Demolição de casarão e fechamento de área em Niterói
Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói Niterói/RJ
Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói (Niterói/RJ) abriu um pregão eletrônico para demolição de casarão e fechamento de área em Niterói. O valor estimado é de R$ 193.589,82 e as propostas podem ser enviadas até 10 de novembro de 2026 às 10:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A fundação deseja contratar empresa especializada para demolir casarão e fechar área na rua São Januário, nº 318-A, casa 04, lote A, Fonseca, Niterói, localizada nos fundos da Umei Professor Edison Rodrigues Barreto.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 193.589,82
- Propostas até
- 10/11/2026, 10:30
- 14 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 23 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 39244595000166-1-000024/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias antes da data do certame, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 10/11/2026 às 10:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 10/11/2026, em https://licitacoes-e2.bb.com.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (64 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada empresa para demolição de um casarão abandonado e fechamento de área nos fundos da UMEI Professor Edison Rodrigues Barreto, em Niterói/RJ. O que mais pesa é o valor baixo da proposta, já que o critério é menor preço global.
- Critério de julgamento
- Menor preço global
- Sessão de disputa
- 10/11/2026 · https://licitacoes-e2.bb.com.br
- Local de execução
- Rua São Januário, nº 318-A, Casa 04, Lote A, Fonseca, Niterói/RJ
- Garantia
- Garantia adicional do licitante vencedor cuja proposta for inferior a 85% do valor orçado pela Administração, equivalente à diferença entre este último e o valor da proposta.
- Visita técnica
- Vistoria prévia é recomendada e pode ser agendada por e-mail até 5 dias antes do certame. Caso não realize, deverá apresentar declaração formal assinada pelo responsável técnico sobre o conhecimento pleno das condições.
- Esclarecimentos
- Até 3 dias antes da data do certame · [email protected]
Documentos de habilitação (10)
- Certidão de Registro ou Inscrição da empresa junto ao CREA/CAU, com validade no presente exercício.
- Atestado de aptidão para atividade similar ao objeto, fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, acompanhado da Certidão de Acervo Técnico (CAT) do CREA/CAU.
- Atestado de capacitação técnico-profissional com engenheiro civil responsável, com vínculo com a empresa e CAT válida.
- Inscrição no CPF/CNPJ.
- Inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, compatível com o objeto.
- Regularidade perante a Fazenda federal, estadual e municipal do domicílio ou sede.
- Regularidade relativa à Seguridade Social e ao FGTS.
- Regularidade perante a Justiça do Trabalho.
- Balanço patrimonial, demonstração de resultado de exercício e demais demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais.
- Certidão negativa de falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.
Qualificação técnica (10)
- Atestado de aptidão para atividade similar ao objeto, com CAT válida.
- Engenheiro civil responsável com vínculo com a empresa e CAT válida.
- Empresa inscrita no CREA/CAU.
- Comprovação de experiência em demolição de edificações similares.
- Capacidade técnica para remoção, transporte e destinação de resíduos da construção civil.
- Capacidade técnica para adoção de medidas de segurança e mitigação de impactos ambientais.
- Comprovação de experiência com supressão de indivíduos arbóreos, quando aplicável.
- Capacidade técnica para execução de muros e portões no fechamento da área.
- Comprovação de experiência em serviços de engenharia em áreas urbanas com restrições.
- Capacidade técnica para atendimento às exigências legais e normativas ambientais.
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à demolição de casarão e fechamento de área na rua são januário, nº 318-a, casa 04, lote a, fonseca, niterói/rj, em área localizada nos fundos da umei professor edison rodrigues barreto.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 10001 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À DEMOLIÇÃO DE CASARÃO E FECHAMENTO DE ÁREA NA RUA SÃO JANUÁRIO, Nº 318-A, CASA 04, LOTE A, FONSECA, NITERÓI/RJ. DE FORMA A VIABILIZAR A ADEQUADA UTILIZAÇÃO DO TERRENO PÚBLICO PARA FINS DE AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA EDUCACIONAL DA UMEI. PROCESSO Nº9900062316/2026 | 1 UNIDADE | R$ 193.589,82 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 9900062316/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói
Fundacao Publica Municipal de Educacao de Niteroi
Unidade: Diretoria de Compras e Licitações
Local: Niterói/RJ
Mais 1 licitação aberta de Fundação Pública Municipal de Educação de NiteróiTodas de Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Demolição de casarão e fechamento de área em Niterói"?
- As propostas podem ser enviadas até 10/11/2026 às 10:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 193.589,82.
Quem está contratando e onde?
- Fundação Pública Municipal de Educação de Niterói, em Niterói/RJ, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 39244595000166-1-000024/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 10/11/2026, em https://licitacoes-e2.bb.com.br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.