Licenciamento ambiental e urbanístico no município de José de Freitas
Prefeitura de José de Freitas José de Freitas/PI
Prefeitura de José de Freitas (José de Freitas/PI) abriu um pregão eletrônico para licenciamento ambiental e urbanístico no município de José de Freitas. O valor estimado é de R$ 1.136.087,28 e as propostas podem ser enviadas até 11 de novembro de 2026 às 12:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura quer contratar uma empresa para locar software em nuvem que gerencia e controla os processos de licenciamento ambiental e urbanístico. O sistema inclui implantação, migração de dados, treinamento, manutenção e atualizações contínuas. A contratação será feita por meio de pregão eletrônico, com uso em ambiente web para gestão e monitoramento dos processos.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 1.136.087,28
- Propostas até
- 11/11/2026, 12:30
- 14 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 27 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 06554786000175-1-000053/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 11/11/2026 às 12:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
[Portal de Compras Públicas] - Sistema de Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada para locação (licenciamento de uso) de software, em ambiente web (SaaS), para gestão, monitoramento e controle dos processos de licenciamento ambiental e urbanístico do Município de José de Freitas - PI, incluindo os serviços de implantação, conversão e migração de dados, configuração, parametrização, treinamento, manutenção, suporte técnico e atualização tecnológica e normativa contínua da plataforma.
Itens da licitação
2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 - Serviço de implantação, conversão e migração de dados, configuração, parametrização e treinamento do sistema, por secretaria/Unidade Administrativa usuária. | 6 Serviço | R$ 72.000,00 |
| 2 | LOTE 1 - Licenciamento de uso mensal da plataforma (SaaS) para gestão dos processos de licenciamento ambiental e urbanístico, com manutenção, suporte técnico e atualização tecnológica e normativa, por secretaria/unidade administrativa usuária. | 72 Mês | R$ 9.778,99 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0199/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de José de Freitas
Município de Jose de Freitas
Unidade: Prefeitura Municipal de José de Freitas
Local: José de Freitas/PI
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Licenciamento ambiental e urbanístico no município de José de Freitas"?
- As propostas podem ser enviadas até 11/11/2026 às 12:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.136.087,28.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de José de Freitas, em José de Freitas/PI, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 06554786000175-1-000053/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.