Até quando posso enviar proposta para "Manutenção e obras em todo o prédio"?

As propostas podem ser enviadas até 11/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 9.391.454,56.

Quem está contratando e onde?

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 08539710000104-1-000162/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 14 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 3 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

11/11/2026, em www.gov.br/compras/pt-br, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço por grupo único de itens, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

36 meses, em Natal/RN e Parnamirim/RN.

AbertaPregão eletrônicoObras e engenharia

Manutenção e obras em todo o prédio

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Natal/RN

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (Natal/RN) abriu um pregão eletrônico para manutenção e obras em todo o prédio. O valor estimado é de R$ 9.391.454,56 e as propostas podem ser enviadas até 11 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A contratação envolve fornecimento de mão de obra especializada para manutenção de edifícios e obras, com atuação em diversas áreas como manutenção predial, pintura, jardim e construção. Os serviços serão prestados com dedicação exclusiva e sob demanda, incluindo fornecimento de insumos. A execução ocorre por meio de regime indireto, com atuação em diferentes funções e postos de trabalho.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Atualizado em 22/10/2026 às 19:54 (horário de Brasília)Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

Canteiro de obras com grua e estrutura de concreto armado — AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção
Foto: D-Kuru · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Valor estimado: R$ 9.391.454,56
Propostas até: 11/11/2026, 09:00; 15 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em: 14 de agosto de 2026
Modalidade: Pregão eletrônico
Situação: Aberta
Nº no PNCP: 08539710000104-1-000162/2026

15 dias restantes

Sua empresa pode disputar esta?

O radar prepara a participação: documentos, proposta e prazos. Assine em um minuto, com garantia de 7 dias.

Quero participar

Linha do tempo

Publicada no PNCPjá passou14/08/2026Data em que o órgão divulgou a licitação.
Pedir esclarecimento até06/11/2026, 23:59Prazo que o edital marca para tirar dúvidas.
Impugnar o edital atéestimado pela lei06/11/2026, 23:59Pela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital.
Propostas até11/11/2026, 09:00Prazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir
2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 3 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 06/11/2026, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 11/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir
5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 11/11/2026, em www.gov.br/compras/pt-br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

Receba as próximas como esta

Uma mensagem por dia útil, de manhã, com as novas licitações de obras e construção no Rio Grande do Norte. Só quando houver novidade.

O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (204 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Contratação de empresa para manutenção predial em Natal e Parnamirim/RN, com fornecimento de mão de obra e materiais sob demanda. O valor total é de R$ 9,4 milhões por 36 meses. O que mais pesa é o preço, pois o julgamento é pelo menor custo.

Critério de julgamento: Menor preço por grupo único de itens
Sessão de disputa: 11/11/2026 · www.gov.br/compras/pt-br
Prazo de execução: 36 meses
Local de execução: Natal/RN e Parnamirim/RN
Garantia: Garantia de execução por 90 dias após o fim do contrato, com opção entre caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização. Deve ser apresentada em até 1 mês após homologação (seguro) ou 10 dias após assinatura (demais formas).
Esclarecimentos: 06/11/2026 · [email protected]
Exclusiva para ME/EPP: Não: aberta a todos os portes

Documentos de habilitação (10)

Registro comercial ou contrato social em vigor
Certidão negativa de falência
Balanço patrimonial e demonstração de resultados dos últimos 2 exercícios
Declaração de que não há débitos com a União, Estado e Município
Comprovante de inscrição no CNPJ
Declaração de regularidade trabalhista (FGTS e Justiça do Trabalho)
Declaração de que não há parentes em cargos de direção no MPRN
Comprovação de que a empresa não está em recuperação judicial ou falência
Declaração de que não emprega menores em trabalho noturno, perigoso ou insalubre
Comprovação de que não há trabalho forçado ou degradante

Qualificação técnica (3)

Atestado de experiência prévia por pelo menos 36 meses consecutivos com no mínimo 50% dos postos previstos
Comprovação de que o atestado foi emitido após conclusão do contrato ou após 1 ano de execução
Apresentação de documentos para comprovar autenticidade do atestado (contrato, local, endereço)

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

Ver com o meu CNPJ

Descrição oficial

Contratação de empresa para prestação de serviços nas funções de oficial de manutenção predial, servente de obras, mecânico de ar condicionado e refrigeração, pintor de obras, jardineiro, pedreiro e supervisor de construções e manutenção, por meio de execução indireta, visando tanto a prestação de serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra para o preenchimento dos postos de trabalho e fornecimento, sob demanda, de todo material de manutenção (insumos).

Informações complementares

Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASNET e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

Item	Descrição	Qtd.	Unitário estimado
1	Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional Prestação de Serviços de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional	1 UNIDADE	R$ 9.391.454,56

Dados do processo

Esfera: Estadual
Modo de disputa: Aberto
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo: 20.23.0464.0000259/2026-96
Registro de preços: Não
Situação na fonte: Divulgada no PNCP

Órgão

Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte

Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Norte

Unidade: Procuradora-geral de Justiça Ad.est. do Rn

Local: Natal/RN

Mais 5 licitações abertas de Ministério Público do Estado do Rio Grande do NorteTodas de Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte

Mais licitações

Grátis

Quer só as que combinam com a sua empresa?

Digite o CNPJ aqui mesmo: em segundos, as licitações abertas e as empresas que compram do seu ramo, cada uma com o motivo.

cnpj da sua empresa

Usamos só o cadastro público do CNPJ e o PNCP. Leva alguns segundos.

Pronto em segundos, com dados oficiais.

Outras licitações abertas

Ver todas de obras e engenharia no Rio Grande do Norte

Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Manutenção e obras em todo o prédio"?: As propostas podem ser enviadas até 11/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?: O valor estimado informado pelo órgão é R$ 9.391.454,56.
Quem está contratando e onde?: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 08539710000104-1-000162/2026.
Onde está o edital completo?: No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 14 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?: Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?: Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 3 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?: 11/11/2026, em www.gov.br/compras/pt-br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?: Pelo critério de menor preço por grupo único de itens, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?: 36 meses, em Natal/RN e Parnamirim/RN.

Manutenção e obras em todo o prédio

Linha do tempo

Como participar

1. Leia o edital e os anexos

2. Separe a habilitação

3. Tire dúvidas a tempo

4. Cadastre a proposta na plataforma

5. Acompanhe a sessão e o resultado