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RevogadaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Manutenção de vias e desfaçamento de construções irregulares

Subprefeitura Campo Limpo São Paulo/SP

Subprefeitura Campo Limpo (São Paulo/SP) publicou uma concorrência eletrônica para manutenção de vias e desfaçamento de construções irregulares. As propostas foram recebidas até 20 de outubro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. A licitação está revogada. O edital completo está no PNCP.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção

Foto: D-Kuru · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Canteiro de obras com grua e estrutura de concreto armado
Valor estimado
Valor não informado
Propostas até
20/10/2026, 10:00
horário de Brasília
Publicada em
3 de setembro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Revogada
Nº no PNCP
05604369000127-1-000039/2026
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Resultado

O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.

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Obras e construção · São Paulo

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Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 20/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (72 páginas). Confira sempre no documento oficial.

A Subprefeitura Campo Limpo contrata serviços de conservação de vias, logradouros e áreas públicas por equipes, com foco em capina elétrica. O contrato tem duração de 12 meses e o vencedor será o que oferecer o menor preço global. A principal exigência é comprovar experiência com 22 equipes-ano em serviços similares.

Critério de julgamento
Menor preço (valor global)
Sessão de disputa
20/10/2026 · https://www.gov.br/compras
Prazo de execução
12 meses
Local de execução
Subprefeitura Campo Limpo, São Paulo - SP
Garantia
Garantia contratual de 5% do valor total do contrato, em caução, seguro-garantia, fiança bancária ou títulos da dívida pública
Esclarecimentos
3 dias úteis após a lavratura da ata de habilitação · Sistema eletrônico
Exclusiva para ME/EPP
Não: aberta a todos os portes

Documentos de habilitação (10)

  • Registro comercial (empresa individual) ou ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor
  • Inscrição no CNPJ
  • Inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal da sede do licitante
  • Certificado de regularidade perante o FGTS com validade vigente
  • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
  • Certidão Conjunta de Débitos relativos a Tributos Federais, Dívida Ativa da União e Seguridade Social
  • Regularidade perante a Fazenda Estadual e Municipal da sede do licitante, com certidão de 6 meses
  • Certidão Negativa de Débitos de Tributos Mobiliários da Prefeitura de São Paulo
  • Declaração de não cadastramento na Fazenda Municipal de SP, se sede fora do município
  • Certidão negativa de falência ou recuperação judicial (atualizada em até 30 dias)

Qualificação técnica (10)

  • Certidão de registro no CREA com indicação dos responsáveis técnicos
  • Atestado de capacidade técnico-operacional comprovando 18 equipes-ano em serviços similares
  • Comprovação qualitativa de capina elétrica (sem quantitativo mínimo)
  • Atestado de capacidade técnico-profissional do responsável técnico com CAT
  • Declaração de disponibilidade de veículos e equipamentos (Anexo I-B)
  • Comprovação de que o profissional indicado é o responsável técnico pela execução
  • Vínculo do profissional com a empresa comprovado por contrato, CTPS ou declaração
  • Declaração de que o profissional será o responsável pela emissão da ART
  • Comprovação de que a empresa não possui pendências no CADIN Municipal
  • Declaração de que a empresa não subcontrata as parcelas de maior relevância

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

Ver com o meu CNPJ

Descrição oficial

Contratação de serviços de manutenção de vías, logradouros, áreas públicos e desfazimento de construções irregulares

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Manutenção / conservação / recuperação - vias públicas CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VÍAS, LOGRADOUROS, ÁREAS PÚBLICOS E DESFAZIMENTO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES1 UNIDADER$ 7.697.433,24

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
6032.2026/0002892-5
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Revogada

Órgão

Subprefeitura Campo Limpo

Subprefeitura Campo Limpo

Unidade: Pmsp - Subprefeitura Campo Limpo

Local: São Paulo/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Manutenção de vias e desfaçamento de construções irregulares"?

Esta licitação não recebe mais propostas (Revogada). Veja as abertas parecidas nesta página.

Qual é o valor estimado?

O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.

Quem está contratando e onde?

Subprefeitura Campo Limpo, em São Paulo/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 05604369000127-1-000039/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

20/10/2026, em https://www.gov.br/compras, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço (valor global), conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

12 meses, em Subprefeitura Campo Limpo, São Paulo - SP.

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