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Prazo de propostas encerradoDispensaTecnologia da informação

Licença temporária de softwares para comunicação em Tremembé

Câmara Municipal da Estância Turistica de Tremembe Tremembé/SP

Câmara Municipal da Estância Turistica de Tremembe (Tremembé/SP) publicou uma dispensa para licença temporária de softwares para comunicação em Tremembé. O valor estimado é de R$ 3.879,89 e as propostas foram recebidas até 22 de outubro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoInformática e tecnologiaMais licitações de informática e tecnologia
Valor estimado
R$ 3.879,89
Propostas até
22/10/2026, 08:00
horário de Brasília
Publicada em
15 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Prazo de propostas encerrado
Nº no PNCP
51639391000120-1-000054/2026
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O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.

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Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 22/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

Descrição oficial

Contratação de licenças temporárias de uso dos softwares Wondershare Filmora com Filmstock, Magnifik/Freepik Premium, CorelDRAW Graphics Suite 2026 e ChatGPT Plus, pelo período de 12 (doze) meses de utilização, destinadas ao Setor de Comunicação da Câmara Municipal da Estância Turística de Tremembé, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência nº 26/2026, com julgamento pelo menor preço por item.

Informações complementares

Processo Administrativo nº 27/2026. Contratação prevista no PCA 2026, registro nº 22/2026, vinculada ao DFD nº 27/2026. Procedimento de Dispensa Eletrônica, fundamentado no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com disputa de lances e julgamento pelo menor preço por item. Valor global estimado de R$ 3.879,89. Participação exclusiva de ME/EPP e equiparadas, observadas as disposições legais aplicáveis. Sessão pública prevista para 22/10/2026, das 08h às 14h, horário de Brasília. Condições de fornecimento, execução e contratação estabelecidas no Aviso de Contratação Direta nº 30/2026 e no Termo de Referência nº 26/2026.

Itens da licitação

4 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Licenciamento temporário de uso do software Wondershare Filmora 14, ou versão mais recente, com Filmstock, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo acesso às funcionalidades, atualizações e suporte disponibilizados pelo fabricante, conforme o plano contratado e as especificações do Termo de Referência nº 26/2026.1 UNIDADER$ 369,49
2Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Licenciamento temporário de acesso à plataforma Magnifik/Freepik, plano Premium, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo acesso aos recursos gráficos e às funcionalidades disponibilizadas no respectivo plano, conforme as especificações do Termo de Referência nº 26/2026.1 UNIDADER$ 933,50
3Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Licenciamento temporário de uso do software CorelDRAW Graphics Suite 2026, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo acesso às funcionalidades, atualizações e suporte disponibilizados pelo fabricante, conforme a modalidade de licenciamento contratada e as especificações do Termo de Referência nº 26/2026.1 UNIDADER$ 1.311,50
4Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Assinatura temporária do ChatGPT, plano Plus, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo acesso às funcionalidades e aos recursos disponibilizados pelo provedor no respectivo plano, conforme as condições de licenciamento e as especificações do Termo de Referência nº 26/2026.1 UNIDADER$ 1.265,40

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
27/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Câmara Municipal da Estância Turistica de Tremembe

Camara Municipal da Estancia Turistica de Tremembe

Unidade: Camara Municipal de Tremembé - SP

Local: Tremembé/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Licença temporária de softwares para comunicação em Tremembé"?

Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 3.879,89.

Quem está contratando e onde?

Câmara Municipal da Estância Turistica de Tremembe, em Tremembé/SP, por dispensa. Número de controle no PNCP: 51639391000120-1-000054/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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