Manutenção de autoclaves na Secretaria de Defesa dos Animais
Prefeitura do Rio de Janeiro Rio de Janeiro/RJ
Prefeitura do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro/RJ) abriu um pregão eletrônico para manutenção de autoclaves na Secretaria de Defesa dos Animais. O valor estimado é de R$ 57.071,28 e as propostas podem ser enviadas até 29 de outubro de 2026 às 14:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 57.071,28
- Propostas até
- 29/10/2026, 14:00
- 2 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 14 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 42498733000148-1-002086/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 4 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da sessão pública, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 29/10/2026 às 14:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 29 de outubro de 2026, em https://www.gov.br/compras/pt-br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (80 páginas). Confira sempre no documento oficial.
A Prefeitura do Rio de Janeiro contrata empresa para manutenção contínua de autoclaves em 4 locais da cidade. O valor estimado é de R$ 57.071,28. O menor preço global define o vencedor.
- Critério de julgamento
- Menor preço global.
- Sessão de disputa
- 29 de outubro de 2026 · https://www.gov.br/compras/pt-br
- Prazo de execução
- 24 meses, a partir da publicação do contrato no PNCP ou da data do memorando de início, se posterior.
- Local de execução
- Bonsucesso (Av. Brasil, esquina com Rua Teixeira Ribeiro), Centro de Proteção Animal (Fazenda Modelo, Estrada do Mato Alto, n° 5.620 – Guaratiba), Engenho de Dentro (Rua Dois de Fevereiro, s/nº) e Castramóvel (itinerante).
- Garantia
- Garantia convencional de 12 meses a contar do aceite do serviço, sem prejuízo da garantia legal.
- Visita técnica
- Não há menção a visita técnica obrigatória no edital.
- Esclarecimentos
- Até 3 dias úteis antes da sessão pública · [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Registro comercial (empresário individual) ou estatuto/contrato social em vigor, com chancela digital.
- Certidões negativas de falência, recuperação judicial e insolvência civil (2º Ofício de Registro de Distribuição para sediadas no Rio de Janeiro).
- Prova de inscrição no CNPJ/CPF e no cadastro estadual/municipal.
- Certidão Conjunta Negativa de Débitos (Fazenda Federal) e certidões negativas de débitos estaduais e municipais.
- Certidão de regularidade com o FGTS.
- Certidão Negativa de Ilícitos Trabalhistas ou declaração de que não emprega menores em trabalho noturno, perigoso ou insalubre.
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou positiva com efeito negativo.
- Comprovação de reserva de cargos para pessoa com deficiência e aprendiz (ou declaração de que tem menos de 100 empregados).
- Autorização de funcionamento ou alvará compatível com manutenção de equipamentos médico-hospitalares.
- Prova de regularidade fiscal, mesmo que com restrições (prazo de 5 dias úteis para regularização após vencer).
Qualificação técnica (4)
- Atestado(s) de capacidade técnica, emitido(s) por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando experiência em manutenção de autoclaves (hospitalar/veterinária).
- Registro da empresa no CREA ou CFT/CREA, se envolver responsabilidade técnica de engenheiro ou técnico industrial.
- ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) ou RRT vinculando um profissional habilitado (engenheiro mecânico, eletricista ou técnico em equipamentos biomédicos).
- Comprovação de aptidão por meio de atestados registrados no CREA, sem vincular a um único fornecedor.
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Prestação de serviços contínuos de manutenção de autoclaves pertencentes à Secretaria Municipal de Promoção de Defesa dos Animais do Rio de Janeiro, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência e seus anexos.
Informações complementares
O presente Certame deverá seguir rigorosamente a descrições contidas no Termo de Referencia e será exclusivo para a participação de Micro e Pequenas Empresas.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Manutenção de autoclaves Manutenção de autoclaves A presente licitação deverá seguir rigorosamente as descrições contidas no Termo de Referência. | 24 UNIDADE | R$ 2.377,97 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 002700.000673/2026-45
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura do Rio de Janeiro
Município de Rio de Janeiro
Unidade: Mrj-prefeitura Municipal do Rio de Janeiro
Local: Rio de Janeiro/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Manutenção de autoclaves na Secretaria de Defesa dos Animais"?
- As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026 às 14:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 57.071,28.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura do Rio de Janeiro, em Rio de Janeiro/RJ, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 42498733000148-1-002086/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 16 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 4 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 29 de outubro de 2026, em https://www.gov.br/compras/pt-br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global., conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 24 meses, a partir da publicação do contrato no PNCP ou da data do memorando de início, se posterior., em Bonsucesso (Av. Brasil, esquina com Rua Teixeira Ribeiro), Centro de Proteção Animal (Fazenda Modelo, Estrada do Mato Alto, n° 5.620 – Guaratiba), Engenho de Dentro (Rua Dois de Fevereiro, s/nº) e Castramóvel (itinerante)..