Limpeza de estações de tratamento de esgoto em Itambé do Mato Dentro
Prefeitura de Itambe do Mato Dentro Itambé do Mato Dentro/MG
Prefeitura de Itambe do Mato Dentro (Itambé do Mato Dentro/MG) abriu um pregão eletrônico para limpeza de estações de tratamento de esgoto em Itambé do Mato Dentro. As propostas podem ser enviadas até 9 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Wolfmann · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 09/11/2026, 10:00
- 13 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 26 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 18299537000160-1-000028/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 09/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza de estações de tratamento de esgoto – ete’s e fossas sépticas comunitárias do município de itambé do mato dentro/mg, incluindo, conforme as especificações de cada item, a remoção dos resíduos, o transporte e a destinação final adequada, com apresentação da documentação comprobatória quando exigida.
Itens da licitação
3 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Limpeza de 06 (seis ) ETES (Estação de Tratamento de Esgoto), localizadas no perímetro urbano do Município, num total de 80.000 (oitenta mil) litros de esgoto. Obs.: Sendo as mesmas limpas e os resíduos depositados no leito de secagem ao lado. | 6 Serviço | Sigiloso |
| 2 | Limpeza de 01(uma) ETE (Estação de Tratamento de Esgoto), localizada no perímetro urbano do Município, num total de 36.000 (trinta e seis mil) litros de esgoto (resíduos). Obs: Sendo as mesmas limpas e incluindo Transporte e destinação final correta dos resíduos coletados, mediante apresentação de documentos comprobatórios da destinação final correta. | 1 Serviço | Sigiloso |
| 3 | Limpeza de 09 (nove) Fossas comunitárias localizadas na (Zona rural do Município), num total de 24.000 (vinte e quatro mil) litros de esgoto (resíduos). Obs: Sendo as mesmas limpas e incluindo Transporte e destinação final correta dos resíduos coletados, mediante apresentação de documentos comprobatórios da destinação final correta. | 9 Serviço | Sigiloso |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 087/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Itambe do Mato Dentro
Município de Itambe do Mato Dentro
Unidade: Unidade Única
Local: Itambé do Mato Dentro/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Limpeza de estações de tratamento de esgoto em Itambé do Mato Dentro"?
- As propostas podem ser enviadas até 09/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Itambe do Mato Dentro, em Itambé do Mato Dentro/MG, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 18299537000160-1-000028/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.