Instru-mento auxiliar de credenciamento de pessoas jurídicas para forne-cimento de…
Prefeitura de Porto Maua Porto Mauá/RS
Prefeitura de Porto Maua (Porto Mauá/RS) abriu um credenciamento para instru-mento auxiliar de credenciamento de pessoas jurídicas para forne-cimento de…. O valor estimado é de R$ 44.405,00 e as propostas podem ser enviadas até 31 de dezembro de 2026 às 00:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 44.405,00
- Propostas até
- 31/12/2026, 00:00
- 65 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 13 de abril de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 93845519000151-1-000100/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 31/12/2026 às 00:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Chamamento público para o instru-mento auxiliar de credenciamento de pessoas jurídicas para forne-cimento de mudas de árvores e flores para plantio e arborização do município de porto mauá / rs.
Itens da licitação
3 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | MUDAS DE ÁRVORES EXÓTICAS MÍNIMO 1 METRO. <p>Mudas de árvore exótica, com no mínimo 1 metro de altura, das espécies: Escova de garrafa, plátano, canela doce, gênero fícus, jasmim Manga entre outras. </p> | 500 UN | R$ 46,63 |
| 2 | MUDAS NATIVAS. <p>mudas de árvore nativa, com altura mínima de 1 metros, para reconposição florestal da mata atlântica como por exemplo: Guajuvira, Guabiroba, Guabiju, Cerejeira, Uvaia, Pitanga, Angico, Canafistula, Araça, Caroba, Chal chal, Aroeira, Aroeira vermelha, Açoita cavalo entre outras. </p> | 500 UN | R$ 33,60 |
| 3 | Flores temporárias (caixa com 15 mudas). <p>mudas de flores temporarias de verão e de inverno, Como por exemplo: boca de leão, tajete, vinca cores diversas, onze horas, </p> | 150 CX | R$ 28,60 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 78, I
- Processo
- 73
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Porto Maua
Município de Porto Maua
Unidade: Município de Porto Maua/rs
Local: Porto Mauá/RS
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Instru-mento auxiliar de credenciamento de pessoas jurídicas para forne-cimento de…"?
- As propostas podem ser enviadas até 31/12/2026 às 00:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 44.405,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Porto Maua, em Porto Mauá/RS, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 93845519000151-1-000100/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
