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Manutenção de ar condicionado em 1ª RAJ

Tribunal de Justiça São Paulo/SP

Tribunal de Justiça (São Paulo/SP) abriu um pregão eletrônico para manutenção de ar condicionado em 1ª RAJ. O valor estimado é de R$ 15.165.028,80 e as propostas podem ser enviadas até 4 de novembro de 2026 às 11:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A contratação envolve manutenção preventiva e corretiva de sistemas de ar-condicionado, ventilação e exaustão na 1ª RAJ, com substituição de peças, tratamento químico da água e controle da qualidade do ar. São incluídos serviços eventuais com técnicos não residentes e dedicação exclusiva de mão de obra.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoClimatização e refrigeraçãoMais licitações de climatização e refrigeração

Foto: Dinkun Chen · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Condensadoras de ar-condicionado central
Valor estimado
R$ 15.165.028,80
Propostas até
04/11/2026, 11:00
8 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
15 de outubro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
51174001000193-1-000336/2026
8 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis anteriores à data da sessão pública, por Portal TJSP (https://www.tjsp.jus.br/adm/portal-servicos-frontend/portal-servicos-scl).

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 04/11/2026 às 11:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 04/11/2026, em www.compras.gov.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Climatização e refrigeração · São Paulo

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (284 páginas). Confira sempre no documento oficial.

A licitação é para manutenção mensal e corretiva de ar-condicionado central, ventilação e exaustão em prédios da 1ª RAJ do Tribunal de Justiça de São Paulo. O que mais pesa é a necessidade de equipe residente em 5 unidades e comprovação de experiência com sistemas grandes (1.400 TRs).

Critério de julgamento
Menor preço global
Sessão de disputa
04/11/2026 · www.compras.gov.br
Prazo de execução
12 meses (com possibilidade de prorrogação)
Local de execução
Prédios da 1ª Região Administrativa Judiciária (RAJ) do Tribunal de Justiça de São Paulo
Garantia
Garantia de 3% do valor anual do contrato
Visita técnica
Vistoria facultativa entre 19/10/2026 e 28/10/2026, com agendamento prévio com a Supervisão de Serviço de Administração de Prédio
Esclarecimentos
Até 3 dias úteis anteriores à data da sessão pública · Portal TJSP (https://www.tjsp.jus.br/adm/portal-servicos-frontend/portal-servicos-scl)
Exclusiva para ME/EPP
Não: aberta a todos os portes

Documentos de habilitação (10)

  • Registro empresarial na Junta Comercial (para MEI)
  • Ato constitutivo, estatuto ou contrato social atualizado
  • Inscrição no CNPJ
  • Certidão de regularidade fiscal perante a Receita Federal e PGFN
  • Certidão de regularidade com o FGTS
  • Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa da Justiça do Trabalho
  • Declaração Unificada (Anexo VIII)
  • Comprovação de patrimônio líquido de no mínimo 10% do valor estimado
  • Comprovação de capital circulante líquido de no mínimo 16,66% do valor estimado
  • Declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoas com deficiência

Qualificação técnica (10)

  • Certidão de Registro de Pessoa Jurídica no CREA, CFT ou CRT com atividade relacionada ao objeto
  • Comprovação de experiência com serviços de manutenção em sistemas centrais de climatização com capacidade total mínima de 1.400 TRs
  • Atestado(s) de Capacidade Técnica (ACT) emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado
  • Certidão de Acervo Operacional (CAO) emitida pelo conselho profissional competente
  • Atestado(s) de capacidade técnica para um dos responsáveis técnicos, com Certidão de Acervo Técnico (CAT) registrada no CREA/CFT/CRT
  • Declaração de Ciência (Modelo IV), caso a vistoria tenha sido realizada
  • Declaração de Vistoria (Modelo III) ou Declaração de Responsabilidade (Modelo V), conforme o caso
  • Planilha de formação de preços (Anexo II-B)
  • Relação de equipe técnica (Modelo VI)
  • Plano de Manutenção Preventiva (PMP) e Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC)

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenções preventiva mensal e corretiva em sistemas de ar-condicionado central, ventilação e exaustão mecânica - 1ª RAJ, incluindo o fornecimento e substituição integral de partes e peças, tratamento químico de água, controle de qualidade do ar, com prestação de serviços eventuais (técnicos não residentes) e de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra ,

Informações complementares

Conforme condições e características constantes no edital.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Ar Condicionado - Manutenção Sistema Central Ar Condicionado - Manutenção Sistema Central - incluindo o fornecimento e substituição integral de partes e peças, tratamento químico de água, controle de qualidade do ar, com prestação de serviços eventuais (técnicos não residentes) e de serviços com dedicação exclusiva de mão de obra Conforme características e especificações detalhadas no Edital1 UNIDADER$ 15.165.028,80

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
2026/00065066
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Tribunal de Justiça

Sao Paulo Tribunal de Justica

Unidade: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Local: São Paulo/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Manutenção de ar condicionado em 1ª RAJ"?

As propostas podem ser enviadas até 04/11/2026 às 11:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 15.165.028,80.

Quem está contratando e onde?

Tribunal de Justiça, em São Paulo/SP, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 51174001000193-1-000336/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

04/11/2026, em www.compras.gov.br, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

12 meses (com possibilidade de prorrogação), em Prédios da 1ª Região Administrativa Judiciária (RAJ) do Tribunal de Justiça de São Paulo.

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