Até quando posso enviar proposta para "Reforma da cobertura e instalações elétricas no Fórum de Assis"?

As propostas podem ser enviadas até 06/11/2026 às 11:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.561.355,06.

Quem está contratando e onde?

Tribunal de Justiça, em São Paulo/SP, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 51174001000193-1-000341/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

06/11/2026, em www.compras.gov.br, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

180 dias corridos a partir da Ordem de Início dos Serviços, em Rua Dr. Lycio Brandão de Camargo, 50, Vila Clementina, Assis-SP.

AbertaPregão eletrônicoObras e engenharia

Reforma da cobertura e instalações elétricas no Fórum de Assis

Tribunal de Justiça São Paulo/SP

Tribunal de Justiça (São Paulo/SP) abriu um pregão eletrônico para reforma da cobertura e instalações elétricas no Fórum de Assis. O valor estimado é de R$ 1.561.355,06 e as propostas podem ser enviadas até 6 de novembro de 2026 às 11:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A reforma da cobertura do Salão do Júri e as adequações das instalações elétricas no Fórum da Comarca de Assis serão executadas em uma única etapa, com fornecimento de serviços e materiais necessários para a conclusão dos trabalhos.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Atualizado em 20/10/2026 às 18:22 (horário de Brasília)Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

Interior de imóvel em obra de reforma — AssuntoReforma e manutenção predialMais licitações de reforma e manutenção predial
Foto: Joe Mabel · CC BY-SA 3.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Valor estimado: R$ 1.561.355,06
Propostas até: 06/11/2026, 11:00; 10 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em: 20 de outubro de 2026
Modalidade: Pregão eletrônico
Situação: Aberta
Nº no PNCP: 51174001000193-1-000341/2026

10 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

Publicada no PNCPjá passou20/10/2026Data em que o órgão divulgou a licitação.
Pedir esclarecimento atéestimado pela lei03/11/2026, 23:59O edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
Impugnar o edital atéestimado pela lei03/11/2026, 23:59Pela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
Propostas até06/11/2026, 11:00Prazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir
2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis anteriores à data da sessão pública, por Portal TJSP (https://www.tjsp.jus.br/adm/portal-servicos-frontend/portal-servicos-scl).
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 06/11/2026 às 11:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir
5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 06/11/2026, em www.compras.gov.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (166 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada uma empresa para reformar a cobertura do Salão do Júri e adequar as instalações elétricas no Fórum de Assis-SP. O que mais pesa é o preço final, pois o julgamento é pelo menor preço global. A vistoria é facultativa, mas recomendada.

Critério de julgamento: Menor preço global
Sessão de disputa: 06/11/2026 · www.compras.gov.br
Prazo de execução: 180 dias corridos a partir da Ordem de Início dos Serviços
Local de execução: Rua Dr. Lycio Brandão de Camargo, 50, Vila Clementina, Assis-SP
Garantia: Seguro-garantia, com prazo de 1 mês para assinatura do contrato após adjudicação
Visita técnica: Vistoria facultativa no período de 22/10/2026 a 03/11/2026, com agendamento prévio com a Supervisão de Serviço de Administração de Prédio
Esclarecimentos: Até 3 dias úteis anteriores à data da sessão pública · Portal TJSP (https://www.tjsp.jus.br/adm/portal-servicos-frontend/portal-servicos-scl)
Exclusiva para ME/EPP: Não: aberta a todos os portes

Documentos de habilitação (10)

CNPJ regular
Certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional (RFB e PGFN)
Certidão de regularidade com o FGTS
Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa da Justiça do Trabalho
Declaração de que atende aos requisitos de habilitação (Anexo B)
Declaração de que as propostas cobrem todos os custos trabalhistas
Comprovação de patrimônio líquido mínimo de 5% do valor estimado da contratação
Índices de Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Solvência Geral superiores a 1
Certidão negativa de feitos sobre falência do distribuidor da sede
Declaração de que cumpre a reserva de cargos para pessoas com deficiência

Qualificação técnica (10)

Atestado de experiência em execução de estrutura metálica com peso igual ou superior a 634,55 kg
Atestado de experiência em instalação de telhas com área igual ou superior a 307,41 m²
Atestado de experiência em reforma de instalações elétricas em edificações com área superior a 1.267,12 m²
Atestado de capacidade técnico-profissional do responsável técnico (engenheiro civil/arquiteto) com experiência em cobertura metálica e telhas
Atestado de capacidade técnico-profissional do responsável técnico (engenheiro eletricista) com experiência em instalações elétricas
Certidão de Acervo Operacional ou atestados de capacidade operacional emitidos por entidades públicas ou privadas
Comprovação de experiência em serviços similares ao objeto, com somatório de atestados permitido
Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT) da subcontratada, se houver
Comprovação de que o responsável técnico está registrado no CREA e/ou CAU
Atestado com destaque dos itens relevantes para análise da qualificação técnica

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Contratação de empresa especializada para a execução da reforma da cobertura do Salão do Júri e das adequações das instalações elétricas – Fase 2 do Fórum da Comarca de Assis, situado na Rua Dr. Lycio Brandão de Camargo, 50, Vila Clementina, com o fornecimento dos serviços e materiais necessários à sua perfeita execução, que constitui um Lote Único

Informações complementares

A descrição dos serviços, bem como suas características, encontra-se no edital e seus anexos.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

Item	Descrição	Qtd.	Unitário estimado
1	Instalações Prediais Elétricas Instalações Prediais Elétricas Características e descritivo dos serviços detalhados no edital e seus anexos.	1 UNIDADE	R$ 1.561.355,06

Dados do processo

Esfera: Estadual
Modo de disputa: Aberto
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo: 2026/120191
Registro de preços: Não
Situação na fonte: Divulgada no PNCP

Órgão

Tribunal de Justiça

Sao Paulo Tribunal de Justica

Unidade: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Local: São Paulo/SP

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Até quando posso enviar proposta para "Reforma da cobertura e instalações elétricas no Fórum de Assis"?: As propostas podem ser enviadas até 06/11/2026 às 11:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?: O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.561.355,06.
Quem está contratando e onde?: Tribunal de Justiça, em São Paulo/SP, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 51174001000193-1-000341/2026.
Onde está o edital completo?: No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?: Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?: Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?: 06/11/2026, em www.compras.gov.br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?: Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?: 180 dias corridos a partir da Ordem de Início dos Serviços, em Rua Dr. Lycio Brandão de Camargo, 50, Vila Clementina, Assis-SP.

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