Internet fibra em unidades do TJPA
Tribunal de Justiça Belém/PA
Tribunal de Justiça (Belém/PA) abriu um pregão eletrônico para internet fibra em unidades do TJPA. O valor estimado é de R$ 2.033.475,47 e as propostas podem ser enviadas até 24 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Fornecer acesso à internet via fibra óptica não dedicada para unidades judiciárias e administrativas do TJPA, com entrega de equipamentos em comodato, incluindo instalação, ativação, manutenção e suporte técnico.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 2.033.475,47
- Propostas até
- 24/11/2026, 09:00
- 19 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 5 de novembro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 04567897000190-1-000238/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéPrazo que o edital marca para tirar dúvidas.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 5 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até às 23h59min do dia 18/11/2026, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 24/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 24/11/2026, em https://www.gov.br/compras/pt-br/. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (153 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratado serviço de internet via fibra óptica não dedicada, com instalação, manutenção e suporte técnico, para 61 unidades do TJPA. O que mais pesa é o menor preço por lote, com exigência de atestado técnico e patrimônio líquido mínimo se os índices financeiros forem baixos.
- Critério de julgamento
- Menor preço por lote
- Sessão de disputa
- 24/11/2026 · https://www.gov.br/compras/pt-br/
- Local de execução
- 61 unidades judiciárias e administrativas do TJPA
- Garantia
- Garantia de 5% do valor anual do contrato, a ser apresentada em até 10 dias úteis após a assinatura do contrato, podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro-garantia.
- Visita técnica
- A visita prévia é permitida, mas não pode ser usada para alterar preços ou prazos. A solicitação deve ser feita à Administração com antecedência.
- Esclarecimentos
- Até às 23h59min do dia 18/11/2026 · [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Certidão conjunta negativa ou positiva com efeitos de negativa sobre tributos federais e Dívida Ativa da União
- Certificado de Regularidade do FGTS (CRF/FGTS)
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou positiva com efeitos de negativa
- Prova de inscrição no CNPJ e nos cadastros estadual e municipal
- Balanço patrimonial, demonstração de resultado e demais demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais
- Comprovação de índices de Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Solvência Geral superiores a 1
- Certidão negativa de falência ou recuperação judicial (emitida há no máximo 90 dias)
- Declaração de que cumpre a reserva de cargos para pessoas com deficiência e reabilitados da Previdência
- Atestado de capacidade técnica comprovando experiência em serviços similares de conectividade fixa e suporte técnico
- Comprovação de regularidade perante a Anatel para exploração do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM)
Qualificação técnica (5)
- Atestado de experiência em prestação continuada de serviço de conectividade fixa de dados e/ou acesso à internet
- Atestado que demonstre suporte técnico e manutenção associados ao serviço de conectividade
- Somatório de atestados pode ser aceito, desde que comprove as características mínimas
- O atestado deve conter nome, contato do emitente e informações suficientes para identificação do serviço
- Não é necessário que o serviço anterior seja idêntico ao objeto, desde que tenha as características mínimas
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de serviço continuado de acesso à internet via fibra óptica não dedicada, com fornecimento de equipamentos em comodato, incluindo instalação, ativação, manutenção e suporte técnico, para atendimento das unidades judiciárias e administrativas do TJPA.
Itens da licitação
Os 30 primeiros de 122 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Taxa de Instalação Link de Internet - STFC (Banda Larga) Taxa de Instalação Link de Internet - STFC (Banda Larga) | 1 UNIDADE | R$ 1.000,00 |
| 2 | Acesso a internet via cabo Acesso a internet via cabo | 48 MEGA BITS/SEGUNDO | R$ 765,00 |
