Limpeza e higiene na 10ª Região do Estado
Rio Grande do Sul Poder Judiciário Porto Alegre/RS
Rio Grande do Sul Poder Judiciário (Porto Alegre/RS) publicou uma dispensa para limpeza e higiene na 10ª Região do Estado. O valor estimado é de R$ 4.670.953,80 e as propostas foram recebidas até 19 de outubro de 2026 às 14:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.
Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Wolfmann · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 4.670.953,80
- Propostas até
- 19/10/2026, 14:00
- horário de Brasília
- Publicada em
- 13 de outubro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Prazo de propostas encerrado
- Nº no PNCP
- 89522064000166-1-000232/2026
Resultado
O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. As propostas já foram recebidas
O prazo de propostas terminou em 19/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.
4. Veja o resultado
O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.
Descrição oficial
Contratação emergencial para a prestação de serviços terceirizados de limpeza e higiene para a 10ª Região do Estado, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra
Itens da licitação
12 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Prestação de serviços gerais de limpeza e higiene - Servente. -de 08:00 horas diurno, perfazendo 40 horas semanais, para o Foro de Campo Bom, 10ª Região. 03 postos. | 12 MÊS | R$ 16.053,65 |
| 2 | Prestação de serviços gerais de limpeza e higiene - Servente. -de 08:00 horas diurno, perfazendo 40 horas semanais, para o Foro de Canoas, 10ª Região. 16 postos. | 12 MÊS | R$ 85.845,70 |
| 3 | Prestação de serviços gerais de limpeza e higiene - Supervisor. Demais especificações no Termo de Referência.-de 08:00 horas diurno, perfazendo 40 horas semanais, para o Foro de Canoas, 10ª Região. 01 posto | 12 MÊS | R$ 7.079,34 |
| 4 | Prestação de serviços gerais de limpeza e higiene - Servente. -de 08:00 horas diurno, perfazendo 40 horas semanais, para o Foro de Estância Velha, 10ª Região. 02 postos. | 12 MÊS | R$ 10.835,75 |
| 5 | Prestação de serviços gerais de limpeza e higiene - Servente. -de 08:00 horas diurno, perfazendo 40 horas semanais, para o Foro de Esteio, 10ª Região. 04 postos. | 12 MÊS | R$ 21.532,08 |
| 6 | Prestação de serviços gerais de limpeza e higiene - Servente. -de 08:00 horas diurno, perfazendo 40 horas semanais, para o Foro de Ivoti, 10ª Região. 03 postos. | 12 MÊS | R$ 16.089,06 |
| 7 | Prestação de serviços gerais de limpeza e higiene - Servente. -de 08:00 horas diurno, perfazendo 40 horas semanais, para o Foro de Novo Hamburgo, 10ª Região. 18 postos. | 12 MÊS | R$ 95.841,36 |
| 8 | Prestação de serviços gerais de limpeza e higiene - Supervisor. Demais especificações no Termo de Referência.-01 Técnico em Administração, período de horas diurno, perfazendo 40 horas semanais, para o Foro de Novo Hamburgo, 10ª Região. 01 posto | 12 MÊS | R$ 7.413,56 |
| 9 | Prestação de serviços gerais de limpeza e higiene - Servente. -de 08:00 horas diurno, perfazendo 40 horas semanais, para o Foro de São Leopoldo, 10ª Região. 14 postos. | 12 MÊS | R$ 74.208,31 |
| 10 | Prestação de serviços gerais de limpeza e higiene - Supervisor. Demais especificações no Termo de Referência.-de 08:00 horas diurno, perfazendo 40 horas semanais, para o Foro de São Leopoldo, 10ª Região. 01 posto. | 12 MÊS | R$ 6.025,05 |
| 11 | Prestação de serviços gerais de limpeza e higiene - Servente. -e 08:00 horas diurno, perfazendo 40 horas semanais, para o Foro de Sapiranga, 10ª Região. 04 postos. | 12 MÊS | R$ 21.672,53 |
| 12 | Prestação de serviços gerais de limpeza e higiene - Servente. -de 08:00 horas diurno, perfazendo 40 horas semanais, para o Foro de Sapucaia do Sul, 10ª Região. 05 postos. | 12 MÊS | R$ 26.649,76 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
- Processo
- [21930] 31/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Rio Grande do Sul Poder Judiciário
Rio Grande do Sul Poder Judiciario
Unidade: Tribunal de Justiça do Estado do Rio G.do Sul
Local: Porto Alegre/RS
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Limpeza e higiene na 10ª Região do Estado"?
- Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 4.670.953,80.
Quem está contratando e onde?
- Rio Grande do Sul Poder Judiciário, em Porto Alegre/RS, por dispensa. Número de controle no PNCP: 89522064000166-1-000232/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

