Implantação e reforma de sistemas de água em Marituba/PA
Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional (secir) Belém/PA
Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional (secir) (Belém/PA) abriu uma concorrência eletrônica para implantação e reforma de sistemas de água em Marituba/PA. O valor estimado é de R$ 7.491.035,83 e as propostas podem ser enviadas até 12 de novembro de 2026 às 09:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A secretaria deseja contratar uma empresa especializada para elaborar projeto executivo e executar obras de implantação, ampliação e reforma de sistemas de abastecimento de água em áreas rurais do município de Marituba/PA. O trabalho envolve sistemas de abastecimento de água em região rural, com execução em diferentes pontos do município, sem especificação de quantidade de pontos ou prazos de entrega.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 7.491.035,83
- Propostas até
- 12/11/2026, 09:59
- 16 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 25 de setembro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 50448324000165-1-000022/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
5 documentos de habilitação e 2 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece em Av. Governador José Malcher, 900, 3º andar, bairro Nazaré – Belém/PA; a proposta e os documentos entram até 12/11/2026 às 09:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 12/11/2026, em Av. Governador José Malcher, 900, 3º andar, bairro Nazaré – Belém/PA. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (97 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada uma empresa especializada para projetar e construir sistemas de água em áreas rurais de Marituba/PA. O valor é de R$ 7,5 milhões, com julgamento pelo menor preço. A vistoria técnica é obrigatória e a garantia será de seguro-garantia de 5%.
- Critério de julgamento
- Menor preço
- Sessão de disputa
- 12/11/2026 · Av. Governador José Malcher, 900, 3º andar, bairro Nazaré – Belém/PA
- Local de execução
- Município de Marituba/PA
- Garantia
- Seguro-garantia com obrigação de conclusão do objeto do contrato, no valor de 5% do valor inicial
- Visita técnica
- O licitante deve realizar vistoria no local entre dd/mm/aaaa e dd/mm/aaaa, com agendamento via e-mail até 7 dias antes da abertura das propostas
- Esclarecimentos
- 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública · [email protected]
Documentos de habilitação (5)
- Registro cadastral no SICAF
- Balanço patrimonial e demonstração de resultado dos dois últimos exercícios sociais
- Certidão Negativa de Falência ou Concordata, Recuperações Judiciais e Extrajudiciais
- Declaração de que atende aos requisitos de habilitação
- Declaração de que suas propostas compreendem todos os custos trabalhistas
Qualificação técnica (2)
- Atestado de responsabilidade técnica com registro em conselho profissional competente
- Atestado de capacidade técnico-operacional com comprovação de execução anterior de serviços semelhantes ou superiores
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação semi-integrada de empresa es-pecializada de engenharia para elaboração de projeto executivo e execução da obra para implantação, ampliação e reforma de sis-temas de abastecimento de água em área ru-ral, localizados no município de marituba/pa
Itens da licitação
6 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ES-PECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DA OBRA PARA IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE SIS-TEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREA RU-RAL, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. LOCALIDADE RIACHO DOCE | 1 SERVIÇO | R$ 1.265.830,92 |
| 2 | CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ES-PECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DA OBRA PARA IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE SIS-TEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREA RU-RAL, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. LOCALIDADE SAMARIA | 1 SERVIÇO | R$ 1.280.016,42 |
| 3 | CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ES-PECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DA OBRA PARA IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE SIS-TEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREA RU-RAL, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. LOCALIDADE CANAÃ II | 1 SERVIÇO | R$ 1.350.687,79 |
| 4 | CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ES-PECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DA OBRA PARA IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE SIS-TEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREA RU-RAL, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. LOCALIDADE RECOMEÇAR | 1 SERVIÇO | R$ 1.250.162,84 |
| 5 | CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ES-PECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DA OBRA PARA IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE SIS-TEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREA RU-RAL, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. LOCALIDADE SANTA LUCIA | 1 SERVIÇO | R$ 1.163.846,61 |
| 6 | CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ES-PECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DA OBRA PARA IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE SIS-TEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREA RU-RAL, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. LOCALIDADE URIBOCA | 1 SERVIÇO | R$ 1.180.491,25 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 2026/3327180
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional (secir)
Secretaria de Estado das Cidades e Integracao Regional (secir)
Unidade: Secretaria de Estado das Cidades e Integraçâo Regional - Secir
Local: Belém/PA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Implantação e reforma de sistemas de água em Marituba/PA"?
- As propostas podem ser enviadas até 12/11/2026 às 09:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 7.491.035,83.
Quem está contratando e onde?
- Secretaria de Estado das Cidades e Integração Regional (secir), em Belém/PA, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 50448324000165-1-000022/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 9 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 2 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 12/11/2026, em Av. Governador José Malcher, 900, 3º andar, bairro Nazaré – Belém/PA, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço, conforme o edital.
