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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Implantação de microssistemas de água rural em Prainha/PA

Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional (secir) Belém/PA

Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional (secir) (Belém/PA) abriu uma concorrência eletrônica para implantação de microssistemas de água rural em Prainha/PA. O valor estimado é de R$ 2.583.107,96 e as propostas podem ser enviadas até 4 de dezembro de 2026 às 08:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A secretaria deseja contratar uma empresa especializada para elaborar projeto executivo e executar a obra de implantação de microssistemas de abastecimento de água rural, localizados no município de Prainha/PA. O trabalho envolve a entrega de soluções para áreas rurais, com foco em sistemas de abastecimento de água. A execução será realizada em locais específicos do município, com prazo definido no edital.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção
Valor estimado
R$ 2.583.107,96
Propostas até
04/12/2026, 08:59
38 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
8 de outubro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
50448324000165-1-000024/2026
38 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir
  2. 2. Separe a habilitação

    7 documentos de habilitação e 3 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública, por licitaçã[email protected].

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 04/12/2026 às 08:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir
  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 04/12/2026, em Av. Governador José Malcher, 900, 3º andar, bairro Nazaré – Belém/PA. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Obras e construção · Pará

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (97 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada uma empresa especializada para elaborar projeto executivo e construir microsistemas de abastecimento de água em áreas rurais do município de Prainha, no Pará. O valor total é de R$ 2,58 milhões, com prazo de execução de 24 meses. O critério de julgamento é o menor preço, e a empresa precisa comprovar experiência técnica em obras semelhantes.

Critério de julgamento
Menor preço
Sessão de disputa
04/12/2026 · Av. Governador José Malcher, 900, 3º andar, bairro Nazaré – Belém/PA
Prazo de execução
24 meses
Local de execução
Município de Prainha/PA
Garantia
Seguro-garantia com obrigação de conclusão do objeto do contrato, no valor de 5% do valor inicial do contrato
Esclarecimentos
3 dias úteis antes da data da abertura da sessão pública · licitaçã[email protected]

Documentos de habilitação (7)

  • Registro cadastral no SICAF
  • Certidão Negativa de Falência ou Concordata, Recuperações Judiciais e Extrajudiciais
  • Balanço patrimonial e demonstração de resultado de exercício dos 2 últimos exercícios sociais
  • Comprovação da boa situação financeira por meio dos índices: Liquidez Geral, Solvência Geral, Liquidez Corrente e Endividamento Geral
  • Declaração de que atende aos requisitos de habilitação e de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência Social
  • Declaração de que suas propostas econômicas compreendem a integralidade dos custos trabalhistas
  • Atestado de conhecimento do local e condições de realização do serviço, ou declaração formal assinada pelo responsável técnico

Qualificação técnica (3)

  • Atestado de capacidade comprovando execução de serviço igual ou semelhante ao objeto
  • Equipe técnica mínima com: 1 Engenheiro Civil Sênior, 1 Técnico de Segurança do Trabalho, 1 Geólogo, 1 Engenheiro Sanitarista, 1 Mestre de Obras, 1 Engenheiro Eletricista e 1 profissional com formação em Engenharia Civil ou Nível Técnico em construção civil
  • Atestado de responsabilidade técnica com comprovação de registro em conselho profissional competente (CREA ou CAU)

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

Ver com o meu CNPJ

Descrição oficial

Contratação semi-integrada de empresa especiali-zada de engenharia para elaboração de projeto exe-cutivo e execução da obra para implantação de mi-crossistemas de abastecimento de água rural, locali-zados no município de prainha/pa

Itens da licitação

2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Obras Civis de Saneamento - Captação, Adução e Distribuiçãode Água e Esgoto Sanitário Obras Civis de Saneamento - CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALI-ZADA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXE-CUTIVO E EXECUÇÃO DA OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DE MI-CROSSISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA RURAL, LOCALI-ZADOS NO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA. LOCALIDADE VILA NOVA DO CUPIM DE BAIXO1 UNIDADER$ 1.065.392,98
2Obras Civis de Saneamento - Captação, Adução e Distribuiçãode Água e Esgoto Sanitário Obras Civis de Saneamento - CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALI-ZADA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXE-CUTIVO E EXECUÇÃO DA OBRA PARA IMPLANTAÇÃO DE MI-CROSSISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA RURAL, LOCALI-ZADOS NO MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA. LOCALIDADE VISTA ALEGRE DO CUPIM.1 UNIDADER$ 1.517.714,98

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
2026/3358755
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional (secir)

Secretaria de Estado das Cidades e Integracao Regional (secir)

Unidade: Epa-secretaria Est. Cidades e Integ. Regional

Local: Belém/PA

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Implantação de microssistemas de água rural em Prainha/PA"?

As propostas podem ser enviadas até 04/12/2026 às 08:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 2.583.107,96.

Quem está contratando e onde?

Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional (secir), em Belém/PA, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 50448324000165-1-000024/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 11 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 3 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

04/12/2026, em Av. Governador José Malcher, 900, 3º andar, bairro Nazaré – Belém/PA, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

24 meses, em Município de Prainha/PA.

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