Kits didáticos sobre africanidades e matrizes indígenas em Saquarema

1. Publicada no PNCPjá passou26/10/2026Data em que o órgão divulgou a licitação.
2. Pedir esclarecimento atéestimado pela lei06/11/2026, 23:59Pela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
3. Impugnar o edital atéestimado pela lei06/11/2026, 23:59Pela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
4. Propostas até11/11/2026, 10:00Prazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

1. 1. Leia o edital e os anexos

   O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

   Abrir

2. 2. Separe a habilitação

   Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

3. 3. Tire dúvidas a tempo

   Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

   A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 11/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

   Abrir

5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

   A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

[LICITANET] - Aquisição de kits de Material Didático sobre Africanidades e Matrizes Indígenas, destinados aos alunos e professores do Ensino Fundamental Anos Iniciais e do Ensino Fundamental Anos Finais da rede pública municipal de ensino do Município de Saquarema/RJ, com a finalidade de subsidiar o cumprimento das Leis Federais nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que tratam da inclusão da História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena no currículo escolar, promovendo práticas pedagógicas voltadas à valorização dessas matrizes culturais, ao combate à discriminação racial, ao respeito à diversidade e à formação cidadã

18 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

Esfera

Municipal

Modo de disputa

Aberto

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Processo

4203/2026

Registro de preços

Não

Situação na fonte

Divulgada no PNCP

• Educação no Rio de Janeiro
• Todas as licitações em Saquarema/RJ14
• Educação e treinamento no Rio de Janeiro
• Todas no Rio de Janeiro
• Pregões eletrônicos no Rio de Janeiro752