Instalação de biodigestores na Aldeia Indígena Rio Silveira
Prefeitura de Bertioga Bertioga/SP
Prefeitura de Bertioga (Bertioga/SP) abriu uma concorrência eletrônica para instalação de biodigestores na Aldeia Indígena Rio Silveira. O valor estimado é de R$ 354.477,29 e as propostas podem ser enviadas até 16 de novembro de 2026 às 09:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Fornece e instala biodigestores para atender o saneamento das habitações de interesse social na aldeia indígena Rio Silveira. Serviços técnicos de engenharia envolvem projeto, instalação e operação. O trabalho está voltado para a aldeia indígena Rio Silveira, localizada em Bertioga.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 354.477,29
- Propostas até
- 16/11/2026, 09:30
- 20 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 6 de julho de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 68020916000147-1-000131/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis antes da abertura do certame, por Plataforma eletrônica BLL Compras e Licitações.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece em Sistema BLL Compras e Licitações (online); a proposta e os documentos entram até 16/11/2026 às 09:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 15/09/2026, em Sistema BLL Compras e Licitações (online). Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (74 páginas). Confira sempre no documento oficial.
A Prefeitura de Bertioga contrata empresa para fornecer e instalar biodigestores em uma aldeia indígena, com valor máximo de R$ 354.477,29. O vencedor será o que oferecer o menor preço global. A visita técnica é obrigatória ou exige declaração formal de conhecimento do local.
- Critério de julgamento
- Menor preço global
- Sessão de disputa
- 15/09/2026 · Sistema BLL Compras e Licitações (online)
- Prazo de execução
- 06 meses
- Local de execução
- Aldeia Indígena Rio Silveira, Bertioga-SP
- Garantia
- Garantia de 1% do valor global inicial do contrato, em qualquer modalidade permitida (caução, seguro-garantia, fiança bancária ou títulos de capitalização). Deve ser apresentada em até 5 dias úteis após a assinatura do contrato.
- Esclarecimentos
- 3 dias úteis antes da abertura do certame · Plataforma eletrônica BLL Compras e Licitações
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Registro comercial ou ato constitutivo em vigor
- CNPJ e certidões negativas de débitos federais, estaduais, municipais e FGTS
- Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT)
- Certidão de regularidade profissional do contador responsável
- Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos últimos dois exercícios
- Demonstrativo dos índices contábeis (liquidez corrente, liquidez geral, endividamento)
- Certidão negativa de falência ou recuperação judicial
- Declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoas com deficiência
- Declaração de que o preço cobre todos os direitos trabalhistas
- Atestado de desempenho anterior em projetos similares
Qualificação técnica (10)
- Registro no CREA/CONFEA ou CAU da região (com prazo válido)
- Atestado de desempenho anterior em atividades compatíveis com o objeto
- Engenheiro responsável técnico com vínculo com a empresa
- Apresentação da ART do responsável técnico e do engenheiro preposto após a assinatura do contrato
- Inscrição no Cadastro Nacional de Obras (CNO) em até 5 dias úteis após o contrato
- Apresentação do CAT (Certificado de Aprovação Técnica) do responsável técnico
- Declaração de que o profissional integrará a equipe técnica da obra
- Declaração de que o profissional será indicado no contrato
- Comprovação de que o responsável técnico está ativo e com vínculo na data da proposta
- Visto do CREA/CONFEA ou CAU se não registrado no Estado de SP
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia para o fornecimento e instalação de biodigestores (atendimento do sistema de saneamento das habitações de interesse social na aldeia indígena rio silveira), conforme solicitação da secretaria municipal de obras e habitação.
Informações complementares
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia para o fornecimento e instalação de biodigestores (atendimento do sistema de saneamento das habitações de interesse social na aldeia indígena rio silveira), conforme solicitação da secretaria municipal de obras e habitação.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO | 1 MESES | R$ 354.477,29 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 1255/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Bertioga
Município de Bertioga
Unidade: Prefeitura do Município de Bertioga
Local: Bertioga/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Instalação de biodigestores na Aldeia Indígena Rio Silveira"?
- As propostas podem ser enviadas até 16/11/2026 às 09:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 354.477,29.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Bertioga, em Bertioga/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 68020916000147-1-000131/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 15/09/2026, em Sistema BLL Compras e Licitações (online), conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 06 meses, em Aldeia Indígena Rio Silveira, Bertioga-SP.
