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AbertaPregão eletrônicoObras e engenharia

Manutenção em imóveis da Procuradoria em SP

Ministério Público da União São Paulo/SP

Ministério Público da União (São Paulo/SP) abriu um pregão eletrônico para manutenção em imóveis da Procuradoria em SP. O valor estimado é de R$ 319.410,21 e as propostas podem ser enviadas até 4 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A empresa será contratada para realizar manutenção preventiva, corretiva e eletiva em todos os sistemas prediais das dependências da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, incluindo adaptações ou reformas em ambientes. Os serviços cobrem mão de obra, ferramentas, materiais de consumo e reposição, em todos os imóveis e componentes dos sistemas prediais.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoImóveisMais licitações de imóveis
Valor estimado
R$ 319.410,21
Propostas até
04/11/2026, 10:00
8 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
2 de setembro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
26989715000102-1-001354/2026
8 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir
  2. 2. Separe a habilitação

    8 documentos de habilitação e 7 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação até a data da sessão pública, por [email protected].

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 04/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir
  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 04/11/2026, em Horário de Brasília, 10h00. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Imóveis · São Paulo

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (332 páginas). Confira sempre no documento oficial.

A Procuradoria da República em São Paulo contrata empresa para manutenção elétrica, hidráulica e geral em seus imóveis, com mão de obra residente e por demanda. O valor estimado é de R$ 3,8 milhões anuais. O menor preço mensal será o critério principal.

Critério de julgamento
Menor preço mensal do Grupo
Sessão de disputa
04/11/2026 · Horário de Brasília, 10h00
Prazo de execução
3 anos, prorrogável por até 10 anos
Local de execução
Imóveis da Procuradoria da República no Estado de São Paulo
Garantia
Garantia contratual de até 5% do valor total da contratação, com prazo de validade durante toda a vigência do contrato e suas prorrogações. Pode ser caução, fiança bancária ou seguro-garantia.
Visita técnica
Vistoria prévia é recomendável e pode ser agendada com os coordenadores das unidades. O representante da empresa deve estar identificado.
Esclarecimentos
Até a data da sessão pública · [email protected]
Exclusiva para ME/EPP
Não: aberta a todos os portes

Documentos de habilitação (8)

  • Certidão negativa de falência ou recuperação judicial (emitida em até 90 dias)
  • Certidões de regularidade fiscal (RFB e PGFN, positiva com efeito de negativa)
  • Certidão de regularidade trabalhista (FGTS e Justiça do Trabalho)
  • Balanço patrimonial e demonstração de resultados dos últimos 2 exercícios
  • Comprovação de capital mínimo de 10% do valor anual estimado (R$ 383.292,26)
  • Comprovação de capital circulante líquido ou capital de giro de 16,66% do valor anual estimado
  • Declaração de que atende aos requisitos de reserva de cargos para pessoas com deficiência
  • Declaração de que as propostas cobrem todos os custos trabalhistas

Qualificação técnica (7)

  • Registro no CREA do domicílio ou sede da empresa, em plena validade
  • Engenheiro Eletricista registrado no conselho profissional, com atestado de responsabilidade técnica
  • Atestado de experiência em serviços de instalações elétricas e hidráulicas em edificações com área igual ou superior a 10.000 m²
  • Atestado de experiência com sistemas de ar condicionado com chillers de, no mínimo, 300 TR
  • Comprovação de experiência mínima de 2 anos na prestação de serviços semelhantes
  • Comprovação de que já executou contratos com pelo menos 50% dos profissionais a serem contratados
  • Declaração de que terá escritório no município de São Paulo em até 60 dias após a vigência do contrato

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Contratação de empresa de especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes), nos sistemas prediais dos imóveis ocupados pela Procuradoria da República no Estado de São Paulo, em todas as suas dependências, incluindo todos seus componentes, dispositivos, equipamentos e acessórios, com o fornecimento de mão de obra, ferramentas, equipamentos, materiais de consumo e materiais de reposição.

Itens da licitação

7 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Manutenção / Reforma Predial Manutenção / Reforma Predial - MÃO DE OBRA FIXA - EQUIPE DE EXECUÇÃO1 UNIDADER$ 186.946,12
2Manutenção / Reforma Predial Manutenção / Reforma Predial - MÃO DE OBRA FIXA - EQUIPE DE EXECUÇÃO ( Engenheiro Eletricista)1 UNIDADER$ 36.670,91
3Manutenção / Reforma Predial Manutenção / Reforma Predial - MÃO DE OBRA - EQUIPE DE EXECUÇÃO (Engenheiro de Segurança do Trabalho)1 UNIDADER$ 7.018,17
4Manutenção / Reforma Predial Manutenção / Reforma Predial - CUSTOS COM DESLOCAMENTO E SERVIÇOS POR DEMANDA1 UNIDADER$ 15.845,27
5Manutenção / Reforma Predial Manutenção / Reforma Predial - CUSTOS COM MÃO DE OBRA EVENTUAL, DESLOCAMENTO DE EMERGÊNCIA E PERNOITES1 UNIDADER$ 14.958,04
6Manutenção / Reforma Predial Manutenção / Reforma Predial - MATERIAIS DE REPOSIÇÃO (Materiais, peças, produtos e componentes de reposição, aplicados os descontos concedidos na licitação + BDI - custos que ocorrerão caso haja a utilização de materiais e mediante autorização prévia)1 UNIDADER$ 48.086,93
7Manutenção / Reforma Predial Manutenção / Reforma Predial - OUTRAS DESPESAS – POR DEMANDA (MEDIANTE AUTORIZAÇÃO)1 UNIDADER$ 9.884,77

Dados do processo

Esfera
Federal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
1.34.001.005514/2025-74
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Ministério Público da União

Ministerio Publico da Uniao

Unidade: Procuradoria da Republica - SP

Local: São Paulo/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Manutenção em imóveis da Procuradoria em SP"?

As propostas podem ser enviadas até 04/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 319.410,21.

Quem está contratando e onde?

Ministério Público da União, em São Paulo/SP, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 26989715000102-1-001354/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 17 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 7 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

04/11/2026, em Horário de Brasília, 10h00, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço mensal do grupo, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

3 anos, prorrogável por até 10 anos, em Imóveis da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.

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