Manutenção de embarcações da 7ª Região Fiscal

1. Publicada no PNCPjá passou04/09/2026Data em que o órgão divulgou a licitação.
2. Pedir esclarecimento atéestimado pela lei04/11/2026, 23:59Pela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
3. Impugnar o edital atéestimado pela lei04/11/2026, 23:59Pela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
4. Propostas até09/11/2026, 12:59Prazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

1. 1. Leia o edital e os anexos

   O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

   Abrir

2. 2. Separe a habilitação

   10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

3. 3. Tire dúvidas a tempo

   Pedido de esclarecimento ou impugnação, por [email protected].

4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

   A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 09/11/2026 às 12:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

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5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

   A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Leitura do edital pela IA da Varredura (58 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratado serviço contínuo de manutenção preventiva e corretiva de duas lanchas da Receita Federal no Rio de Janeiro e em Mangaratiba (RJ), além de Vitória (ES), com fornecimento de peças, materiais e mão de obra exclusiva. O contrato tem duração de 5 anos, podendo ser prorrogado por até 10 anos. O valor total estimado é de R$ 12,9 milhões.

Prazo de execução

5 anos, com possibilidade de prorrogação por até 10 anos

Local de execução

Rio de Janeiro/RJ, Mangaratiba/RJ e Vitória/ES

Garantia

Garantia de dois meses do custo com os itens de mão de obra (itens 1, 4 e 7), podendo ser em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. Em caso de proposta inferior a 85% do valor orçado pela Administração, será exigida garantia adicional.

Visita técnica

Vistoria prévia obrigatória nos locais de execução (Rio de Janeiro, Mangaratiba e Vitória), com agendamento por e-mail ([email protected]). O interessado deve estar identificado com documento de identidade e comprovante de habilitação.

Esclarecimentos

[email protected]

serviços de engenharia contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais e equipamentos necessários, apoio técnico operacional, inclusive serviços de controle técnico e de conservação e limpeza das embarcações pertencentes ou sob responsabilidade da Receita Federal do Brasil na 7ª Região Fiscal, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento

9 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

Esfera

Federal

Modo de disputa

Aberto-Fechado

Amparo legal

Lei 14.133/2021, Art. 28, I

Processo

13113.014446/2026-33

Registro de preços

Não

Situação na fonte

Divulgada no PNCP

• Limpeza e conservação no Rio de Janeiro
• Todas as licitações na cidade do Rio de Janeiro719
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• Pregões eletrônicos no Rio de Janeiro815