Manutenção de edificações municipais
Prefeitura de Belo Horizonte Belo Horizonte/MG
Prefeitura de Belo Horizonte (Belo Horizonte/MG) abriu um pregão eletrônico para manutenção de edificações municipais. O valor estimado é de R$ 135.980.622,02 e as propostas podem ser enviadas até 27 de outubro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Manutenção, conservação e adequação de edificações municipais para garantir sua funcionalidade. Serviços realizados em todos os próprios da prefeitura. O objeto inclui ações contínuas em edificações públicas, sem especificação de quantidades ou prazos de execução.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 135.980.622,02
- Propostas até
- 27/10/2026, 10:00
- Encerra hoje às 10:00 · horário de Brasília
- Publicada em
- 22 de setembro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 18715383000140-1-000692/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 27/10/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 08/10/2026, em Portal de Compras do Estado de Minas Gerais - http://compras.mg.gov.br/. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (467 páginas). Confira sempre no documento oficial.
A Prefeitura de Belo Horizonte contrata empresas para manutenção, conservação e adequação de prédios públicos em dois lotes: Norte e Sul. O valor total estimado é de R$ 135,98 milhões. O julgamento será pelo menor preço por lote, com exigência de experiência comprovada em pintura e piso cerâmico.
- Critério de julgamento
- Menor preço (afetido de forma global) por lote
- Sessão de disputa
- 08/10/2026 · Portal de Compras do Estado de Minas Gerais - http://compras.mg.gov.br/
- Local de execução
- Município de Belo Horizonte
- Garantia
- Garantia de cumprimento do contrato, multas moratórias e punitivas, e obrigações trabalhistas e previdenciárias não adimplidas. Pode ser carta-fiança ou seguro-garantia.
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Registro empresarial na Junta Comercial (empresário individual)
- Ato constitutivo, estatuto ou contrato social consolidado atualizado, registrado na Junta Comercial
- Documentos de eleição ou designação dos atuais administradores (sociedades empresárias)
- Ato constitutivo atualizado e registrado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas (sociedades não empresariais)
- Prova de inscrição no CNPJ
- Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual e/ou Municipal
- Prova de regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal
- Regularidade com INSS e FGTS
- Certidão negativa de débitos trabalhistas ou positiva com efeitos de negativa
- Balanço patrimonial, demonstração de resultado e demais demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais
Qualificação técnica (10)
- Certidão de registro do licitante e dos profissionais na entidade profissional competente
- Atestado de capacidade técnico-operacional comprovando execução de 2.580 m² de piso cerâmico no Lote I ou II
- Atestado de capacidade técnico-operacional comprovando execução de 82.800 m² de pintura em paredes e/ou tetos no Lote I ou II
- Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) para profissional indicado
- Atestado de capacidade técnico-profissional fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado
- Comprovação de experiência do profissional em serviços de manutenção, reforma, construção, adequação e/ou conservação em edificações
- Certidão de Acervo Técnico (CAT) comprovando experiência anterior
- Declaração de que a empresa executou diretamente os serviços com relevância técnica e valor significativo
- Prova de que o profissional indicado executou diretamente serviços de manutenção, reforma, construção, adequação e/ou conservação em edificações
- Comprovação de que a empresa possui experiência comprovada em serviços de pintura e piso cerâmico
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Serviços contínuos de manutenção, conservação e adequação de próprios municipais, garantindo a funcionalidade das edificações públicas.
Itens da licitação
2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | REPAROS PREVENTIVOS E CORRETIVOS, INSTALACOES, ADAPTACOES, RECUPERACAO E MODERNIZACAO DE EDIFICACOES, POR REGIAO | 1 1,00 UNIDADE | R$ 67.989.938,41 |
| 2 | REPAROS PREVENTIVOS E CORRETIVOS, INSTALACOES, ADAPTACOES, RECUPERACAO E MODERNIZACAO DE EDIFICACOES, POR REGIAO | 1 1,00 UNIDADE | R$ 67.990.683,61 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 8100003 000015/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Belo Horizonte
Município de Belo Horizonte
Unidade: Pbh Smobi
Local: Belo Horizonte/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Manutenção de edificações municipais"?
- As propostas podem ser enviadas até 27/10/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 135.980.622,02.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Belo Horizonte, em Belo Horizonte/MG, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 18715383000140-1-000692/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 08/10/2026, em Portal de Compras do Estado de Minas Gerais - http://compras.mg.gov.br/, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço (afetido de forma global) por lote, conforme o edital.