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Manutenção do jardim do SRBM

Instituto do Patrimônio Histórico e Artistico Nacional Rio de Janeiro/RJ

Instituto do Patrimônio Histórico e Artistico Nacional (Rio de Janeiro/RJ) abriu um pregão eletrônico para manutenção do jardim do SRBM. O valor estimado é de R$ 8.411.203,80 e as propostas podem ser enviadas até 9 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

Realizar manutenção do acervo botânico-paisagístico do Sítio Roberto Burle Marx, com fornecimento de uniformes, equipamentos e materiais. Serviços incluem jardinagem contínua e atendimento sob demanda. A execução ocorre com dedicação exclusiva da mão de obra.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoÁreas verdes e paisagismoMais licitações de áreas verdes e paisagismo

Foto: Wilfredor · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Canteiro de tulipas em frente a uma fonte
Valor estimado
R$ 8.411.203,80
Propostas até
09/11/2026, 10:00
13 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
22 de outubro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
26474056000171-1-000279/2026
13 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 5 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    7 documentos de habilitação e 2 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação até 05 dias úteis antes da sessão pública, por [email protected].

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 09/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 09/11/2026, em Eletrônico. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (176 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratado serviço contínuo de jardinagem para o Sítio Roberto Burle Marx, no Rio de Janeiro, com fornecimento de equipamentos, uniformes e mão de obra exclusiva. O valor total é de R$ 8,4 milhões, e o menor preço global vence.

Critério de julgamento
menor preço por grupo
Sessão de disputa
09/11/2026 · Eletrônico
Prazo de execução
5 anos
Local de execução
Estrada Roberto Burle Marx, 2019, Barra de Guaratiba – RJ
Garantia
Garantia contratual de 5% do valor anual do contrato, com opção entre modalidades legais (caução, fiança bancária, seguro-garantia)
Visita técnica
Vistoria prévia obrigatória para conhecimento das condições locais; se não for feita, é necessário apresentar declaração formal do responsável técnico sobre o conhecimento pleno
Esclarecimentos
Até 05 dias úteis antes da sessão pública · [email protected]
Exclusiva para ME/EPP
Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte

Documentos de habilitação (7)

  • Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ou no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF)
  • Certidão conjunta da Receita Federal e Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (regularidade fiscal)
  • Certidão de regularidade com o FGTS
  • Comprovação de patrimônio líquido de 10% do valor estimado da contratação (R$ 841.120,38) nos últimos dois exercícios sociais
  • Declaração de que um doze avos dos contratos vigentes com a Administração Pública ou iniciativa privada não ultrapassam o patrimônio líquido
  • Comprovação de experiência mínima de 3 anos em serviços similares, com execução de até 50% do número de postos contratados
  • Atestado de capacidade técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado

Qualificação técnica (2)

  • Conhecimento pleno das condições e peculiaridades do local, comprovado por vistoria ou declaração formal do responsável técnico
  • Comprovação de experiência mínima de 3 anos em serviços similares, com execução de até 50% do número de postos contratados

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Contratação de serviços contínuos de jardinagem para manutenção do acervo botânico-paisagístico do Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx (SRBM), com fornecimento uniformes, equipamento, ferramentas, materiais e insumos e serviços complementares sob demanda, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Itens da licitação

5 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM - OUTROS SERVIÇOS - OUTRAPRODUTIVIDADE Item 01 - Jardineiro Chefe de Equipe.1 OUTRAS UNIDADESR$ 687.371,40
2Prestação de Serviço de Jardinagem - Outros Serviços - Outra Produtividade Item 02 - Jardineiro13 OUTRAS UNIDADESR$ 500.695,80
3Prestação de Serviço de Jardinagem - Outros Serviços - Outra Produtividade Item 03 - Jardineiro Operador de Motosserra, Roçadeira e Triturador de Galhos e Folhas1 OUTRAS UNIDADESR$ 630.337,80
4Prestação de Serviço de Jardinagem - Outros Serviços - Outra Produtividade Item 04 - Reembolso Creche1 OUTRAS UNIDADESR$ 66.653,40
5Prestação de Serviço de Jardinagem - Outros Serviços - Outra Produtividade Item 05 - INSUMOS - SOLICITAÇÃO POR DEMANDA, sendo 5.1 Produtos, materiais e ferramentas e 5.2 Serviços Complementares1 OUTRAS UNIDADESR$ 517.795,80

Dados do processo

Esfera
Federal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
01478.000138/2025-21
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Instituto do Patrimônio Histórico e Artistico Nacional

Instituto do Patrimonio Historico e Artistico Nacional

Unidade: Iphan-sitio Roberto Burle Marx/rj

Local: Rio de Janeiro/RJ

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Manutenção do jardim do SRBM"?

As propostas podem ser enviadas até 09/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 8.411.203,80.

Quem está contratando e onde?

Instituto do Patrimônio Histórico e Artistico Nacional, em Rio de Janeiro/RJ, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 26474056000171-1-000279/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 11 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.

Quando é a sessão de disputa?

09/11/2026, em Eletrônico, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço por grupo, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

5 anos, em Estrada Roberto Burle Marx, 2019, Barra de Guaratiba – RJ.

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