Limpeza e conservação em unidades da SFA/RJ
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Rio de Janeiro/RJ
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Rio de Janeiro/RJ) abriu um pregão eletrônico para limpeza e conservação em unidades da SFA/RJ. O valor estimado é de R$ 669.074,40 e as propostas podem ser enviadas até 6 de novembro de 2026 às 09:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A empresa será contratada para realizar limpeza, asseio e conservação em ambientes internos e externos das unidades da SFA/RJ e de suas descentralizações. São necessários 10 dez auxiliares de serviços gerais com dedicação exclusiva. A prestação inclui fornecimento de materiais, equipamentos, utensílios, uniformes e equipamentos de proteção individual.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Smuconlaw · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 669.074,40
- Propostas até
- 06/11/2026, 09:59
- 11 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 20 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 00396895000125-1-000453/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
6 documentos de habilitação e 5 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até a data da sessão pública, por E-mail: [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 06/11/2026 às 09:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 30/10/2026, em Sistema eletrônico. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
Grátis
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (211 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada empresa para limpeza, conservação e higienização de ambientes internos e externos da SFA/RJ e suas unidades, com 10 postos exclusivos de auxiliares de serviços gerais. O que mais pesa é a exigência de experiência técnica comprovada em serviços semelhantes, com pelo menos 50% do número de postos previstos.
- Critério de julgamento
- Menor Preço
- Sessão de disputa
- 30/10/2026 · Sistema eletrônico
- Prazo de execução
- O prazo de vigência será o estabelecido no Termo de Referência (não especificado na página 103, mas previsto no documento completo).
- Local de execução
- Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio de Janeiro – SFA/RJ e suas unidades descentralizadas.
- Garantia
- Garantia de execução contratual, independente de outras garantias, que responderá por multas, danos à Administração, inadimplemento contratual e obrigações trabalhistas, previdenciárias e fundiárias dos empregados vinculados ao contrato.
- Visita técnica
- Vistoria prévia obrigatória para conhecer as instalações, condições locais, fluxos de pessoas, horários de funcionamento e demais fatores que influenciam na proposta. Deve ser agendada por e-mail: [email protected].
- Esclarecimentos
- Até a data da sessão pública · E-mail: [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (6)
- Inscrição no CNPJ
- Certidão Conjunta da Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (regularidade fiscal)
- Certificado de Regularidade do FGTS
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas – CNDT ou positiva com efeitos de negativa
- Inscrição no cadastro municipal de contribuintes compatível com o objeto
- Regularidade perante a Fazenda Municipal do domicílio ou sede
Qualificação técnica (5)
- Atestado de capacidade técnica comprovando experiência mínima de 3 anos em serviços de limpeza, asseio e conservação predial
- Comprovação de execução de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra equivalente a pelo menos 50% dos 10 postos (ou seja, 5 postos)
- Atestado(s) emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado
- Possibilidade de somatório de atestados de contratos executados de forma concomitante ou sucessiva
- Comprovação de que os atestados referem-se a serviços compatíveis com o objeto da contratação
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de limpeza, asseio, conservação predial e higienização de ambientes internos e externos, com dedicação exclusiva de mão de obra, mediante alocação de 10 dez postos de Auxiliar de Serviços Gerais, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, utensílios, uniformes e equipamentos de proteção individual necessários à execução dos serviços, para atendimento da SFA/RJ e suas unidades descentralizadas.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Outras Necessidades Prestação de Serviço de Limpeza e Conservação - Outras Necessidades | 10 POSTO/MÊS | R$ 66.907,44 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 21044.001037/2026-06
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento
Unidade: Superint.federal de Agric.pecuaria e Abastec.
Local: Rio de Janeiro/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Limpeza e conservação em unidades da SFA/RJ"?
- As propostas podem ser enviadas até 06/11/2026 às 09:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 669.074,40.
Quem está contratando e onde?
- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, em Rio de Janeiro/RJ, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 00396895000125-1-000453/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 13 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 5 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 30/10/2026, em Sistema eletrônico, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- O prazo de vigência será o estabelecido no Termo de Referência (não especificado na página 103, mas previsto no documento completo)., em Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado do Rio de Janeiro – SFA/RJ e suas unidades descentralizadas..