Licenciamento do software AutoCAD LT por 3 anos
Tribunal Superior Eleitoral Recife/PE
Tribunal Superior Eleitoral (Recife/PE) abriu um pregão eletrônico para licenciamento do software AutoCAD LT por 3 anos. O valor estimado é de R$ 47.859,28 e as propostas podem ser enviadas até 10 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 47.859,28
- Propostas até
- 10/11/2026, 09:00
- 14 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 20 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 00509018000113-1-002405/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 1 exigência técnica listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até o terceiro dia útil anterior à data de abertura da sessão pública, por [email protected] e [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 10/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 10/11/2026, em https://www.gov.br/compras/pt-br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (52 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratado o uso de licenças do software AutoCAD LT por 3 anos para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. O valor estimado é de R$ 47.859,28. O que mais pesa para participar é o menor preço ofertado, já que o critério de julgamento é o menor custo.
- Critério de julgamento
- Menor preço
- Sessão de disputa
- 10/11/2026 · https://www.gov.br/compras/pt-br
- Prazo de execução
- 3 anos
- Local de execução
- Pernambuco
- Esclarecimentos
- Até o terceiro dia útil anterior à data de abertura da sessão pública · [email protected] e [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Cédula de identidade (RG) ou documento equivalente, para pessoa física
- Atos constitutivos, estatuto ou contrato social em vigor, registrados na Junta Comercial, com comprovação dos administradores, para sociedades
- Certificado da Condição de Microempreendedor Individual (CCMEI), para MEI
- Prova de inscrição no CNPJ ou CPF
- Certidão conjunta da Receita Federal e PGFN com regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional
- Certidão de regularidade com o FGTS
- Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa da Justiça do Trabalho
- Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede
- Certidão negativa de falência, recuperação judicial ou liquidação judicial, expedida no prazo de 180 dias
- Declaração de inexistência de impedimento à habilitação e de cumprimento da reserva de cargos para pessoas com deficiência
Qualificação técnica (1)
- Não há exigência de qualificação técnica
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de serviços de licenças de uso do software AutoCAD LT, por 03 (três) anos
Informações complementares
Conforme Edital do Pregão Eletrônico
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software Cessão Temporária de Direitos Sobre Programas de Computador Locação de Software - pelo período de 3 (três) anos. | 8 UNIDADE | R$ 5.982,41 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0015339-67.2026.6.17.8000
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Tribunal Superior Eleitoral
Tribunal Superior Eleitoral
Unidade: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco
Local: Recife/PE
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Licenciamento do software AutoCAD LT por 3 anos"?
- As propostas podem ser enviadas até 10/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 47.859,28.
Quem está contratando e onde?
- Tribunal Superior Eleitoral, em Recife/PE, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 00509018000113-1-002405/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 11 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 1 exigência técnica, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 10/11/2026, em https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 3 anos, em Pernambuco.