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Prazo de propostas encerradoDispensaObras e engenharia

Implantação do Espaço de Primeira Infância na Biblioteca Vicente Paulo Guimarães

São Paulo Secretaria Municipal de Cultura São Paulo/SP

São Paulo Secretaria Municipal de Cultura (São Paulo/SP) publicou uma dispensa para implantação do Espaço de Primeira Infância na Biblioteca Vicente Paulo Guimarães. O valor estimado é de R$ 54.688,84 e as propostas foram recebidas até 23 de outubro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção
Valor estimado
R$ 54.688,84
Propostas até
23/10/2026, 08:00
horário de Brasília
Publicada em
19 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Prazo de propostas encerrado
Nº no PNCP
49269244000163-1-001175/2026
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O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.

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Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
  3. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  5. Sessão de disputaDia e hora da abertura das propostas e da disputa, como está no edital.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    9 documentos de habilitação e 4 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 23/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (46 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratado serviço de engenharia para montar um espaço de primeira infância na Biblioteca Pública Vicente Paulo Guimarães, em São Paulo. O valor estimado é de R$ 54.688,84 e o prazo de execução é de 2 meses. O que mais pesa é o menor preço global, com foco em propostas completas e técnicas.

Critério de julgamento
Menor preço global
Sessão de disputa
23 de Novembro de 2026 às 8h · Sistema de Dispensa Eletrônica – Compras.gov.br
Prazo de execução
2 meses, a partir da emissão da Ordem de Início
Local de execução
Biblioteca Pública Municipal Vicente Paulo Guimarães, São Paulo - SP
Visita técnica
Vistoria técnica facultativa, mas recomendada para evitar erros na proposta. Não é obrigatória nem serve como comprovação de qualificação.
Esclarecimentos
Até a data da sessão · [email protected]
Exclusiva para ME/EPP
Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte

Documentos de habilitação (9)

  • Certificado de Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI) ou ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor
  • Inscrição no CPF ou CNPJ
  • Regularidade perante a Fazenda do Município de São Paulo (Declaração de que nada deve)
  • Regularidade perante a Fazenda Federal, Estadual e Municipal
  • Regularidade perante a Justiça do Trabalho
  • Certidão de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União
  • Regularidade do FGTS
  • Declaração de que não emprega menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre
  • Declaração de que cumpre a reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência Social

Qualificação técnica (4)

  • Registro no CREA, CAU ou CRT comprovando aptidão técnica
  • Responsável técnico com vínculo com a empresa e registro ativo no CREA, CAU ou CRT
  • Certidão de Acervo Técnico (CAT) correspondente ao objeto do serviço
  • Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) e/ou RRTs, apresentadas antes da primeira parcela

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Contratação de serviços comuns de engenharia para implantação do Espaço de Primeira Infância na Biblioteca Pública Municipal Vicente Paulo Guimarães, conforme condições, escopo e especificações constantes do Termo de Referência / Memorial Descritivo – Anexo I.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Serviço engenharia Serviço engenharia1 UNIDADER$ 54.688,84

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
6025.2026/0004114-1
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

São Paulo Secretaria Municipal de Cultura

Sao Paulo Secretaria Municipal de Cultura

Unidade: Pmsp - Secretaria Municipal de Cultura/sp

Local: São Paulo/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Implantação do Espaço de Primeira Infância na Biblioteca Vicente Paulo Guimarães"?

Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 54.688,84.

Quem está contratando e onde?

São Paulo Secretaria Municipal de Cultura, em São Paulo/SP, por dispensa. Número de controle no PNCP: 49269244000163-1-001175/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 14 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.

Quando é a sessão de disputa?

23 de Novembro de 2026 às 8h, em Sistema de Dispensa Eletrônica – Compras.gov.br, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

2 meses, a partir da emissão da Ordem de Início, em Biblioteca Pública Municipal Vicente Paulo Guimarães, São Paulo - SP.

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