| 3 | Taxa de Instalação Link de Internet - STFC (Banda Larga) Taxa de Instalação Link de Internet - STFC (Banda Larga) | 1 UNIDADE | R$ 1.000,00 |
| 4 | Acesso a Internet Via Cabo Acesso a Internet Via Cabo | 48 MEGA BITS/SEGUNDO | R$ 765,00 |
| 5 | Taxa de Instalação Link de Internet - STFC (Banda Larga) Taxa de Instalação Link de Internet - STFC (Banda Larga) Taxa de Instalação Link de Internet - STFC (Banda Larga) - Terra Santa | 1 UNIDADE | R$ 1.000,00 |
| 6 | Acesso a Internet Via Cabo Acesso a Internet Via Cabo | 48 MEGA BITS/SEGUNDO | R$ 765,00 |
| 7 | Taxa de Instalação Link de Internet - STFC (Banda Larga) Taxa de Instalação Link de Internet - STFC (Banda Larga) | 1 UNIDADE | R$ 1.000,00 |
| 8 | Acesso a Internet Via Cabo Acesso a Internet Via Cabo | 48 MEGA BITS/SEGUNDO | R$ 900,00 |
| 9 | Taxa de Instalação Link de Internet - STFC (Banda Larga) Taxa de Instalação Link de Internet - STFC (Banda Larga) | 1 UNIDADE | R$ 1.000,00 |
| 10 | Acesso a Internet Via Cabo Acesso a Internet Via Cabo | 48 MEGA BITS/SEGUNDO | R$ 900,00 |
| 11 | Taxa de Instalação Link de Internet - STFC (Banda Larga) Taxa de Instalação Link de Internet - STFC (Banda Larga) | 1 UNIDADE | R$ 1.000,00 |
| 12 | Acesso a Internet Via Cabo Acesso a Internet Via Cabo | 48 MEGA BITS/SEGUNDO | R$ 765,00 |
| 13 | Taxa de Instalação Link de Internet - STFC (Banda Larga) Taxa de Instalação Link de Internet - STFC (Banda Larga) | 1 UNIDADE | R$ 1.000,00 |
| 14 | Acesso a Internet Via Cabo Acesso a Internet Via Cabo | 48 MEGA BITS/SEGUNDO | R$ 900,00 |
| 15 | Taxa de Instalação Link de Internet - STFC (Banda Larga) Taxa de Instalação Link de Internet - STFC (Banda Larga) | 1 UNIDADE | R$ 1.000,00 |
| 16 | Acesso a Internet Via Cabo Acesso a Internet Via Cabo | 48 MEGA BITS/SEGUNDO | R$ 900,00 |
| 17 | Taxa de Instalação Link de Internet - STFC (Banda Larga) Taxa de Instalação Link de Internet - STFC (Banda Larga) | 1 UNIDADE | R$ 450,00 |
| 18 | Acesso a Internet Via Cabo Acesso a Internet Via Cabo | 48 MEGA BITS/SEGUNDO | R$ 765,00 |
| 19 | Taxa de Instalação Link de Internet - STFC (Banda Larga) Taxa de Instalação Link de Internet - STFC (Banda Larga) | 1 UNIDADE | R$ 1.000,00 |
| 20 | Acesso a Internet Via Cabo Acesso a Internet Via Cabo | 48 MEGA BITS/SEGUNDO | R$ 765,00 |
| 21 | Taxa de Instalação Link de Internet - STFC (Banda Larga) Taxa de Instalação Link de Internet - STFC (Banda Larga) | 1 UNIDADE | R$ 1.000,00 |
| 22 | Acesso a Internet Via Cabo Acesso a Internet Via Cabo | 48 MEGA BITS/SEGUNDO | R$ 765,00 |
| 23 | Taxa de Instalação Link de Internet - STFC (Banda Larga) Taxa de Instalação Link de Internet - STFC (Banda Larga) | 1 UNIDADE | R$ 1.000,00 |
| 24 | Acesso a Internet Via Cabo Acesso a Internet Via Cabo | 48 MEGA BITS/SEGUNDO | R$ 765,00 |
| 25 | Taxa de Instalação Link de Internet - STFC (Banda Larga) Taxa de Instalação Link de Internet - STFC (Banda Larga) | 1 UNIDADE | R$ 1.000,00 |
| 26 | Acesso a Internet Via Cabo Acesso a Internet Via Cabo | 48 MEGA BITS/SEGUNDO | R$ 949,50 |
| 27 | Taxa de Instalação Link de Internet - STFC (Banda Larga) Taxa de Instalação Link de Internet - STFC (Banda Larga) | 1 UNIDADE | R$ 1.000,00 |
| 28 | Acesso a Internet Via Cabo Acesso a Internet Via Cabo | 48 MEGA BITS/SEGUNDO | R$ 565,00 |
| 29 | Taxa de Instalação Link de Internet - STFC (Banda Larga) Taxa de Instalação Link de Internet - STFC (Banda Larga) | 1 UNIDADE | R$ 1.000,00 |
| 30 | Acesso a Internet Via Cabo Acesso a Internet Via Cabo | 48 MEGA BITS/SEGUNDO | R$ 950,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0003519-27.2026.8.14.0900
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Tribunal de Justiça
Tribunal de Justica do Estado do para
Unidade: Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Local: Belém/PA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Internet fibra em unidades do TJPA"?
- As propostas podem ser enviadas até 24/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 2.033.475,47.
Quem está contratando e onde?
- Tribunal de Justiça, em Belém/PA, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 04567897000190-1-000238/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 17 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 5 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 24/11/2026, em https://www.gov.br/compras/pt-br/, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço por lote, conforme o edital.