Kits escolares
Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói Niterói/RJ
Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói (Niterói/RJ) abriu um pregão eletrônico para kits escolares. O valor estimado é de R$ 9.094.809,03 e as propostas podem ser enviadas até 5 de novembro de 2026 às 10:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A fundação compra kits escolares para distribuir em escolas municipais. Os kits incluem materiais de aprendizagem e suprimentos básicos. A entrega ocorre em prazo definido, com entrega direta nas unidades escolares.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Marie-Lan Nguyen · CC BY 2.5 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 9.094.809,03
- Propostas até
- 05/11/2026, 10:30
- 9 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 22 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 39244595000166-1-000023/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 05/11/2026 às 10:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
Grátis
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Descrição oficial
Aquisição de kits escolares
Itens da licitação
7 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 10001 | KIT 01 - EDUCAÇÃO INFANTIL (0 A 1 ANO) - Conforme detalhamento do Termo de Referência | 654 UNIDADE | R$ 170,79 |
| 10002 | KIT 02 - EDUCAÇÃO INFANTIL (2 e 3 ANOS) - Conforme detalhamento e especificações do Termo de Referência | 3.870 UNIDADE | R$ 334,41 |
| 10003 | KIT 03 - EDUCAÇÃO INFANTIL (4 e 5 ANOS) - Conforme detalhamento e especificações do Termo de Referência | 4.943 UNIDADE | R$ 358,89 |
| 10004 | KIT 04 - ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS - Conforme detalhamento e especificações do Termo de Referência | 16.415 UNIDADE | R$ 254,17 |
| 10005 | KIT 05 - ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS: Conforme detalhamento e especificações do Termo de Referência. | 4.883 UNIDADE | R$ 264,58 |
| 10006 | KIT 06 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA): Conforme detalhamento e especificações do Termo de Referência | 762 UNIDADE | R$ 264,58 |
| 10007 | KIT 07 - PROFESSOR - CONFORME ESPECIFICAÇÃO E DETALHAMENTO DO TERMO DE REFERÊNCIA | 5.009 UNIDADE | R$ 49,75 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 9900060804/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói
Fundacao Publica Municipal de Educacao de Niteroi
Unidade: Diretoria de Compras e Licitações
Local: Niterói/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Kits escolares"?
- As propostas podem ser enviadas até 05/11/2026 às 10:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 9.094.809,03.
Quem está contratando e onde?
- Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói, em Niterói/RJ, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 39244595000166-1-000023/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.

