capacidade comprovando execução de serviço igual ou semelhante ao objeto
- Equipe técnica mínima com: 1 Engenheiro Civil Sênior, 1 Técnico de Segurança do Trabalho, 1 Geólogo, 1 Engenheiro Sanitarista, 1 Mestre de Obras, 1 Engenheiro Eletricista e 1 profissional com formação em Engenharia Civil ou Nível Técnico em construção civil
- Atestado de responsabilidade técnica com comprovação de registro em conselho profissional competente (CREA ou CAU)
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação semi-integrada de empresa especiali-zada de engenharia para elaboração de projeto exe-cutivo e execução da obra para implantação de mi-crossistemas de abastecimento de água rural, locali-zados no município de prainha/pa
Itens da licitação
2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Obras Civis de Saneamento - Captação, Adução e Distribuiçãode Água e Esgoto Sanitário Obras Civis de Saneamento - CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALI-ZADA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXE-CUTIVO E EXECUÇÃO DA OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DE MI-CROSSISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA RURAL, LOCALI-ZADOS NO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA. LOCALIDADE VILA NOVA DO CUPIM DE BAIXO | 1 UNIDADE | R$ 1.065.392,98 |
| 2 | Obras Civis de Saneamento - Captação, Adução e Distribuiçãode Água e Esgoto Sanitário Obras Civis de Saneamento - CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALI-ZADA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXE-CUTIVO E EXECUÇÃO DA OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DE MI-CROSSISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA RURAL, LOCALI-ZADOS NO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA. LOCALIDADE VISTA ALEGRE DO CUPIM. | 1 UNIDADE | R$ 1.517.714,98 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 2026/3358755
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional (secir)
Secretaria de Estado das Cidades e Integracao Regional (secir)
Unidade: Epa-secretaria Est. Cidades e Integ. Regional
Local: Belém/PA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Implantação de microssistemas de água rural em Prainha/PA"?
- As propostas podem ser enviadas até 04/12/2026 às 08:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 2.583.107,96.
Quem está contratando e onde?
- Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional (secir), em Belém/PA, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 50448324000165-1-000024/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 11 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 3 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 04/12/2026, em Av. Governador José Malcher, 900, 3º andar, bairro Nazaré – Belém/PA, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 24 meses, em Município de Prainha/PA.
