Manutenção do sistema de combate a incêndio no CICC da SEPM
Governo do Estado do RJ Rio de Janeiro/RJ
Governo do Estado do RJ (Rio de Janeiro/RJ) abriu um pregão eletrônico para manutenção do sistema de combate a incêndio no CICC da SEPM. O valor estimado é de R$ 1.133.320,00 e as propostas podem ser enviadas até 4 de novembro de 2026 às 09:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Manutenção preventiva e corretiva do sistema de combate a incêndio e pânico no Centro de Comando e Controle da SEPM. Inclui reposição de materiais, peças e acessórios. Serviços são prestados de forma contínua no local do CICC.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 1.133.320,00
- Propostas até
- 04/11/2026, 09:59
- 8 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 19 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 42498600000171-1-004539/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis antes da data da abertura do certame, por e-mail funcional [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 04/11/2026 às 09:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 04/11/2026, em Sistema eletrônico (não especificado). Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (22 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada uma empresa para manutenção contínua de sistemas de combate a incêndio e pânico no Centro de Comando e Controle (CICC) da Polícia Militar do Rio de Janeiro. O valor estimado é de R$ 1,13 milhão. O que mais pesa é o menor preço global, com exigência de garantia de 5% do valor anual.
- Critério de julgamento
- Menor Preço Global
- Sessão de disputa
- 04/11/2026 · Sistema eletrônico (não especificado)
- Local de execução
- Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) da Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio de Janeiro
- Garantia
- Garantia de execução de 5% do valor anual do contrato, válida durante o contrato e por mais 90 dias após seu término. Pode ser em dinheiro, título da dívida pública, seguro-garantia ou fiança bancária.
- Esclarecimentos
- 3 dias úteis antes da data da abertura do certame · e-mail funcional [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Certidões negativas de débitos trabalhistas, tributários e previdenciários (CND, CTPS, FGTS, etc.)
- Comprovação de regularidade fiscal e trabalhista em nome da empresa e sócio majoritário
- Cadastro no SIGA com dados atualizados
- Certidão de regularidade perante o FGTS
- Comprovação de que não está impedida por sanções ou inidoneidade
- Declaração de que cumpre a cota de aprendizagem (art. 429 da CLT)
- Comprovação de que não é empresa controladora, controlada ou coligada a outra participante
- Certidão de regularidade operacional da seguradora (se for seguro-garantia)
- Programa de Integridade (se o valor se enquadrar no limite legal)
- Comprovante de apresentação da garantia de execução (5% do valor anual)
Qualificação técnica (10)
- Experiência com manutenção de sistemas de combate a incêndio em instalações críticas
- Capacidade técnica para fornecer peças, materiais e insumos necessários
- Habilidade para execução de manutenção preventiva, corretiva e preditiva
- Disponibilidade de equipe técnica qualificada e com equipamentos próprios
- Capacidade de atendimento em tempo real (em caso de emergência)
- Comprovação de que não há subcontratação do objeto
- Experiência com contratos similares no setor público ou em centros de comando
- Capacidade de atender a prazos curtos de resposta em caso de falha crítica
- Disponibilidade para fornecimento de peças e materiais com autorização prévia da contratante
- Capacidade de manter estoque de peças críticas para reposição imediata
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva do sistema de combate a incêndio e pânico, incluindo a reposição de materiais, peças e acessórios no Centro de Comando e Controle (CICC) da Secretaria de Estado de Polícia Militar (SEPM) do Estado do Rio de Janeiro.
Informações complementares
https://www.compras.rj.gov.br/EditaisLicitacoes/detalhar.action?idLic=37634
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | DESCRIÇÃO: CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENCAO PREVENTIVA E/OU CORRETIVA DE SISTEMA DE DETECCAO DE INCENDIOS COM REPOSICAO DE PECAS | 1 SERVICO | R$ 31.481,11 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- SEI-350003/001382a/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Governo do Estado do RJ
Estado do Rio de Janeiro
Unidade: Secretaria de Estado de Polícia Militar
Local: Rio de Janeiro/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Manutenção do sistema de combate a incêndio no CICC da SEPM"?
- As propostas podem ser enviadas até 04/11/2026 às 09:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.133.320,00.
Quem está contratando e onde?
- Governo do Estado do RJ, em Rio de Janeiro/RJ, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 42498600000171-1-004539/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 04/11/2026, em Sistema eletrônico (não especificado), conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.