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Prazo de propostas encerradoDispensaObras e engenhariaEnergia e iluminação

Manutenção de subestação SUREG em Brasília

Ministério da Gestão (MGI) Rio de Janeiro/RJ

Ministério da Gestão (MGI) (Rio de Janeiro/RJ) publicou uma dispensa para manutenção de subestação SUREG em Brasília. O valor estimado é de R$ 117.118,11 e as propostas foram recebidas até 27 de outubro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoEnergia e iluminaçãoMais licitações de energia e iluminação
Valor estimado
R$ 117.118,11
Propostas até
27/10/2026, 08:00
horário de Brasília
Publicada em
16 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Prazo de propostas encerrado
Nº no PNCP
00489828000155-1-000618/2026
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O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.

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Energia e iluminação · Rio de Janeiro

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Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 27/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (21 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratado serviço de manutenção preventiva e corretiva em subestação de média tensão da Superintendência do Arquivo Nacional em Brasília-DF, com fornecimento de materiais, mão de obra especializada e análise do óleo isolante. O valor total é de R$ 117.118,11, com prazo de execução de 45 dias. A principal exigência para participar é comprovar experiência em manutenção de subestações com tensão igual ou superior a 13,8 kV e potência mínima de 500 kVA.

Prazo de execução
45 dias corridos
Local de execução
Subestação da Superintendência do Arquivo Nacional - SUREG, Brasília-DF
Garantia
Garantia de execução em valor correspondente a 5% do valor total do contrato
Visita técnica
Visita técnica recomendada ao local da subestação para conhecer condições reais dos equipamentos, acessos, restrições operacionais e riscos. Prazo de agendamento: segunda a sexta, das 9h às 16h, pelo telefone (61) 3774-3706 ou e-mail [email protected].

Documentos de habilitação (10)

  • Certidão negativa de insolvência civil (para pessoa física ou sociedade simples)
  • Certidão conjunta da Receita Federal e PGFN, com regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional
  • Certidão de regularidade com o FGTS
  • Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa da Justiça do Trabalho
  • Comprovação de inscrição no cadastro de contribuintes distrital ou municipal
  • Comprovação de regularidade com a Fazenda Distrital ou Municipal
  • Balanço patrimonial, demonstração de resultado e demais demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios sociais
  • Índices de Liquidez Geral, Liquidez Corrente e Solvência Geral superiores a 1
  • CNPJ com inscrição no CREA em plena validade
  • Registro do responsável técnico no CREA, com atestado de capacidade técnica por serviços em subestação de tensão igual ou superior a 13,8 kV e potência mínima de 500 kVA

Qualificação técnica (10)

  • Atestado de capacidade técnica por execução de manutenção em subestação de média tensão (igual ou superior a 13,8 kV) e potência mínima de 500 kVA
  • Certidão de Acervo Técnico (CAT) do responsável técnico indicado
  • Atestado de responsabilidade técnica por execução de análise físico-química do óleo isolante
  • Comprovação de serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva em subestações de média tensão com potência mínima de 500 kVA
  • Comprovação de realização de inspeções, testes, medições e emissão de relatórios técnicos em equipamentos elétricos
  • Somatório de atestados aceito, desde que os serviços tenham sido executados de forma concomitante ou sucessiva
  • Atestado de responsabilidade técnica do Engenheiro Eletricista com experiência em manutenção preventiva e corretiva em subestações e sistemas elétricos de média tensão
  • Certidão de Acervo Técnico (CAT) compatível com os serviços objeto da contratação
  • Profissional indicado deverá participar da execução do objeto, com substituição permitida apenas com aprovação prévia da Administração
  • Não serão aceitos atestados de profissionais que tenham sofrido sanções por atos profissionais

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Contratação de serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, componentes e demais acessórios constituintes do sistema elétrico de média tensão da Subestação da Superintendência do Arquivo Nacional - SUREG localizada em Brasília-DF, com fornecimento de materiais, mão de obra especializada e análise físico-química do óleo isolante nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Serviços de engenharia para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos, componentes e demais acessórios constituintes do sistema elétrico de média tensão da Subestação da Superintendência do Arquivo Nacional - SUREG localizada em Brasília-DF, com fornecimento de materiais, mão de obra especializada e análise físico-química do óleo isolante nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.1 UNIDADER$ 117.118,11

Dados do processo

Esfera
Federal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
08227.003006/2025-52
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Ministério da Gestão (MGI)

Ministerio da Gestao e da Inovacao em Servicos Publicos

Unidade: Arquivo Nacional

Local: Rio de Janeiro/RJ

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Manutenção de subestação SUREG em Brasília"?

Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 117.118,11.

Quem está contratando e onde?

Ministério da Gestão (MGI), em Rio de Janeiro/RJ, por dispensa. Número de controle no PNCP: 00489828000155-1-000618/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Qual é o prazo de execução?

45 dias corridos, em Subestação da Superintendência do Arquivo Nacional - SUREG, Brasília-DF.

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