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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Instalação de biodigestores na Aldeia Indígena Rio Silveira

Prefeitura de Bertioga Bertioga/SP

Prefeitura de Bertioga (Bertioga/SP) abriu uma concorrência eletrônica para instalação de biodigestores na Aldeia Indígena Rio Silveira. O valor estimado é de R$ 354.477,29 e as propostas podem ser enviadas até 16 de novembro de 2026 às 09:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

Fornece e instala biodigestores para atender o saneamento das habitações de interesse social na aldeia indígena Rio Silveira. Serviços técnicos de engenharia envolvem projeto, instalação e operação. O trabalho está voltado para a aldeia indígena Rio Silveira, localizada em Bertioga.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoÁgua e saneamentoMais licitações de água e saneamento
Valor estimado
R$ 354.477,29
Propostas até
16/11/2026, 09:30
20 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
6 de julho de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
68020916000147-1-000131/2026
20 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir
  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis antes da abertura do certame, por Plataforma eletrônica BLL Compras e Licitações.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece em Sistema BLL Compras e Licitações (online); a proposta e os documentos entram até 16/11/2026 às 09:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 15/09/2026, em Sistema BLL Compras e Licitações (online). Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (74 páginas). Confira sempre no documento oficial.

A Prefeitura de Bertioga contrata empresa para fornecer e instalar biodigestores em uma aldeia indígena, com valor máximo de R$ 354.477,29. O vencedor será o que oferecer o menor preço global. A visita técnica é obrigatória ou exige declaração formal de conhecimento do local.

Critério de julgamento
Menor preço global
Sessão de disputa
15/09/2026 · Sistema BLL Compras e Licitações (online)
Prazo de execução
06 meses
Local de execução
Aldeia Indígena Rio Silveira, Bertioga-SP
Garantia
Garantia de 1% do valor global inicial do contrato, em qualquer modalidade permitida (caução, seguro-garantia, fiança bancária ou títulos de capitalização). Deve ser apresentada em até 5 dias úteis após a assinatura do contrato.
Esclarecimentos
3 dias úteis antes da abertura do certame · Plataforma eletrônica BLL Compras e Licitações
Exclusiva para ME/EPP
Não: aberta a todos os portes

Documentos de habilitação (10)

  • Registro comercial ou ato constitutivo em vigor
  • CNPJ e certidões negativas de débitos federais, estaduais, municipais e FGTS
  • Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT)
  • Certidão de regularidade profissional do contador responsável
  • Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos últimos dois exercícios
  • Demonstrativo dos índices contábeis (liquidez corrente, liquidez geral, endividamento)
  • Certidão negativa de falência ou recuperação judicial
  • Declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoas com deficiência
  • Declaração de que o preço cobre todos os direitos trabalhistas
  • Atestado de desempenho anterior em projetos similares

Qualificação técnica (10)

  • Registro no CREA/CONFEA ou CAU da região (com prazo válido)
  • Atestado de desempenho anterior em atividades compatíveis com o objeto
  • Engenheiro responsável técnico com vínculo com a empresa
  • Apresentação da ART do responsável técnico e do engenheiro preposto após a assinatura do contrato
  • Inscrição no Cadastro Nacional de Obras (CNO) em até 5 dias úteis após o contrato
  • Apresentação do CAT (Certificado de Aprovação Técnica) do responsável técnico
  • Declaração de que o profissional integrará a equipe técnica da obra
  • Declaração de que o profissional será indicado no contrato
  • Comprovação de que o responsável técnico está ativo e com vínculo na data da proposta
  • Visto do CREA/CONFEA ou CAU se não registrado no Estado de SP

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia para o fornecimento e instalação de biodigestores (atendimento do sistema de saneamento das habitações de interesse social na aldeia indígena rio silveira), conforme solicitação da secretaria municipal de obras e habitação.

Informações complementares

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia para o fornecimento e instalação de biodigestores (atendimento do sistema de saneamento das habitações de interesse social na aldeia indígena rio silveira), conforme solicitação da secretaria municipal de obras e habitação.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE INFRAESTRUTURA URBANA NO MUNICÍPIO1 MESESR$ 354.477,29

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
1255/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Bertioga

Município de Bertioga

Unidade: Prefeitura do Município de Bertioga

Local: Bertioga/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Instalação de biodigestores na Aldeia Indígena Rio Silveira"?

As propostas podem ser enviadas até 16/11/2026 às 09:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 354.477,29.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Bertioga, em Bertioga/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 68020916000147-1-000131/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

15/09/2026, em Sistema BLL Compras e Licitações (online), conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

06 meses, em Aldeia Indígena Rio Silveira, Bertioga-SP.

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